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Edição 152 > Três anos de avanços para superar décadas de atrasos

Três anos de avanços para superar décadas de atrasos

Há um sentimento de vitória, de ter conseguido implementar um programa de mudanças no Maranhão. Esta é a avaliação que o Governo do Maranhão tem, passados três anos de enfrentamento do desafio que representa governar e desenvolver um estado marcado pelo grande contraste entre os mais pobres e os mais ricos. Um sentimento fundado nos altos índices de aprovação do governador Flávio Dino, sempre acima dos 60%, segundo institutos de pesquisa locais

Esta sensação de ter obtido um saldo positivo, não se pode esquecer, pois ocorre com o Governo atravessando uma crise econômica inédita no país, e uma crise política que também repercute muito na conjuntura estadual. E apesar das crises todas, o governo se mostra empreendedor, com uma agenda de realizações quase cotidianas, todos os dias entregando obras e serviços, implementando ações inovadoras e criativas, sempre buscando fazer com que o estado cumpra bem o seu papel de atender à maioria do povo. “Fazer com que aquilo que foi colocado como um desafio na campanha de 2014 se traduza em realidade”, completa o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Governo do Maranhão, Márcio Jerry.
 
De lá pra cá, o saldo é de avanços e uma grande capacidade de resiliência à crise e de fazer com que o Maranhão – estado com muitas fragilidades em sua economia, ainda – supere as limitações realizando importantes ações. Segundo a Comunicação do Governo, o investimento que o governo faz, por exemplo, na educação, é algo incomparável, inclusive em relação a outras experiências no Brasil de hoje. 

O passado os condena

“O passado os condena por não terem feito nada!”,  reitera Jerry. Para ele, contra fatos não há argumentos, e o Governo tem fatos à exaustão, por ter mais escolas, mais professores, escolas em tempo integral, escolas técnicas profissionalizantes que nem existiam. Tem uma universidade estadual nova, frisa ele, enquanto outros estados fecham universidades.
 
Tem muito mais saúde pública. cento e vinte profissionais compõem equipes médicas completas indo aos 30 municípios com menor índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), provocando um impacto enorme. Antes, só havia um hospital macrorregional, localizado em Presidente Dutra, e agora são sete grandes novos equipamentos inaugurados por Flávio Dino. Os recursos federais do SUS não chegam a 20% do total investido com aportes do tesouro estadual. 

Em infraestrutura urbana, são 180 (de 217) municípios que já receberam o programa Mais Asfalto. Uma atribuição dos municípios, que o Governo Estadual resolveu assumir para si, diante da carência generalizada de pavimentação de ruas. Na segurança pública, são mais de três mil novos policiais nas ruas, 894 novas viaturas e redução drástica dos homicídios no estado. Às vésperas de empossar o novo governo, o Maranhão foi mostrado ao mundo com rebeliões sangrentas e decapitações. Em três anos, não houve nenhuma rebelião, com o Estado assumindo o controle das penitenciárias.
 
Ao assumir o Governo, deram-se conta da dimensão da cadeia de “essencialidades” da qual que o estado tinha carência. Para além dos kits sanitários – um programa que assombra por atender a um nível de miséria pouco vista no país -, há ainda uma questão que era tida genericamente como “falta d´água”. Ao mergulhar no governo, viu-se que a questão era ainda mais grave. Ninguém investiu fortemente em sistema de abastecimento de água no Maranhão. Emergencialmente, o governo já entregou e continua a construir o total de 500 poços artesianos. Um estado farto de recursos hídricos, com regime de chuvas e bacias hidrográficas, sofre com desabastecimento, inclusive na capital. São questões surpreendentes e preocupantes que mostram a carga de déficits que precisaram ser atendidos em curto prazo.
 
Jerry acredita que Flávio Dino deve viver uma surpresa a cada dia. Mas para ele, como parte da equipe de governo, o mais espantoso é a percepção concreta e factual do descalabro, de como o estado foi apropriado por interesses mesquinhos para enriquecer até a quinta geração algumas famílias do Maranhão. “Dá nojo!” Perderam muitas oportunidades, já que Roseana Sarney teve um mandato durante os momentos de maior investimento federal e pujança econômica. “Um desinteresse com o povo do Maranhão que só parece ser intencional. Aquela ideia arcaica e perversa: deixa esse povo ser cada vez mais pobre e dependente para a gente ter cada vez mais possibilidade de ter o controle do palácio, do governo, dos contratos, dos bilhões, das contas”, disse Jerry, revelando que estas conversas entre secretários chegam a comover a todos.
 
A Controladoria-Geral da União e outros órgãos tiraram o Maranhão da lanterninha para os primeiros lugares na transparência pública. A criação da Secretaria de Transparência e Controle gerou enormes incômodos para aqueles que viam o estado como fonte de privilégios privados. Esta cultura vem melhorando os padrões de transparência também nos municípios, fazendo com que o Estado seja indutor de boas práticas de governança.

Na somatória de três anos, o Governo Flávio Dino governa com R$ 1,6 bi a menos do que teria se fosse em condições normais, sem a crise. Governa pagando as contas dos contratos de empréstimos que a governadora Roseana fez. Só para o Bank of America já foram pagos em três anos, quase um bilhão de reais, num estado cujo orçamento para 2018 é de R$ 19,98 bilhões. Mais que surpreender, este nível de perversidade assusta, ao considerar que outros governos conservadores e elitistas fazem ao menos o mínimo por seus estados.
 
