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Edição 152 > Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

19º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários celebra o centenário da Revolução: “Lênin e o partido bolchevique foram e continuam a ser a fonte de inspiração para os comunistas de todo o planeta”

Centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro foi, como não poderia deixar de ser, o tema catalizador do 19º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) que se realizou na Rússia, em São Petersburgo (antiga Leningrado), tendo como anfitrião o Partido Comunista da Federação Russa (PCFR).

O Palácio Tauride (Tavrichesky em russo) onde o líder da Revolução de 1917, Vladimir Lênin, apresentou as célebres Teses de Abril, foi a sede do encontro que reuniu, durante os dias 2 e 3 de novembro de 2017, 103 partidos comunistas e operários de todo o mundo. Do Brasil, participaram do EIPCO o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A reunião foi aberta pelo presidente do PCFR, Guennadi Ziuganov, com um pronunciamento exaltando as façanhas dos povos da União Soviética sob a direção do Partido Bolchevique. “A Revolução de Outubro abriu uma nova era na história, despertou continentes e povos para a luta por uma nova vida com a proclamação do primeiro Estado de operários e camponeses”, ressaltou. 

Ao fazer o balanço da construção do socialismo, Ziuganov sintetizou: “Sob a direção de Lênin e Stálin, o país cresceu, criou-se a potência soviética, e foram alcançadas grandes conquistas econômicas e sociais, culturais e científicas.”.

Para Ziuganov, o fim da União Soviética resultou em um imenso retrocesso econômico, político e social para os povos do grande país euroasiático e “uma tragédia para todo o mundo.”.

Em um Apelo aprovado por aclamação (leia a íntegra nesta edição), os 103 partidos presentes afirmam estarem convencidos de que “Lênin e o Partido Bolchevique foram e continuam sendo a fonte de inspiração para os comunistas e demais revolucionários em todo o mundo.”.

O Apelo orienta a coordenação de ações entre os partidos comunistas na construção de uma ampla frente anti-imperialista na luta pela paz, contra as agressões do imperialismo, as armas nucleares, as bases militares, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o militarismo.

A intervenção do PCdoB

A delegação do PCdoB no 19º EIPCO foi liderada pelo secretário de Política e Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho, e contou ainda com as participações de Jandira Feghali, deputada federal e membro do Comitê Central do PCdoB; Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP) e também membro do CC; e Henrique Domingues, dirigente da União da Juventude Socialista (UJS).

 A intervenção de José Reinaldo aconteceu no dia 02 de novembro. Assim como os demais oradores, o representante do PCdoB falou da mesma tribuna de onde Lênin por diversas vezes defendeu, em 1917, a necessidade de derrubar o governo provisório e fazer a revolução socialista.

José Reinaldo analisou o significado essencial dos acontecimentos de outubro/novembro de 1917 e abordou aspectos da luta atual pelo socialismo. Alguns trechos da intervenção do dirigente comunista brasileiro:

“Com a vitória da Revolução de Outubro, o capitalismo deixou de ser um sistema mundial único. O primeiro resultado prático da vitória da Revolução e da instauração do poder revolucionário foi iniciar a construção de uma ordem política, econômica e social socialista, o que resultou num avanço para os povos até então oprimidos pelo Império russo, e num colossal apoio ao movimento pela emancipação dos trabalhadores em todo o mundo.

(...) O triunfo das classes oprimidas em 1917 na Rússia demonstrou que somente a revolução pode abrir caminho à conquista da emancipação nacional e social, às transformações sociais e políticas progressistas. A colaboração de classes como estratégia do movimento operário e popular foi superada pelos acontecimentos. Segue nos dias de hoje não mais como opção do movimento comunista, mas como engendro de forças a este opostas.

