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Edição 152 > PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe na democracia

PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe na democracia

Em nota, a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil, Luciana Santos, e a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, ressaltam que a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula é um novo golpe na democracia brasileira. O documento destaca que se deve prosseguir na luta para que as próximas instâncias revertam este arbítrio e garantam aos brasileiros seu direito de votar livremente

No último dia 24 de janeiro, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisaram recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual ela contesta a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro no processo em que o petista é acusado de ter recebido benefícios indevidos envolvendo a suposta posse de um apartamento tríplex na cidade do Guarujá, no litoral paulista. Os desembargadores concordaram com o magistrado de Curitiba e ainda sugeriram um aumento da pena ao petista, ampliando-a de nove anos e meio para doze anos e um mês de prisão, numa indisfarçável manobra para impedir que Lula seja beneficiado com a prescrição da pena.

“O que estamos vendo nesse país com o julgamento no dia de hoje é uma farsa e uma tragédia, um golpe contra a democracia”, discursou a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, durante ato de desagravo – que reuniu cerca de 50 mil pessoas na Praça da República, no centro de São Paulo – ao ex-presidente Lula no mesmo dia da condenação.

Na opinião da parlamentar, a resposta para esse ataque é a luta. “Querem derrubar um projeto nacional popular, construído por um governo popular, para impor um projeto antipovo e antinação. É neste momento que precisamos nos agigantar, e a resposta para isso é a luta. E vai ter luta”, assegurou Luciana.

Dirigindo-se ao ex-presidente Lula, Luciana afirmou que as elites não têm um projeto de nação e têm medo da candidatura do ex-presidente. “Perderam por quatro vezes consecutivas as eleições no Brasil. Nós precisamos garantir que as eleições de 2018 ocorram com a democracia”, defendeu a deputada.

No dia anterior, em Porto Alegre, a deputada estadual Manuela D’ávila (PCdoB-RS), pré-candidata do Partido à presidência da República, também denunciou a perseguição judicial ao ex-presidente. Manuela afirmou que a tentativa de impedir a candidatura de Lula na eleição deste ano é a continuação do golpe de 2016, que pretende acabar com as eleições livres no Brasil. Para Manuela, “o único juízo político no qual o ex-presidente Lula deve ser submetido são as urnas em outubro.”.

Luciana e Manuela assinam a nota oficial do Partido na qual criticam a decisão do TRF-4. Segundo a nota, “Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.”.

Confira a seguir a íntegra da nota:

Condenação de Lula é novo golpe na democracia

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural: em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele tenha beneficiado a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não é à toa que o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional, sobre o qual alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo. 

Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.

Esta decisão, que visa ao afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.

O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.

Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.
 
Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D’Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.
 
No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático de Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instâncias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.

São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.

Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Manuela D’Ávila
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB