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Edição 152 > Maranhão, um governo marcado pelos simbolismos da transformação social

Maranhão, um governo marcado pelos simbolismos da transformação social

Princípios foi medir o impacto das ações de governo de Flávio Dino (PCdoB), três anos depois de assumir o estado. O que se viu foi um governo que promove o desenvolvimento econômico, criando um ambiente propício a investimentos privados, que alavancam as cadeias produtivas. Faz parte desse esforço a grande aposta feita na educação, desde a campanha de alfabetização, a substituição de escolas de taipa por “escolas dignas”, a estruturação de redes de educação científica e tecnológica e a criação de uma universidade regional. Um governo determinado a atacar os baixos índices de desenvolvimento humano com saúde, moradia, saneamento e segurança alimentar

Por sorte, estamos na estação das chuvas! O helicóptero chega barulhento, espalhando com a ventania chapéus e bonés. A pequena multidão lota a clareira de terra aberta entre plantações, floresta e casas, no entanto, não sofrem com a nuvem de poeira que se levantaria, não fosse a lama dos últimos temporais. Em meio ao calor intenso do interior do Maranhão, a chegada do governador com aquele ventilador gigante foi um refrigério para todos que esperavam pela inauguração da Escola Municipal do Povoado de Sapucaia, no município de Satubinha. O primeiro de quatro prédios que Flávio Dino fez questão de inaugurar pessoalmente naquele sábado (27 de janeiro de 2018).

A gestão do governador do PCdoB é carregada de simbolismos, inclusive involuntários. No Maranhão espoliado por oligarquias durante décadas, para começar, Flávio Dino decidiu substituir as escolas de taipa, barro e palha, por algo que se equipare às escolas que se encontram pela maioria dos estados brasileiros. E assim, o programa Escola Digna já construiu pelo menos 120 escolas como estas, em todo o estado.
 
São prédios bem feitos, com salas administrativas, banheiros, cozinha, salas de aula, um pátio e quintal. Difícil entender o impacto disso, olhando apenas para os pequenos prédios padronizados em forma de quadrilátero. Olhando ao redor dos povoados que compõem Satubinha, no entanto, se tem uma pista de que aquele talvez seja o único prédio público de alvenaria. Para a construção das escolas no município, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,67 milhão em recursos.

Na realidade, o programa Escola Digna nasceu da necessidade de substituir as inacreditáveis escolas feitas de pau a pique, que quando mal executadas e mal acabadas, podem se degradar em pouco tempo, apresentar rachaduras e fendas, inclusive se tornando abrigo de roedores e insetos, que se instalam nestas aberturas e espalham doenças. Muitas localidades nem dessa estrutura dispunham, mantendo aulas em área emprestada de igrejas ou ao ar livre, sob sombra de árvores. Com a construção das “escolas dignas”, ocorre o contrário, os novos prédios passam a servir para encontros comunitários e até mesmo cultos e missas. 

Segundo o governador, em entrevista à Princípios, desde as primeiras inaugurações ele “coleciona” relatos de que houve criança que pediu para dormir na escola, pois nunca tinha visto um lugar tão bonito. Houve ainda a professora que nunca tivera coragem de mostrar à mãe o local de trabalho desde que passara no concurso, por vergonha da escola de barro, e, agora, enviou uma foto da nova escola. Por isso, ele separa parte de sua agenda para o exercício exaustivo de visitar localidades longínquas, pouco povoadas (e, portanto, de poucos votos), e que nunca receberam uma comitiva governamental do tamanho desta que a reportagem de Princípios acompanhou. São perceptível a curiosidade e clima de festa das pessoas simples, vestidas em suas melhores roupas, que se deslocam de áreas rurais remotas para ver a inauguração da escola. 

“É um momento de alegria, de satisfação e de agradecimento por esse olhar sensível do governador à nossa população e à nossa cidade. Sem dúvidas, é um projeto de grande importância e que agora, de fato, vai fazer a diferença na vida dessas crianças, que passam a ter escolas de verdade para aprender”, reforçou a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel (PV). “É um sonho realizado, Satubinha está bem beneficiada e agraciada com as obras que o governo está trazendo”, disse ela, durante a inauguração.
 