(...) Como resultado da vitória do poder soviético em quase toda a Rússia, foi instaurada a ditadura do proletariado. O aparato do velho Estado foi destroçado. Por toda parte o poder foi tomado de cima a baixo pelos sovietes. No lugar do velho exército do czar, começou a construção do Exército Vermelho dos trabalhadores e camponeses. Foi dissolvida a velha polícia czarista e criada a nova milícia popular sob a direção dos sovietes. Foram criados os órgãos de segurança do Estado. Em lugar do velho poder judiciário surgiram os tribunais populares. À frente de todos esses órgãos foram colocadas pessoas originárias da classe operária, cujas capacidade e fidelidade foram provadas durante a revolução. Os trabalhadores substituíram os diretores das empresas e bancos. Aboliram-se o sistema de castas e os títulos de nobreza. A Igreja foi separada do Estado e do ensino. As mulheres conquistaram seus direitos de igualdade com os homens. As crianças foram colocadas sob os cuidados especiais do Estado. Tudo isso foi aprovado pelo 3º Congresso dos Sovietes, reunido em janeiro de 1918, que proclamou a Rússia como ‘República dos sovietes de deputados de operários, camponeses e soldados’ como forma de Estado de ditadura do proletariado.

(...) A Revolução de Outubro quebrou a frente do imperialismo mundial, derrubou a burguesia na Rússia, levou ao poder o proletariado em um sexto do território mundial e criou as condições para a liquidação de todas as formas de exploração e opressão do homem pelo homem.

(...) A vitória da revolução abriu uma nova época na história contemporânea, a época da revolução proletária e nacional-libertadora, da criação da frente revolucionária do proletariado e dos povos oprimidos contra o imperialismo.

(...) Por todas essas razões, a Revolução de Outubro foi uma revolução com caráter internacionalista.

(...) O Período de industrialização acelerada, de fins dos anos 20 do século passado até o começo da Segunda Grande Guerra, foi o mais florescente do ponto de vista econômico e social, de um impressionante, incomparável e irrepetível desenvolvimento, em que se exigiu tudo das massas trabalhadoras e do partido, período de mobilização total, quando se trabalhava e vivia em permanente campanha e em ambiente de cerco. Por outro lado, talvez residam nesse período – marcado por uma acerba luta de classes, por atos de sabotagem e ameaças de agressão pelos inimigos externos e internos, em que se exigiu também centralização absoluta no comando da vida econômica como na política –, as causas estruturais para que o regime soviético assumisse as características que assumiu, com resultados gloriosos, mas também com erros que o debilitaram. O heroísmo da façanha soviética, e a urgência do esforço de edificação somado à inexperiência, levaram a direção comunista a atuar com a noção do socialismo pleno e mesmo do comunismo imediato e ao abandono de qualquer ideia de transição longa. A mentalidade de cerco e a necessidade de comando ultracentralizado para garantir a mobilização total e permanente do povo fecharam o regime, que não chegara a desenvolver plenamente a institucionalidade democrática socialista – a democracia de massas, popular, dos sovietes, essência da ditadura do proletariado, segundo a formulação clássica do marxismo-leninismo. Isto acabou por alienar da governação do país as massas populares, o único sujeito criador e transformador da História. Não se equacionou satisfatoriamente a antinomia entre o desenvolvimento extensivo e o intensivo, com repercussões negativas na produtividade e no atendimento de demandas básicas das massas populares quanto a bens e serviços.

(...) Cada período da construção do socialismo teve sua importância e história, próprias. Foram circunstâncias que para o bem e o mal construíram o conjunto da obra e se integraram no esforço criador da nova sociedade.

(...) Hoje, a batalha das ideias se desenvolve no mundo no quadro de uma situação desfavorável, em que os partidos marxistas, as forças progressistas e os combatentes pelo socialismo se veem confrontados por um tipo de terrorismo ideológico nos meios de comunicação, em instituições acadêmicas e na indústria cultural, o que leva a sucumbir militantes, quadros, dirigentes e até mesmo partidos políticos em sua totalidade.