“Paradoxalmente, é o que nos anima muito. O Maranhão é forte. Se o Maranhão sobreviveu a tudo isso, e dá respostas positivas a esses três anos de experiência do governador Flávio Dino, está claro que este Maranhão tem um futuro fantástico. Se a gente seguir nesse caminho, seremos, sem dúvida alguma, um dos estados de grande importância na cena política e administrativa do Brasil”. 

Cumpridor de promessas

Outro fator que chamou a atenção para o governador Flávio Dino foi o painel criado pelas organizações Globo, que mostra o quanto das promessas de cada governo no país foram cumpridas pelos gestores eleitos, tanto prefeitos, quanto governadores. Ainda que o mecanismo seja relativo, que as promessas variem muito na qualidade, ou que haja falhas de checagem jornalística, Flávio Dino aparece com apenas 8% de promessas não cumpridas, registradas na Justiça Eleitoral. Os demais governadores estão registrados no painel com taxas médias de 40% do Programa de Governo não realizado após três anos.
 
Para Márcio Jerry, isso revela uma forma de governança marcada por muita seriedade, dedicação e compromisso, em síntese, com muita capacidade de gestão. Governar sobrando é uma coisa, explica ele, governar faltando é realmente um engenho muito delicado, complicado e desafiador. A performance do governador no cumprimento dos compromissos de campanha, na opinião dele, releva a capacidade gerencial de para onde ir com os recursos disponíveis.

Isto é muito importante, também, porque eleva a qualidade da política, além de fazer com que as pessoas que votaram nele possam ter a satisfação de ver os compromissos cumpridos. “O reconhecimento que é feito, agora, nos alegra e nos motiva a fazer muito mais”. Ele ressalta o fato de haver no contexto do Maranhão uma má vontade absoluta do aparato midiático, derivado do grupo derrotado por Flávio Dino e seus aliados, por meio de uma tentativa cotidiana de garantir uma agenda negativa de notícias. No entanto, contra esta pauta negativa, os fatos se impõem de tal maneira que até a Globo tem que reconhecer que o governador Flávio Dino tem a melhor performance do Brasil no cumprimento de compromissos de campanha. Sem mencionar que a Comunicação de Governo recorreu desses 8%, mostrando que, mesmo ali, há ações em andamento caminhando para o cumprimento. Enquanto governadores reeleitos fazem promessas tímidas, Flávio Dino assume, pela primeira vez, um estado marcado pela pobreza e espoliação de décadas de governos oligarcas, fazendo promessas ousadas que buscam abarcar grandes deficiências do estado. 

Medidas anticíclicas em tempos de ajuste fiscal

Para atacar a pobreza extrema, por exemplo, o Governo se preparou, desde o primeiro momento, para um cenário de crise, adotando medidas anticíclicas no momento certo. Dadas as fragilidades econômicas do Maranhão, em vez de sucumbir durante a crise, como ocorreu com outros estados, sua população mais pobre foi protegida por medidas adotadas com firmeza pelo Governo. Embora haja um debate ideológico de que o governo superdimensiona a presença do estado na sociedade maranhense, o objetivo, de fato,  é o de garantir ao menos uma presença mínima do estado em localidades onde ele nunca chegou.

Como parte da federação, o Maranhão também sofreu com a retração econômica nacional, que aumentou o nível de pobreza em todo o país. Não obstante, este impacto foi relativamente menor ali, do que em outros estados nordestinos, devido a programas ousados como o Mais IDH, voltado para os 30 municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), atendidos com ações convergentes e complementares em várias áreas de governo, como saúde, educação, moradia, abastecimento e saneamento, mobilidade, agricultura, segurança alimentar, segurança pública etc.

Embora sejam ações com resultados em médio e longo prazo, é perceptível a diminuição das mortalidades infantil e materna, do analfabetismo, de problemas sanitários graves. Equipes multidisciplinares de saúde, com médicos, são enviadas a localidades remotas, não apenas para atendimento básico, como para fazer uma busca ativa para conhecimento e tratamento de doenças que têm incidência sobre a qualidade de vida daquelas populações. Com ações como essa, inexoravelmente, os resultados sobre o IDH dessas localidades são perceptíveis.

Outro elemento que evoluiu de forma surpreendente, do primeiro ano de governo para cá, foi o aparelhamento dos serviços públicos, com aumento significativo dos servidores policiais, professores, médicos, entre outros, incidindo sobre a folha de pagamentos. Jerry explica que não há um divórcio entre o controle fiscal do estado e o cuidado com os serviços e direitos sociais da população, assim como investimentos. Apelidado de “paraíso dos concursos” pelas publicações especializadas, o Maranhão, ainda assim, tem uma das melhores situações fiscais do país. São 1.500 novos professores de todo o país incorporados ao sistema educacional do estado, mais de três mil policiais novos nomeados, além de agentes penitenciários, médicos e outros profissionais da saúde, um adensamento que tem atenuado os déficits dos corpos funcionais maranhenses. Isto não quebrou o Estado e não elevou o percentual, de maneira desproporcional, do equilíbrio entre a receita corrente líquida e o dispêndio com o funcionalismo público.

Governo indutor da economia

O Maranhão tem um paradoxo grave de ser o 17º PIB do Brasil e o 26º PIB per capita. Assim, Jerry defende que é preciso aproximar esse Maranhão pobre e desigual daquele rico e cheio de potencialidades. “Precisamos fazer com que o estado, ao gerar oportunidades, ao ser indutor da economia, ao ajudar a ser um espaço atraente para os investimentos privados com ambiente jurídico e político seguro, como é hoje, a gente consiga na somatória das variáveis construir uma realidade melhor para o estado”, diz o secretário de estado.