Satubinha é um município predominantemente rural, com grande área e cerca de 14 mil habitantes. Como disse a prefeita, a cidade é alvo de outras políticas do governo Flávio Dino, como o Programa Mais Asfalto, que já levou pavimentação a 2.500 km de vias urbanas e rodovias em todo o Maranhão. O programa cobre uma deficiência de municípios que, sem este apoio estadual, não teriam condições de investir recursos em asfalto. Com muitas vias interligando fazendas e povoados, é o típico município que se beneficia muito de uma das 90 motoniveladoras já entregues pelo governador para terraplanagem de estradas, favorecendo o trânsito de mercadorias de agricultores familiares. 

Higiene elementar

O desprezo dos governos oligarcas pelo povo maranhense se expressa de tal forma que o Governo Flávio Dino não dimensionava o impacto que causaria ao implementar programas simples de melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, como o Escola Digna. Com isso, certos princípios da gestão pública estão chegando pela primeira vez a muitas regiões do Maranhão. A construção de kits sanitários é uma das medidas que o governo se viu na necessidade de implementar, que governos de estados mais ricos jamais imaginariam. 
    
A instalação de Kits Sanitários é uma ação do Governo do Estado que visa diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses. De acordo com dados divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou sanitários de uso exclusivo. O estado fica atrás somente do Piauí, com 85,8%.

Serão seis mil estruturas de alvenaria, com fossas sépticas, sumidouros, pia, chuveiro, vaso sanitário, caixa d’água e lavanderia, distribuídas entre 30 municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), ao custo total de R$ 60 milhões. As famílias que receberão os kits são selecionadas obedecendo a critérios do Cadastro Único; além, claro, de não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros. A medida está associada a outros programas de saneamento básico, e também tem caráter pedagógico de estabelecer parâmetros mínimos de higiene entre estas populações. 

Chique é oferecer o melhor para o povo

Outra medida com forte caráter simbólico para o povo maranhense foi a transformação da Casa de Veraneio do Governador em Casa de Apoio Ninar, para acompanhamento de crianças com problemas de neurodesenvolvimento. Há cerca de um ano que a mansão de frente para o mar funciona como Casa de Apoio  para famílias com crianças sofrendo de microcefalia, que vêm do interior para tratamento na capital. A mesma mansão, que ficou conhecida nacionalmente durante a sinistra rebelião do Complexo de Pedrinhas pelos gastos de R$ 3 milhões em lagosta, caviar e bacalhau para banquetes pomposos, enquanto apenas 7,6% do orçamento do estado eram gastos com segurança pública. Atualmente, o valor destinado à área é de cerca de 10%. Em 2018, estão previstos gastos de R$ 1,9 bi do total de R$ 19,98 bi.
 
De forma especializada, a unidade de saúde Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) realizou, só em 2017, 30.351 atendimentos, ao promover a reabilitação dos pacientes com equipe multiprofissional em um espaço moderno e tecnologicamente estruturado. Em pouco tempo, o espaço se tornou referência nacional com ampla repercussão. A Casa de Apoio, por sua vez, hospeda cerca de 15 famílias do interior por semana, quando os pais recebem orientação maternal adequada para ajudar no desenvolvimento dos filhos, bem como capacitações técnicas, atendimentos de saúde e cuidados pessoais, de forma a complementar a atenção necessária a essas famílias.

Assim como a Casa de Apoio Ninar, foi criada uma Casa de Apoio do Hospital do Câncer com 21 leitos, e refeições gratuitas aos hóspedes. Outros destaques na área da saúde envolvem a construção de seis Hospitais Macrorregionais em Pinheiro, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Balsas e Bacabal, algumas muito distantes da capital, além de outros 12 em construção. O Hospital de Traumatologia e Ortopedia criou 44 leitos, entre UTIs e centros cirúrgicos, e vai atender cinco vezes mais pacientes do que era a capacidade da rede estadual de saúde nessa especialidade. E ainda foram entregues 142 ambulâncias em 140 municípios. 

Reestruturação da Segurança Pública

A propósito das cenas de decapitações de presos, que humilharam o Maranhão e o Brasil pelo mundo, Flávio Dino reestruturou o sistema penitenciário, abriu 2.300 novas vagas (são três novos presídios, quatro foram ampliados e outros 25 passaram por reformas e adequações) para reduzir a lotação das celas e, ainda, humanizou o ambiente penitenciário ao capacitar e promover a ressocialização de apenados. O objetivo com as obras concluídas é chegar a 7.200 novas vagas.