(...) A propaganda ideológica da burguesia, na quadra atual vitoriosa nos espaços de produção e difusão de ideias, conseguiu falsificar o sentido real de conceitos tais como ditadura do proletariado, missão histórica do proletariado, papel do partido revolucionário, realização da luta política de classe, ao passo que conseguiu propagar determinados outros conceitos como valores universais: a democracia, em oposição à ‘ditadura’ e ao próprio Estado como poder dos trabalhadores.

(...) Nunca será exaustivo discutir: democracia ou ditadura de quem e para quem? Que significa, de fato, a democracia? Apenas a realização de eleições e a existência do parlamento?

(...) A propaganda ideológica descreve a ditadura do poder econômico da burguesia como ‘democracia’ e acusa as experiências socialistas de ‘ditaduras’. Uma parte da esquerda aderiu a essa suposta universalidade da conceituação de democracia, da representação política e do exercício do poder político.

(...) Atualmente, os povos estão confrontados com as potências imperialistas, os Estados Unidos e seus aliados, que tentam impor sua dominação através do militarismo e da guerra. Nesse quadro, tornou-se uma noção corrente que o socialismo e a revolução sofreram um golpe fatal e doravante já não há por que insistir numa estratégia revolucionária. Com isso, ressurgem as propostas de adaptação do movimento revolucionário à ordem estabelecida.

(...) Os comunistas, contrariamente a esse senso comum, consideramos que a luta pelo socialismo continua na ordem do dia, porque corresponde a uma necessidade objetiva da evolução da sociedade. E não nos iludimos quanto à possibilidade de esse salto histórico se processar espontaneamente, por via evolutiva ou por dádiva das classes dominantes. As forças que lutam pelo socialismo têm em conta as novas condições históricas, que a revolução não será fruto de aventuras nem o socialismo pode ser construído abruptamente.

(...) O socialismo é universal enquanto teoria geral e aspiração de libertação da classe operária em todo o mundo. É universal enquanto transformação de uma época de opressão numa era em que a humanidade será livre e realizará suas aspirações de justiça e progresso. Mas o socialismo será resultado de uma luta multifacética de cada povo, em circunstâncias históricas e políticas bem delimitadas, o que exigirá das forças revolucionárias e do Partido Comunista de cada país a elaboração de novos e originais programas, estratégias e táticas consoantes os princípios e o contexto histórico concreto.

(...) A passagem do centenário do maior acontecimento da história da humanidade enseja à atual geração de lutadores pelo socialismo reflexões que resultem em ação prática. Não está ainda plenamente configurada a correlação de forças que levará a humanidade a um novo ciclo revolucionário. Mas tampouco essa correlação de forças forma-se por geração espontânea, cabendo às forças revolucionárias adotar linhas estratégicas, procedimentos táticos e métodos de ação tendo em vista enfrentar a necessidade de abordar, nas novas condições, a luta pelo socialismo.

(...) Para os comunistas brasileiros, a Revolução triunfante em 1917 será sempre uma fonte de inspiração nos combates que se realizam, sob novas condições, na resistência à ofensiva do sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir caminho à luta pelo socialismo, nas novas condições do século 21.”.

A revolução e a bandeira da Paz

Apesar de o EIPCO ter se encerrado no dia 2 de novembro, até o dia 7 de novembro ocorreram atividades comemorativas que contou, inclusive, com a participação de partidos progressistas como o PT do Brasil e de organizações de massa como a Federação Sindical Mundial (FSM), a Federação Internacional de Mulheres (Fedim), a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), o Conselho Mundial da Paz (CMP), entre outras. Socorro Gomes, presidenta do CMP, participou de um ato sobre a luta pela paz e o centenário da Revolução. Nesta ocasião, Socorro lembrou que no lema de mobilização dos revolucionários a paz era um tema central (pão, paz e terra):

“A Revolução Russa foi realizada e foi vitoriosa em nome da paz, sob a inspiração da luta pela paz. E, de fato, assegurou a paz, que foi um dos seus principais decretos (...) Da mesma forma, a Revolução Russa garantiu uma base de apoio importante para a luta por libertação nacional de povos oprimidos pelo imperialismo e o colonialismo. Foi a base para a poderosa luta por libertação nacional, por independência, sem as quais o progresso social é impossível. O país soviético foi uma fortaleza para a eliminação das correntes que oprimem e massacram os povos.”