Recém-eleito, Flávio Dino respondia às perguntas capciosas de jornalistas sobre preconceitos anticomunistas, que ele pretendia trazer o capitalismo ao Maranhão, numa clara referência à dificuldade de atração de investimentos privados no Estado, devido à dominância oligárquica dos Sarney/Murad. Mais tarde, na interlocução com um empresário interessado em investir, o governador mais uma vez ouviu que o interlocutor ficara surpreso com seu conhecimento e disposição econômicos. Jerry disse ao empresário e economista que, ainda que conhecesse Marx superficialmente, já devia ter lido que é preciso desenvolver as forças produtivas para chegar a um estágio superior. “A gente precisa tirar o Maranhão da precariedade medieval e inseri-lo num mínimo de racionalidade capitalista para avançar para outro estágio. Pois a agenda do Maranhão era pré-capitalista”. 

A maior revolução que pode ser feita no Maranhão, nos marcos do capitalismo, segundo o dirigente comunista, é o que vem sendo feito ao assegurar escola de tempo integral, acabar com as filas de cirurgia, tirar 20 mil pessoas do analfabetismo, e garantir mobilidade para pessoas com dificuldades de locomoção. O mantra do governador tem sido governar também para os invisíveis, para aqueles que nunca foram alcançados pelas políticas do estado. “Não temos apenas o compromisso de cumprir nossa agenda, mas a agenda negada por outros governos durante décadas”, resume ele.

Foi possível avançar num processo contido pela economia do país, um mercado muito retraído, assim como investimentos escassos. Dizer que o ambiente jurídico e político no Maranhão é seguro para negócios parece ser uma obviedade, mas é preciso lembrar que era corriqueiro que os ocupantes do Palácio dos Leões se tornassem sócios de todo e qualquer empreendimento privado que ousasse ocupar o Maranhão. Romper com essa cultura política representou uma mudança enorme na percepção empresarial.

Deste modo, em três anos, foi possível atrair investimentos em áreas fundamentais e estratégicas, mesmo com a retração na economia. Há investimentos previstos em logística, como a criação de um centro distribuidor atacadista. Produtor de celulose para fora do estado, o Maranhão agora tem uma fábrica de papel, verticalizando a cadeia, com investimentos de R$ 500 milhões e geração de mais de mil postos de trabalho.
 
Há também adensamento da cadeia da carne e do frango, e da cultura de grãos, com a nova política tributária para estimular que a soja fique no Maranhão para ser processada e vire produtos. Existe uma preocupação em que estas políticas se consolidem, se tornando políticas de estado, protegendo o Maranhão de retrocessos e fortalecendo a economia de forma permanente.
 
O Maranhão fechou 2017 com crescimento surpreendente do PIB. O PIB nacional não chegou a 1%, enquanto o Maranhão chega a 2,5%, graças ao incremento do setor de grãos. O governo ainda adianta que há tratativas avançadas internacionalmente, no sentido de atrair investimentos em siderurgia e refino de petróleo, algo que representaria um incremento muito forte no parque industrial maranhense.

O Porto do Itaqui obteve R$ 54,5 milhões de lucro em 2017, com 19 milhões de toneladas de cargas movimentadas – 12% a mais que em 2016. Isto representa 14 mil empregos diretos e indiretos gerados. Considerando essa potência, o Governo investiu R$ 160 milhões em obras de modernização da infraestrutura portuária e serviços com recursos próprios, além de R$ 1 bilhão de investimentos privados, de longo prazo. Foi instalado um novo Centro de Controle Operacional e um nova Unidade de Segurança do Terminal de Ferryboat da Ponta da Espera, além de novos berços em construção.

Aliados e adversários

Jerry enfatiza que, apesar dos esforços de influentes agentes políticos locais, a relação institucional entre o Governo do Maranhão e o governo federal se realiza. Contamos, também, com ações novas mediadas em favor do estado pelos parlamentares na Câmara dos Deputados, já que os três senadores maranhenses, enfatiza ele, somam zero neste quesito.

A situação da correlação de forças na Assembleia Legislativa tem sido muito sólida desde o primeiro momento. O ex-presidente da Casa, recém-falecido, Humberto Coutinho (PDT), sempre foi muito colaborativo com as pautas do Executivo. Atualmente, numa situação inédita, o comando da Mesa está com Othelino Neto, do PCdoB, mesmo partido do governador. Desta forma, dos 42 deputados, o Governo tem o apoio permanente de uma base, assim como de parlamentares de oposição que reconhecem a justeza das ações para o povo maranhense. “O que há de oposição residual é familiar e oligárquica, feita por aqueles que têm sofrido de uma moléstia que é a crise de abstinência de recursos públicos, esbravejando sem conseguir contagiar os colegas parlamentares, muito menos a sociedade”, diz ele, sobre políticos de sobrenome Sarney e Murad, cujo aparato midiático está tão identificado com a família que se torna uma debilidade da crítica oposicionista. 

Como presidente do PCdoB no Maranhão, Jerry acredita que este governo tem sido um laboratório do conceito de partido comunista de massas dirigido por quadros. O PCdoB é um partido robusto e presente nos 217 municípios do Estado, com sete deputados estaduais, um deputado federal e 49 prefeitos. Esse crescimento é regido pela correlação de forças e pela referencialidade do governador, e não necessariamente pela perspectiva de uma breve revolução comunista. Entrevistados sobre o assunto por jornalistas anticomunistas, prefeitos recém-filiados costumam falar de sua identidade com a luta social do PCdoB em defesa das oportunidades para o povo e do combate às desigualdades sociais. O PCdoB do Maranhão não tem preconceito com quantidade, mas está atento à qualidade dos gestores que filia. 