Toda a gestão interna prisional foi reorganizada com o objetivo de valorizar a categoria de agentes, colocando-os em cargos de chefia como, por exemplo, o de diretor de presídios e secretário adjunto. Ao todo, mais de quatro mil agentes penitenciários receberam qualificação nas mais diversas áreas, seja de segurança, seja administrativa.

O trabalho de ressocialização envolve mil detentos devidamente matriculados nas salas de aula e 2.500 internos inseridos em 170 oficinas para geração de trabalho e renda. O Governo do Estado registrou, em 2017, 1.363 inscrições nos Exames Nacional de Ensino Médio (Enem) e para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja). 

O Programa Rumo Certo oferece 45 mil oportunidades para pessoas presas e seus familiares, egressos e servidores penitenciários, para formação e qualificação de mão de obra, oferecendo cursos de capacitação profissional, alfabetização, pós-graduação e preparatório para vestibulares, totalmente gratuitos, no âmbito do sistema carcerário maranhense.

Em 2017, foi registrada redução de 40,65% nos homicídios na Grande São Luís em relação a 2014, com o total de 370 vidas salvas. Um dos muitos dados positivos resultados do investimento em 814 viaturas novas entregues, mais de 3 mil novos policiais nomeados, 28 prédios construídos ou reformados no Sistema de Segurança, 500 unidades aparelhadas e estruturadas tecnologicamente, entre outras ações.

Uma ousadia do atual governo foi a inauguração do Instituto de Genética Forense (IGF), maior em estrutura física do Brasil. O trabalho investigativo da Polícia Civil maranhense passa a contar com uma ferramenta de extrema resolutividade na elucidação de casos criminais. O órgão integra a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e já torna possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes, esse material era enviado a laboratórios de outros estados e levava semanas e até meses para conclusão das análises, agora, o Maranhão já contribui com os estados que ainda não contam com essa ferramenta. 

Educação: um legado que ninguém apaga

Medidas de valor simbólico se multiplicam em todas as áreas, mas é na educação que o Governo observa os resultados com significado mais duradouro. São realizações de três anos nunca vistas em décadas de governos, como a criação de uma universidade, a instalação de 40 unidades de ensino em tempo integral, o surgimento das primeiras escolas técnicas, a construção e reforma de centenas de escolas nas localidades mais remotas e mais.

Até 2015, a Rede Estadual de Educação do Maranhão nunca havia tido sequer uma escola em tempo integral. Em apenas três anos, o Governo criou uma rede estruturada, e, hoje, são 40 unidades desse tipo. Muitas delas oferecem recursos e ferramentas que muitas escolas particulares não têm.

A escola de tempo integral é considerada a mais completa porque melhora o aproveitamento do tempo, estimula a criatividade, permite mais práticas esportivas, aumenta o rendimento do aluno, pode ensinar uma profissão e dá tranquilidade aos pais, entre outras vantagens. Os alunos começam o ano letivo escolhendo as áreas em que têm interesse de aprofundar o conhecimento, com opções como: arte, estética, música, linguagens, ciências humanas, matemática, ciências da natureza, etc.

O Maranhão adotou, desde 2015, dois modelos de ensino integral: os Centros Educa Mais e os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). O primeiro é ensino regular, com uma grade curricular ampla e diversa. O segundo é ensino técnico e profissionalizante. Isso significa que, além do diploma do ensino médio, o aluno também sai com um diploma profissional técnico.

Quem entra no IEMA sabe que vai sair pronto para o mercado de trabalho. É algo que a rede pública estadual jamais havia experimentado até 2015. Até agora, são sete unidades plenas no Maranhão. Os cursos oferecidos são pensados para ampliar as chances de os alunos conseguirem emprego. Se a vocação da região é agropecuária, por exemplo, o IEMA oferece cursos que tenham a ver com esse mercado.

Ações que parecem menores, em outros estados, no Maranhão causam enorme transformação, como a entrega de 80 ônibus escolares. São conhecidas as histórias heroicas de crianças que se educaram se deslocando diariamente para a escola, por horas, nas regiões rurais, atravessando áreas alagadas e perigosas. Algo a que outras famílias nem sempre querem submeter seus filhos. O transporte escolar acabou com essa realidade absurda. Duas lanchas escolares foram providenciadas para atender esse tipo de demanda.