Socialismo: Uma luta do presente

O 19º EIPCO e a vibrante festa multinacional em torno do centenário da Revolução provam a pujança das ideias avançadas.

Quem imaginaria em 1991 que, passados 26 anos da dissolução da União Soviética, tão festejada pela burguesia como marco de uma vitória definitiva, o centenário da epopeia revolucionária despertaria tanta comoção e seria exaltado e comemorado por mais de 100 organizações revolucionárias e por dezenas de milhares de pessoas de todos os cantos do planeta que acorreram à pátria de Lênin? 

Isso só foi possível porque, como declarou o líder do Partido Comunista da Federação Russa, Guennadi Ziuganov: “O centenário não é uma festa do passado, mas do presente”. 
De fato, o socialismo é uma necessidade histórica e, apesar de vivermos uma época de mais sombras do que luzes – como João Amazonas dizia que seria este início de século XXI – seguiremos lutando movidos pelos ideais de Lênin e de outubro de 1917, até que as luzes prevaleçam novamente. 

 Wevergton Brito Lima é Jornalista, membro da Comissão de Política e Relações Internacionais do PCdoB

Confira, a seguir:

• A íntegra do documento aprovado no Encontro (Apelo)

• Lista dos partidos e organizações participantes

Apelo do 19o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Os representantes de 103 partidos comunistas e operários, dos 77 países que participaram do 19º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em São Petersburgo,  na Federação Russa, nos dias 2 e 3 de novembro de 2017,  com o tema O 100º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro: Os ideais do Movimento Comunista, revitalizando a luta contra as guerras imperialistas, pela paz, o socialismo:

- destacando que o ano de 2017 será indubitavelmente marcado como o ano do Centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro;

- convencidos de que Lenin e o partido bolchevique foram e continuam a ser a fonte de inspiração e uma experiência inestimável para os comunistas do planeta e outros revolucionários;

- enfatizando o significado histórico da Revolução de outubro em 1917, que abriu uma nova era na história da humanidade, estabelecendo um amplo fundamento para a superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e comunismo, pelo desenvolvimento econômico e social sustentado e o movimento progressivo da humanidade para a construção de uma sociedade justa – livre da exploração do homem pelo homem, mas também respondendo aos enormes desafios do século 20;

- destacando as realizações da União Soviética – o primeiro Estado de operários e camponeses do mundo – que, num espaço de tempo historicamente breve, alcançou sucesso sem precedentes em todas as áreas econômicas, sociais, culturais, políticas, científicas e tecnológicas, deu  estímulo ao desenvolvimento do movimento comunista e operários internacional e à luta dos trabalhadores nos países capitalistas, tornou-se um baluarte da paz e contribuiu decisivamente para a vitória sobre o fascismo e as conquistas do movimento de libertação nacional de nações oprimidas e colonizadas ;

- tendo consciência de que, no ano do centésimo aniversário da Revolução Socialista de Grande Outubro, enfrentamos uma tarefa especial de realizar pesquisas e tirar conclusões corretas sobre as causas que levaram à desintegração da URSS;

- equipados com a teoria de Lenin sobre o socialismo como um novo sistema sociopolítico e rejeitando as especulações de que mudanças contrárias às revoluções ocorridas no final do século 20 anulam o significado histórico da Revolução de outubro, as realizações da URSS na construção e desenvolvimento de um novo tipo de sociedade;

- tendo discutido a experiência e a prática da luta pelos ideais do movimento comunista;