Flávio Dino quer superação da crise política e econômica para avançar

A superação do atual ambiente hostil na política brasileira será fundamental para que o Maranhão dê um passo ousado rumo a um desenvolvimento econômico que ele nunca conheceu, após superar problemas básicos, legados de décadas de abandono. 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu a reportagem de Princípios no Palácio dos Leões, numa sexta-feira, 26 de janeiro, dois dias após a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância por corrupção passiva. Otimista com o que vem conseguindo realizar pelo seu povo, o governador, que também é jurista, se mostrou espantado com a condução da justiça brasileira.
 
Sabendo do perfil de seu governo e do enfrentamento que faz em seu estado de uma tradição política perversa e atrasada, ele considera que a excepcionalidade assumida no julgamento do ex-presidente “amanhã servirá para qualquer pessoa que caia no desagrado de um juiz, ou de dois ou de três, ou de um grupo poderoso econômica ou politicamente, ou de um grupo de mídia. E a pessoa vai ser trucidada em um tribunal, como infelizmente está acontecendo nesse caso”, avaliou. 

Flávio Dino fica particularmente preocupado com o ataque letal que se faz à política, por meio do judiciário, ceifando, no nascedouro, futuros talentos políticos. Gente como ele, que sonha realizar tudo que as gerações anteriores de políticos não fizeram pelo seu povo, pode nem querer enfrentar a virulência dessas forças que ora destroem reputações políticas de forma irresponsável e interessada. 

É desse clima peçonhento que ele gostaria de sair após a eleição de 2018, rumo a um ambiente saudável e propício ao crescimento econômico, e à retomada das inúmeras políticas públicas, que eram oferecidas a estados como o Maranhão, e ele não pode usufruir, ao governar em meio ao golpe de estado que atingiu o país. 

Leia a entrevista exclusiva do governador a Princípios:

Princípios – Passados três anos, o senhor realizou os sonhos que tinha para o Maranhão?

Flávio Dino – Começamos a realizar. É claro que, primeiro, o sonho tem que se atualizar sempre. Nós sempre estamos colocando metas mais ousadas, porque é uma forma de você manter o poder de mobilização, a chama de esperança acesa. Você concretiza metas e vai compreendendo que a tarefa de desenvolver um estado como o Maranhão, principalmente num momento difícil como este que o Brasil atravessa, não pode se consumar nesse período. Então, o que é importante é manter o sonho vivo e atualizá-lo. Uma das maneiras de fazer isso é mediante resultados concretos que estão aos olhos de todos quantos queiram ver, de avanços nas áreas sociais, serviços públicos, e muitos outros.

Princípios – Fale-me de uma coisa que emociona o senhor.

Flávio Dino – Escola Digna. É o que mais me emociona de tantas e tantas coisas emocionantes. É muito difícil escolher um somente, porque quando nós olhamos, por exemplo, a Força Estadual de Saúde ou o Projeto Travessia, que faz transporte de pessoas com deficiência, ou ainda o apoio à Agricultura Familiar, de famílias que não tinham o que comer e agora produzem excedentes para comercializar; quando olhamos a dedicação dos nossos policiais, o espírito que hoje move todas essas áreas de serviços públicos que estão sendo aprimoradas, como os serviços de atendimento ao cidadão e proteção aos direitos. Enfim, em todas essas áreas temos coisas muito positivas, grandiosas, mas, sem dúvida e, claro que também movido pelo fato de ser professor desde a minha juventude, e continuar a ser, eu não hesito em apontar o Programa Escola Digna como o mais impactante, sobretudo porque envolve crianças.

Princípios – O senhor foi ver essas escolas de taipa?

Flávio Dino – Eu sempre vejo. Primeiro porque eu conhecia da campanha eleitoral e das minhas andanças pelo Maranhão desde sempre, e sobretudo nesses onze anos em que tenho me dedicado à política partidária. Quando vou inaugurar, eu faço sempre o contraste. 

Princípios – Por que é importante ter uma escola com estrutura bonita?

Flávio Dino - Porque o menino e a menina se sentem cidadãos, respeitados, protegidos, se sentem merecedores e recebendo um gesto de carinho. Há coisas absolutamente inesquecíveis, como uma criança que quis dormir na escola. A professora indagou o porquê, e ele disse que nunca tinha visto uma coisa tão bonita. Era uma escola absolutamente normal para os padrões de quem só conhece o asfalto, de quem não conhece a pluralidade e desigualdades que nosso país tem. Eu abracei muito esse menino no dia em que estive no povoado dele. Sempre há relatos como esse. Meninos e meninas que discursam para agradecer. Professores que dizem coisas emocionantes, como aquela que tirou uma primeira foto do seu local de trabalho com a nova escola para mandar para sua mãe, porque antes ela não tinha coragem de mostrar para a mãe onde trabalhava, porque tratava-se de um barracão, com um banheiro cercado de plásticos no quintal. Ela acreditava que a mãe iria ficar frustrada de ver que a filha tinha se formado professora para ensinar numa escola tão precária. Temos, ainda, outras dimensões das políticas educacionais, como aumento de bolsas de pós-graduação, criação do programa “Cidadão do Mundo”, que envia jovens da rede pública para estudarem no interior, em método de intercâmbio, antes inimaginável para a realidade do Maranhão. O programa de alfabetização de adultos, o “Sim Eu Posso” - feito em parceria com o MST e com educadores do nosso estado e prefeituras -, do qual já recebi cartaz belíssimas de idosos recém-alfabetizados, ou a grata situação de filhos alfabetizando os pais, uma neta alfabetizando os avós. 