O Bolsa Escola do atual governo é considerado o maior programa de apoio à compra de material escolar do Brasil e, além de garantir dignidade ao ensino, ativa a economia do Maranhão, gerando oportunidades e emprego. São R$ 100 milhões repassados anualmente para 1.800 estabelecimentos credenciados e 1,2 milhão de crianças e jovens beneficiados, a cada ano.

Programas que comovem Flávio Dino são o Sim, Eu Posso e o Cidadão do Mundo. No primeiro ciclo do programa Sim, Eu Posso, mais de 7 mil alunos de várias idades foram alfabetizados, muitas vezes, depois de uma vida inteira de analfabetismo. O segundo ciclo está em execução, com mais de 15 mil inscritos e altas taxas de sucesso. Até coisas simples como aprender a ler a Bíblia e acompanhar o culto têm sido um estímulo para muitos idosos analfabetos.

Numa outra ponta, o programa Cidadão do Mundo já beneficiou 315 alunos de escolas públicas com bolsas de intercâmbio internacional para estudar inglês, francês e espanhol. Os candidatos selecionados recebem uma bolsa de estudos no valor de R$ 4.500,00, seguro de saúde, passagens e acomodação em casa de família, com sistema de alimentação completa garantido.

Quem parte para o exterior por meio do Cidadão do Mundo não retorna do mesmo jeito. Voltam dispostos a colocar em prática o que aprenderam com uma visão mais global do que tinham e valorizando sua origem. Quem participa do Cidadão do Mundo tem como contrapartida social a realização de cursos e palestras em escolas públicas. A ideia é multiplicar conhecimento e incentivar outros alunos a continuarem o aprendizado após a escola. 

Criado para melhorar o desempenho do Maranhão no Ciência Sem Fronteiras – incentivo à produção científica brasileira por meio de mobilidade acadêmica para universidades estrangeiras –, o Cidadão do Mundo continua mesmo após a descontinuidade do programa federal.

Outras ações na área de educação envolvem contratação de milhares de novos professores, forte recomposição salarial, além de milhares de progressões, promoções, titulações e estímulos às carreiras.
 
Uma universidade para o sul do estado

Foi criada e está em pleno funcionamento uma universidade regional, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), com dois campi em funcionamento nas cidades de Imperatriz e Açailândia. O terceiro está em construção em Estreito. A UemaSul atende a uma região composta por 22 municípios maranhenses, democratizando o acesso ao ensino superior.

É a primeira universidade estadual exclusivamente do interior do Maranhão e foi instituída pelo governador Flávio Dino no dia 1º de novembro de 2016, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica. A luta por autonomia administrativa e pela regionalização do ensino superior no Maranhão era de mais de três décadas. A criação desta universidade é considerada emancipadora para aquela região, com impactos ainda imensuráveis. Flávio Dino é mencionado como visionário e corajoso por assumir essa empreitada.

Antes, o campus de Imperatriz era vinculado à administração da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na capital, sem perspectivas de expansão. Agora, a instituição tem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. A UemaSul iniciou oferecendo 13 cursos em três centros de ensino e recebeu, de cara, R$ 3,1 milhão em obras. 

Desde que foi construída, na década de 1970, as instalações físicas da antiga Uema, na região Sul do estado, receberam poucas intervenções estruturais, entre elas, a construção de anexos em 2006 e 2013. Por falta de manutenção, a comunidade acadêmica enfrentava problemas graves, como a falta de água, deficiência no sistema elétrico e de climatização. Agora, os prédios passam por reformas profundas e ampliação para se tornar uma grande universidade estadual. A UemaSul já articula a oferta de novos cursos para a região sul do estado. A nova oferta considerará estudos do arranjo produtivo regional e resultará da ampla discussão com a sociedade civil e comunidade acadêmica.
 
Já foi criado, também, o restaurante popular e universitário em Imperatriz, que tem uma cota exclusiva para alunos da UemaSul. E está tudo pronto para a implantação do Campus de Estreito, fruto de uma parceria com a Prefeitura que doou o prédio. 

A criação de universidades regionais causa grande impacto para a localidade contemplada, porque é uma considerável contribuição para o processo de desenvolvimento das regiões e cidades onde estão instaladas. Isso está provado pela expansão da rede federal nos últimos 14 anos e pela transformação que essa rede criou nos municípios onde está localizada.
 
É preciso registrar, ainda, que a UEMA também recebe importantes investimentos, dentre os quais a criação de novos campi no interior do estado e reestruturação daqueles existentes, inclusive na capital, com obras de construção, reformas e adequações, de modo a ampliar continuamente a oferta de vagas de ensino superior na esfera estadual. 