- diante de um sistema capitalista mergulhado em uma profunda crise estrutural e a uma ofensiva, violenta,  perigosa e agressiva do imperialismo - uma realidade que afirma o socialismo como uma demanda do presente e do futuro

 -saudando a luta dos trabalhadores e dos povos que ocorrem em todo o mundo contra a ofensiva do imperialismo e a soberania e a independência nacional, a paz, o progresso social e o socialismo;
Apelamos a todos os partidos comunistas e operários  que intensifiquem a coordenação e participem das seguintes ações conjuntas:

- dar uma avaliação objetiva dos processos sociopolíticos em curso à luz da necessidade de intensificar a luta contra o anticomunismo, o anti-sovietismo, fortalecer constantemente a solidariedade com os partidos comunistas e trabalhadores, com os comunistas e todos aqueles que enfrentam perseguição política e uma proibição de suas atividades, nomeadamente com o povo ucraniano e o CP da Ucrânia;

- organizar pesquisas científicas e troca de opiniões sobre as causas que levaram à contra-revolução na URSS, restauração capitalista e dissolução do campo socialista;

 – organizar um estudo em grande escala sobre os trabalhos de Lenin por parte dos membros dos partidos e a população que explique o seu significado histórico e sua relevância no mundo moderno, realizar eventos destinados a popularizar as obras de Lenin por ocasião do 100º aniversário de seu trabalho O Estado e Revolução;

- realizar uma ampla campanha internacional para marcar o 200º aniversário do nascimento de Karl Marx, enfatizando sua contribuição para a história e o significado e relevância do Manifesto Comunista, que foi publicado há 170 anos e “O Capital” publicado há 150 anos. Deve ser dada especial atenção à sua importância entre os jovens;

- promover o intercâmbio da teoria e da prática da luta contra todas as formas de capitalismo expondo a sua natureza exploradora, opressiva, agressiva, desumana e predatória e essência ideológica, ampliando os antecedentes teóricos da população, especialmente a juventude;

- fortalecer a unidade, a solidariedade e a coordenação na luta pelos direitos do trabalho, sociais, sindicais e democráticos, nomeadamente aproveitando a mobilização dos trabalhadores no dia 1o de maio;

- desenvolver esforços conjuntos para proteger os direitos e as liberdades democráticas, combater o racismo e o fascismo, utilizando para este fim o aniversário da Vitória sobre o nazi-facismo (9 de maio de 1945) e o 75º aniversário da vitória na Batalha de Stalingrado (2 de fevereiro de 1943);

- os participantes do 19o EIPCO destacam a necessidade de enfrentar a Russofobia;

- exigir o fim do bloqueio dos EUA a Cuba, opor-se resolutamente aos planos imperialistas dirigidos contra o povo cubano; apoiar o direito do povo palestino a um Estado livre, soberano e independente; e expressar solidariedade com todos os povos do Oriente Médio, África, América Latina, Ásia e Europa que enfrentam ocupação, intervenção, interferência ou bloqueio do imperialismo, se opõem ao terrorismo e fanáticos religiosos (Síria, Iraque, Venezuela bolivariana, Ucrânia e outros);

- empreender medidas destinadas à proteção do ambiente;

- ampliar a frente anti-imperialista para o fortalecimento da luta pela paz, contra as agressões e a exploração do imperialismo, organizar ações conjuntas contra a OTAN e sua expansão, contra armas nucleares e bases militares estrangeiras, contra o militarismo e a guerra, pelo desarmamento e para a paz e a solução de conflitos internacionais, com base nos princípios do Direito Internacional, contra a intervenção dos EUA na Península da Coreia e pela reunificação pacífica da Coreia.

Finalmente, os partidos comunistas e operários presentes nos trabalhos do 19o Encontro Internacional ao Partido Comunista da Federação Russa pela hospitalidade e excelente organização da reunião.

Lista dos partidos presentes ao 19º EIPCO