Enfim, eu sou um colecionador desses relatos, no sentido de quem vê cada história dessa como um tijolinho do sonho que você tem sempre que somar. Esses tijolos são pequenas e, ao mesmo tempo, gigantescas conquistas que nós temos empreendido com essas inaugurações. Esse conjunto de ações da educação são aquelas que me estimulam, me emocionam, me movem muito. Porque são ferramentas de transformação da realidade numa área em que há um consenso retórico de que é prioridade, mas que, infelizmente, muitas vezes não há a prática. 

Princípios – O que será a campanha eleitoral? Um reencontro e uma atualização daquela realidade que o senhor viu quatro anos antes?

Flávio Dino – Nós vamos ter um traço de continuidade, mostrando que o desafio permanece o mesmo, ou seja, temos uma forma diferente de governar. Em vez de um governo de poucos para poucos ou de um governo oligárquico e coronelista, que alimentava privilégios, nós temos um governo feito pelas pessoas que têm o pé no chão, que respeitam os cidadãos, que olham no olho, que falam a verdade, que lutam para transformar as injustiças sociais e não aceitam as desigualdades como naturais. Portanto, é um confronto entre um Maranhão de poucos, por um lado, e aquilo que nós representamos, que é um Maranhão de todos, que tem essa dimensão inclusiva, generosa e solidária. Essa luta é perene, e é a demarcação principal do processo político, tanto no Brasil, quanto no Maranhão, mas aqui de maneira mais clara ainda. 

Estamos vivendo uma experiência muito intensa de governo, e, por isso, vamos poder atualizar objetivos, mostrar os êxitos que alcançamos e colocar novos propósitos. Mesmo o programa Escola Digna, temos que aprimorar e alcançar outras dimensões que já nos estão surgindo. Vamos ampliar o programa de escolas em tempo integral, que saímos de zero e estamos chegando a 40 unidades neste ano de 2018, o que é um salto extraordinário, mas vamos apresentar novos objetivos em relação a isso, também.

Vamos reconhecer imperfeições, porque sabemos que pegamos uma conjuntura muito hostil do ponto de vista econômico, fiscal e do ponto de vista político, nem se fala. Hoje, o país é marcado por circunstâncias muito inesperadas e imprevisíveis, muito dilacerantes de organizações, de estrutura e de instituições. Realmente pegamos um mar bem bravio e bem movimentado, e vamos expor tudo isso para a população, para que não haja retrocessos.

Princípios – Essa guinada no governo federal se deu durante seu governo no Maranhão. Qual foi o impacto?

Flávio Dino – Primeiro tivemos um impacto objetivo, que é representado pela retração de programas que são muito importantes para o Maranhão, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. Nós contávamos que o Governo Federal nos ajudaria na meta de cem mil casas construídas, e nós tínhamos a meta bastante ousada de chegar a duzentas mil unidades habitacionais entre construídas e/ou reformadas, mas vamos chegar a dez por cento disso.

Temos feito praticamente sozinhos por meio do Programa Cheque Minha Casa que implantamos, com o objetivo de viabilizar reformas de unidades habitacionais, algumas unidades feitas com recursos próprios e remanescentes do Minha Casa, Minha Vida. Mas, praticamente, não tivemos novas unidades. Nesta nova fase do Minha Casa, Minha Vida, foram destinadas ao Maranhão entre 400 e 500 casas, por ciclo, quando anteriormente eram dez a vinte mil. Nós tivemos um impacto com a mudança de perspectiva, com a redução de programas que nos ajudavam a abrir oportunidades como o Ciência Sem Fronteiras. Tivemos a perda de programas muito importantes como o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, uma redução dramática de recursos do governo federal que é fundamental para a agricultura familiar. E até mesmo em programas de alfabetização, como o PBA (Programa Brasil Alfabetizado), que praticamente exterminou as suas vagas. Então, programas federais foram desarticulados, dissolvidos, destruídos, e isso faz muita falta. Importante citar ainda o fato da crise fiscal ter pego muito fortemente os Estados que dependem de transferências constitucionais federais, como os fundos de participação no caso do Maranhão e dos nossos municípios. A recessão tem também esse efeito altamente deletério no pequeno município. Eu sempre digo nos meus discursos: quando vocês olharem queda do PIB, traduzam isso como perda de receita para o seu município, para o posto de saúde da sua cidade. Porque quando você tem queda do PIB, queda de arrecadação do IPI, do Imposto de Renda, parecem números abstratos e artificiais, mas dois meses depois o efeito disso está lá no posto de saúde do povoado do interior do Maranhão.

Os municípios sofrem mais ainda, porque os fundos de participação tiveram uma trajetória muito ruim exatamente por conta da crise política. Num país tão desarrumado, tão confuso como o que o Brasil se transformou, por conta dessa guerra sem fim para tirar a presidenta Dilma do poder, e agora para impedir o presidente Lula de disputar eleição, é muito difícil que uma economia funcione adequadamente. 

Princípios – Como o senhor recebeu a notícia da condenação do presidente Lula em segunda instância?