Uma imprensa que não engana

Se tem uma vantagem no fato da família Sarney ser dona de grande parte da mídia no Maranhão, é que a população já entendeu quem está falando sobre o Governo Flávio Dino, diariamente. Mas a rede parcial de notícias tem um poder que vai além da desconfiança do eleitor, abarcando a pauta diária de radialistas espalhados por todo o estado, assim como blogueiros conhecidos, muitos com sua linguagem hostil ao governador. Contudo, a hostilidade explícita também tem seus efeitos na percepção do público.

O governador fica particularmente atônito com o que chama de “fakenews institucionalizadas”, ou seja, mentiras descaradas veiculadas normalmente como reportagens na Rede Globo regional, por exemplo. Ao anunciar o licenciamento para um parque de usinas eólicas, a emissora veiculou entrevista de um ambientalista que teria visto pássaros com as cabeças cortadas, supostamente pelos aerogeradores que nem estavam funcionando ainda. Segundo ele, a prática desse tipo de boataria para atacar realizações do governo é cotidiana e sempre surpreendente pelo nível de criatividade.
 
Durante audiência pública da Justiça Eleitoral sobre Fiscalização do Tempo de Exposição de Candidatos em Rádio e TV, ocorrida em 9 de novembro de 2017, o governador foi convidado para relatar sua experiência com a mídia durante o processo eleitoral. Após mostrar o levantamento feito pelo Manchetômetro, uma iniciativa de pesquisadores de Comunicação que revela o nível de parcialidade da imprensa maranhense na cobertura do Governo Flávio Dino, ele mostrou uma série de vídeos com reportagens veiculadas durante o processo eleitoral.

A gravidade dos episódios revela como a regulação feita pela Justiça Eleitoral, como também pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), é insuficiente, pois as empresas de comunicação não se constrangem ao defender o candidato de seus proprietários e atacar os adversários. Ainda que haja uma judicialização extrema deste processo, o noticiário já foi veiculado e causou o prejuízo, inclusive pela circulação incontrolável na internet.

Flávio Dino exibiu vídeo do debate em que o proibiram de falar sobre determinado tema, sob pena do debate não ocorrer, além de terem interrompido o monitor de tempo para reduzir seu tempo de fala, culminando com agradecimentos do apresentador à esposa do adversário, que participava do debate. Em outra ocasião, em entrevista, a Rede Globo local se comportou como uma “repartição do Doi Codi”, gastando a maior parte do tempo inquirindo o candidato sobre comunismo e ateísmo e reservando apenas 30 segundos para falar sobre o programa de governo, enquanto o adversário pôde usar o tempo para explanar sobre saúde, educação, etc.

Em setembro de 2014, o SBT regional veiculou exaustivamente uma entrevista gravada na sala do diretor da penitenciária de Pedrinhas, com um preso acusando Flávio Dino de ser assaltante e membro de facção criminosa. A coligação se apressou em conseguir tirar o preso da penitenciária e levá-lo à Polícia Federal para evitar que fosse assassinado e o noticiário culpasse o candidato do PCdoB. Além disso, o SBT fez uma série de reportagens sobre o comunismo de um ponto de vista parcial e reacionário. Como se não bastasse, houve ainda a associação entre comunistas e um suposto ataque ao culto de um grupo evangélico em Imperatriz.

A decisão das emissoras pela realização de debates é outro fator questionável. No Maranhão, com Roseana Sarney em primeiro lugar, não houve nenhum debate em rádio ou TV. Naquela ocasião, o comunista perdeu por 8 centésimos, dois mil votos num universo de quatro milhões de eleitores. Em grande desvantagem na última eleição, Roseana se submeteu a 20 debates com Flávio Dino, que foi a todos, inclusive nas emissoras da adversária.
 
Flávio Dino questiona qual o nível de reparação jurídica útil em situações como essas que ele viveu ou estará fadado ao perecimento instantâneo do direito. Ainda que houvesse a opção pela judicialização do processo eleitoral, algo inviável, nem sempre as reportagens citam o candidato ou coligação abertamente. “Esta é a eleição no mundo real na maioria dos estados brasileiros”, disse ele aos especialistas presentes na audiência.

Cezar Xavier é jornalista e integra a equipe de redação da Revista Princípios e do Portal Grabois.