Flávio Dino – Com uma enorme surpresa, porque esperava algo de mais qualidade por parte do Tribunal da 4ª Região. Esperava que fosse haver um julgamento técnico de um crime, de uma acusação e de fatos. Não houve isso, ao contrário, houve uma preocupação nítida e patente de confirmar a sentença a qualquer preço e custo. É como se houvesse o julgamento do juiz Sérgio Moro, e não do presidente Lula. Então, tinham que confirmar a sentença senão a Justiça Federal ficaria desmoralizada, supostamente. Esse espírito corporativo pesou muito, infelizmente. Isso ficou muito claro tanto no conteúdo do que foi dito, quanto na forma. Havia uma animosidade nítida no julgamento, nos olhares, nas falas, nos discursos, que cairiam bem na Tribuna da Câmara ou do Senado, ou numa reunião partidária, mas não se coadunam com o que se espera de um Tribunal com o máximo de isenção e imparcialidade que a lei preconiza. Houve uma péssima apreciação das provas, porque indícios muito frágeis foram manipulados, na verdade. Palavras de corréu, um acusado que se beneficiou a partir da mudança de versão. Eu sempre aprendi, isso é lição básica de Direito, que a palavra do outro acusado, o corréu no processo, tem baixíssima ou talvez nenhuma credibilidade na valoração da prova, assim como no caso de eventuais delatores. A lei, aliás, é expressa sobre isso. Está na doutrina italiana e na brasileira, que, pouco importa se é um delator, dois, três, podem ser dez. Não é quantidade, mas qualidade da prova que se mensura. Parecia que era assim: vou ler um amontoado de depoimentos, sem mensurar a qualidade deles, para forçar uma situação surrealista que é esta lavagem de dinheiro, em que não há, de nenhum modo, a fruição do bem pelo suposto autor, no caso do presidente Lula, uma vez que o apartamento é da OAS, continua no nome da OAS e está sendo utilizado pela OAS num processo judicial mediante uma penhora. É como se a OAS fosse laranja dela mesma. Isso é realmente algo bastante esquisito, um caso único no planeta. E no caso da corrupção passiva houve uma série de manipulações. Primeiro para configurar o momento da suposta vantagem, porque o presidente Lula só foi funcionário público, só exerceu o cargo público, até 2010. Era preciso dizer que a vantagem foi anterior, no período em que ele era funcionário público, daí o recurso: a notícia de jornal. Quando todas as supostas provas se referiam ao período de 2013 e 2014, quando ele já não era mais funcionário público. Portanto, era impossível haver corrupção passiva na ótica da lei. Seria preciso dizer que a consumação do crime havia sido antes. E para isso, seria necessário identificar a correlação entre o suposto recebimento do apartamento pelo presidente Lula e a conduta funcional do presidente Lula, mas não havia esse liame. A acusação fala em três contratos e depois os três contratos desaparecem. Ficam autos de ofício indeterminados. Depois essa construção fértil, porém ilegal, de considerar que ele era garantidor de um esquema de corrupção na Petrobras e por isso havia recebido o apartamento. Eu poderia apontar, durante horas, coisas absurdas, como a dosimetria da pena, coisa realmente inusitada à luz da jurisprudência brasileira, como se fosse um novo direito. Aliás, o próprio Tribunal da 4ª Região chegou a falar em direito excepcional. Realmente é um direito excepcional, nunca antes ensinado em nenhuma faculdade de Direito, nunca antes escrito, nunca antes decidido, realmente algo inusitado. Então, eu recebi com decepção, porque esperava um julgamento melhor, de mais qualidade. Recebi com estranheza e, naturalmente, com indignação, como cidadão brasileiro que espera que as instituições funcionem bem. É importante sublinhar que isso tem uma importância para o presidente Lula, mas tem uma importância para a sociedade. Isso é óbvio. 

Princípios – Como governador, o senhor mencionou que esse clima que tem persistido afeta a governabilidade. De que forma esse julgamento, com esse resultado e a eleição agora nessas condições afetam um possível futuro governo do Maranhão?

Flávio Dino - Temos uma questão crucial no Brasil que é a destruição da política. É isso que está em questão. Um desejo aristocrático de anular a participação popular mediante a forma mais corriqueira, elementar e convencional, que é o voto. Na verdade, é como se o sufrágio universal devesse ser corrigido por decisões de poderes não oriundos das urnas, no caso, do Sistema de Justiça. Na verdade, é uma intervenção visando impedir uma quinta vitória de um determinado campo. De onde nasce esse sentimento? De superioridade, de medo da manutenção ou não de privilégios de classe, da soberba ou da apropriação indevida de institutos teóricos de outros países. Há muitas razões. O resultado disto é uma decepção com a democracia formal e a ampliação da crise de representatividade e perda da vitalidade que a política precisa ter para construir o país.
 
Não existe nenhum país do mundo que se construiu com ações judiciais e liminares. Nós não seremos a primeira experiência civilizacional que vai se erguer sobre prisões preventivas, delações premiadas, liminares, etc. Quem constrói o país são as instituições políticas em qualquer nação do mundo, seja capitalista, socialista, feudal, escravista. Qualquer conformação social do planeta, em todos os tempos, foi construída a partir do exercício das funções de governo e das funções políticas, ou seja, de um modo geral das funções de representação. Esse ambiente que se cria de hostilidade a um determinado campo e de exclusão de largos setores sociais desta democracia institucional e formal, da democracia representativa, acaba fazendo com que se gere uma desesperança muito aguda. Vi isso agora!

Andei pelo interior do Maranhão esses dias e senhores e senhoras, idosos já, camponeses e trabalhadores rurais, chegando pra mim e desabafando: “Como isto está acontecendo? Quer dizer que a gente não pode mais votar?” Pessoas do povo, pessoas humildes que vão com esse sentimento de desesperança, vão se abster e abandonar as instituições políticas. E há perda também de talentos da política. Hoje é muito difícil encontrar pessoas que queiram se expor nesse território. Por uma série de razões, uma das quais esta: você exerce um governo e um belo dia, alguém acha que um governante... e, aqui, eu falo de mim... como é que eu vou ter o domínio absoluto de todos os atos praticados por todas as pessoas que eu nomeei em todos os lugares? Isso é algo que seria próprio de Deus, onipotente e onisciente, que tudo vê e tudo sabe. É curioso, porque, às vezes, acontece de um funcionário de um órgão judicial, de uma vara da justiça ou de um tribunal mesmo, se corromper, e ninguém nunca disse que o juiz que o nomeou é responsável por isso, ou que o desembargador ou o ministro é responsável. É preciso que haja provas de que ele sabia e que ele participou. Ninguém nunca disse que ele nomeou e era garantidor de um grande esquema de corrupção. Nunca vi isso na minha longa trajetória no mundo jurídico. Só de formado, já vou para quase 30 anos e já vi de tudo um pouco. Mas nunca imaginei uma situação desse tipo, em que se pode imputar uma responsabilidade penal objetiva, tendo que responder por atos de terceiros, praticados não sei quando, porque alguém disse. São institutos jurídicos básicos que fazem com que a política, perdendo a sua potência e a sua vitalidade, o país perca. E ainda talentos se afastando ou deixando de entrar na política. 

Eu fico imaginando, hoje, em uma conversa entre um pai, uma mãe e um jovem de 20 anos, este dizer que seu sonho é ser deputado. É capaz dos pais colocarem o menino de castigo. “Não faça isso jamais, porque está vendo aí na televisão, é só corrupção e cadeia!”, podem afirmar. Então, é realmente um preço alto que o país paga. Nós vivemos isso na transição da ditadura para a democracia, porque a ditadura ceifou, pela violência física, gerações de pessoas que poderiam ajudar o país. Foram assassinados, torturados, exilados e fizeram falta. Do mesmo modo, agora, essas vozes silenciadas, afastadas e banidas da política não mais pela via da violência física, mas pela via da violência simbólica, moral, igualmente repugnante, também farão falta ao país em algum momento. Eu tenho muita curiosidade de saber o que essas pessoas pensam, achando que são heróis, quando na verdade vão produzir efeitos muito negativos para o país.

Princípios – O seu governo foi marcado por constituir uma rede quase básica e essencial de proteção. De uma certa forma, acaba constituindo e ampliando um mercado de consumo, o mercado de trabalho qualificando as pessoas. Qual é o próximo passo num segundo governo?

Flávio Dino – O próximo passo que, eu imagino, é, sobretudo, nós colhermos resultados econômicos mais expressivos, que foram embaraçados pela crise nacional e que demandavam um esforço de semeadura pra poder colher. Refiro-me, por exemplo, aos resultados que teremos de modernização de nosso complexo portuário, dirigido hoje com eficiência, com competência, com probidade, com honestidade, fazendo com que o Porto do Itaqui, cada vez mais, se qualifique como um dos principais do país, dentre os mais reconhecidos e respeitados. Tenho certeza que, num eventual segundo mandato, isso vai se aprofundar mais ainda. Ou seja, uma grande vocação do nosso estado, de ser um hub logístico, vai se confirmar com muita força, gerando ainda mais oportunidades de trabalho e novos investimentos. De outro lado, também no mesmo território, eu destaco o crescimento da produção, de um modo geral, no nosso estado. Nós já estamos assistindo a esse processo, como é o caso do seguimento de avicultura que vive um momento de grande crescimento. Apenas um de cada quatro frangos consumidos era produzido aqui. A imensa maioria, portanto, era oriundo dos fluxos de comércio. Nós estamos fazendo investimento grande pra desenvolver um setor de avicultura e de carnes em geral no Maranhão. E isso já começa a frutificar com a multiplicação, em novas regiões, de criadores, produtores, fábricas de ração, construção de abatedouros, de modo que é uma vertente de crescimento da produção. 

Resultados, também, no que toca ao processo de industrialização. Nós temos uma relação muito sólida com empreendedores de vários países, mas destaco neste momento, a importância de investimentos da República da China. Especialmente, num projeto no qual dedicamos muito empenho, que é a atração de uma siderúrgica para o nosso estado, por várias razões, já que agrega valor no produto interno bruto e gera empregos. Outro ponto é referente às energias alternativas: o primeiro parque eólico da história do Maranhão foi implantado em nosso governo e está em processo de ampliação, na cidade de Paulino Neves. Então, nós temos em logística, produção, industrialização, energia, vertentes econômicas que hoje estão bem geridas, concatenadas e organizadas, por meio das quais os empreendedores privados reconhecem, no Estado, um parceiro sólido, confiável e portanto um local propício a investimentos. Do mesmo modo, em relação ao turismo. No eixo dos Lençóis Maranhenses, já tivemos ótimos resultados neste último ano e continuaremos nesta evolução, com obras de infraestrutura em conclusão. E vamos avançando também na capital, sul do estado e em diversas regiões. Novas fronteiras turísticas estão se abrindo no Maranhão. 

Então, realmente, o primeiro governo foi muito marcado pela preocupação da emergência. Cuidava-se de tirar o paciente da UTI. Foi necessário estancar a crise da Penitenciária de Pedrinhas e da segurança pública de um modo geral; garantir condições mínimas para que as escolas funcionassem, para que houvesse um calendário escolar no Maranhão com começo, meio e fim; garantir serviços de cidadania, pois as pessoas não conseguiam tirar carteira de identidade no Maranhão; garantimos uma rede de restaurantes populares para que a regiões tenham referências de segurança alimentar. Implantamos programas educacionais importantes como Bolsa Escola, alfabetização, entre outros; abrimos grandes hospitais. Então, em um segundo governo, eu penso que vamos ter, além disso, uma dinamização e diversificação da economia no nosso estado, que é realmente o que estamos vislumbrando: um desenvolvimento para todos, inclusivo, a partir desses investimentos públicos e privados. 

Princípios – Como foi movimentar o xadrez político para garantir apoio a todas essas ações, especialmente num estado com uma tradição política tão forte?

Flávio Dino – Sobretudo, é preciso ter muita capacidade de diálogo, muita tranquilidade e serenidade, e é o que eu tenho e considero importante. Muita compreensão de que as posições políticas são naturalmente diferentes numa sociedade plural, como deve ser, de modo que nós nunca tivemos problema político expressivo. É claro que a gente enfrenta, aqui, um cerco midiático cruel, que não tem nenhum compromisso com a verdade; desleal mesmo, eu diria. Essa foi a arma que sobrou para aqueles que estavam acostumados a sugar o dinheiro público do Maranhão. Então, nós temos essas vozes que todos os dias nos atacam.

Mas quando nós olhamos o xadrez político, nós temos uma relação cordial, fraterna, de respeito à autonomia dos poderes e conversamos com todos, sempre na consecução do interesse público. E os resultados têm sido bons. A base partidária se ampliou, inclusive. Então, a gente tem um cenário tranquilo, eu diria, dentro do que é possível no Brasil.

Princípios – Domingo, agora, tem um concurso da Polícia Militar e eu vi que a cidade está toda movimentada em torno disso. Havia toda uma preocupação no começo do governo com custeio, um receio de ter muito gasto com folha de pagamento. O que mudou de lá pra cá?

Flávio Dino – A crise fiscal, realmente, muito forte, exigiu que adotássemos uma gestão muito rigorosa, de muita responsabilidade fiscal. Mas, neste caso, não dissociada da responsabilidade social, mantendo um controle sério das despesas. Cuidamos das receitas, porque, no passado, haviam muitos privilégios ilegalmente concedidos para pessoas que eram amigas dos poderosos, e, obviamente, não compactuamos com isto. Adotamos uma atitude de modernização do Estado, ampliamos a capacidade de arrecadação de tributos próprios, mudamos marcos legais, no sentido da justiça tributária, ao ampliar impostos de quem poderia pagar mais, e também desoneramos setores que eram importantes social ou economicamente, para geração de empregos. Quem tem carro acima de R$ 150 mil, paga IPVA maior do que quem tem uma moto de R$ 10 mil. Aumentamos impostos sobre doações e heranças e fiscalizamos, hoje, esses impostos patrimoniais que não eram fiscalizados. Então, nós fizemos justiça tributária e mantivemos controle rigoroso das despesas. É claro que, nesta altura, não podemos dizer que está tudo em ordem, porque nós temos uma desordem fiscal no país. Realmente, esta balbúrdia que se instalou no Brasil, atingiu muito fortemente o próprio Governo Federal, basta olhar os números com déficit gigantesco e crescente, e, por consequência, atingiu os estados e municípios. Estamos aqui todos os dias, o barco balança mas não afunda. Comandamos com muita firmeza para que, apesar do balanço deste mar tempestuoso que estamos navegando, ele não gere nenhum dano. Estamos conseguindo manter a folha de pagamento em dia, temos pago dentro do mês, rigorosamente. Mesmo tendo dificuldades em um ou outro setor, com fornecedores, a gente administra e vai pagando. Mantemos os serviços funcionando e ampliamos os serviços em todas as áreas: mais policiais, mais viaturas, mais ambulâncias, mais leitos hospitalares, mais escolas, mais hospitais, mais unidades de atendimento aos cidadãos, mais Procons, mais serviços educacionais. Qualquer que seja a área, qualquer uma que você escolher, nós vamos encontrar mais equipamentos públicos funcionando, de portas abertas ao povo, do que quando nós assumimos. E este, pra mim, é nosso principal êxito: garantir que a responsabilidade fiscal não seja um fim em si mesmo, mas um meio para atingir a responsabilidade social, que é esta manutenção e ampliação de direitos na vida do povo. 

Princípios – Tem alguma frustração, alguma coisa que o senhor gostaria de ter feito e não conseguiu ainda?

Flávio Dino - As dificuldades financeiras objetivas que vivemos diminuíram o ritmo de alguns programas que eu gostaria de ter, e se Deus quiser vou ter, a possibilidade de acelerar e agilizar num segundo mandato. Já fiz alusão à questão habitacional. Refiro-me, mesmo, ao Plano Mais IDH, por meio do qual nós conseguimos ter ações em todas as trinta cidades de menor IDH, mas ainda não conseguimos completar em todas. Pretendíamos chegar a outras trinta, mas não conseguimos, ainda, devido à escassez de meios.
 
Portanto, não houve nenhum programa ou meta que nós tivéssemos abandonado. Tudo que está no programa de governo, registrado na justiça eleitoral, está sendo executado. Houve, infelizmente, uma diminuição de ritmo, devido a essa recessão que o Brasil atravessou. Mas tenho confiança que aos trancos e barrancos, nesse ziguezague que marca a história brasileira, nessas marchas e contramarchas, nós vamos ter os meios mais adequados num eventual segundo mandato, para poder concretizar integralmente essa etapa dos nossos sonhos. Porque o nosso sonho mesmo não se esgota, que é viver numa sociedade de iguais, de pessoas que tenham igualdade de chances e oportunidades e onde as diferenças legítimas sejam respeitadas. É a utopia socialista que nos movimenta, e ela está sempre no horizonte, como diz o poema do Mário Benedetti.