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Edição 151 > A questão nacional e a nova síntese chinesa
A questão nacional e a nova síntese chinesa
A trajetória atual da China tem sido um gigantesco experimento de desenvolvimento. Não é preciso discorrer sobre o acelerado crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), da notável modernização tecnológica e da incrível mobilidade social para constatar suas transformações. O inegável êxito do processo está repleto de desafios, erros e contradições, intrínseco à construção de qualquer projeto alternativo – ainda mais naquelas condições geográficas e populacionais. Sendo assim, o presente artigo visa a discutir como a questão nacional é a chave explicativa da Revolução Chinesa, do seu desenvolvimento e reconstrução nacionais e de sua crescente assertividade no sistema internacional
1. A Revolução de 1949 e a questão nacional chinesa
A revolução de 1949 está entrelaçada à questão nacional chinesa, ao seu imperativo de libertação e (re)construção nacionais. Como destaca Visentini (2017), a questão nacional transcende a definição do que é nação (etnia, língua e cultura), pois se relaciona com o Estado nacional, em suas diferentes formas no tempo e no espaço, e no quadro de forças do sistema internacional. Só construções políticas nacionais podem dar conta da redução das desigualdades sociais e das assimetrias internacionais. E deve-se destacar que não há soberania senão com fortalecimento dos meios técnicos e políticos estatais; não há políticas públicas de redistribuição e reconhecimento senão numa economia nacional desenvolvida; não há democratização e empoderamento dos segmentos populares à margem das instituições nacionais de Estado.
É por isso que o objetivo primordial do país oriental tem sido a superação daquilo que os chineses chamam oportunamente de “século de humilhações” (1839-1949), cujo legado é uma história de mais de 500 tratados de subtração da soberania e pilhagem (GUO, 2013, p. 61), violência, revoltas e fome, fruto da mais completa desorganização política e econômica do antigo Império do Meio. Assim, a revolução liderada por Mao Tsé-tung representou a ruptura com um ciclo de subordinação internacional e o ingresso do país no sistema internacional em outras condições.
Ao mesmo tempo, a revolução deu continuidade aos desafios de construir um Estado moderno a partir da herança de um império sofisticado, mas em franca desagregação. Como a proclamação da República (1911) havia sido um processo inconcluso, coube ao governo revolucionário a tarefa de reconfigurar os elementos centrais da sociedade chinesa. E isso num quadro de desordem, ameaça militar e chantagem nuclear a partir da presença norte-americana na península coreana. A prioridade era, pois, garantir a unidade chinesa a partir do novo Conselho Central do Governo Popular, interligado com o Partido Comunista e o Exército de Libertação Popular (SPENCE, p. 493-497) e da constituição de 1954 (inspirada na soviética de 1936) para garantir estabilidade da nova estrutura de Estado e governo – logo sobrepujada pelos percalços do Grande Salto Adiante e da Revolução Cultural.
Assim, o multifacetado e sinuoso processo de (re)construção nacional da China deve ser compreendido em seu sentido histórico. A primeira geração de dirigentes liderada por Mao Tsé-tung tornou o país independente, retomou a integração territorial, lançou os alicerces da indústria de base e da infraestrutura física (transportes, comunicação e energia). A segunda geração, tendo à frente Deng Xiaoping, lançou a política de Reforma e Abertura em meados dos anos 1970, retomando o processo acelerado de desenvolvimento, internalizando tecnologia, diminuindo o atraso em relação aos países desenvolvidos e criando novos padrões institucionais para o país. A terceira geração, sob a coordenação de Jiang Zemin (1993-2003), teve o desafio de resistir à conjuntura decorrente do colapso do campo soviético e ainda dar continuidade e aprofundar tais políticas iniciadas por Deng. A partir do século 19, com a quarta geração de Hu Jintao (2003-13) e a quinta de Xi Jinping (2013-...), a inserção internacional chinesa ganhou novos contornos. O 19º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh) realizado em outubro de 2017 afirma o caminho do socialismo de mercado e a crescente liderança chinesa na política internacional.
Como destaca Visentini (2011, p. 131), se a consolidação da Nova China representou a recuperação de sua soberania e o lançamento das bases do desenvolvimento nacional, a Novíssima China pós-Reformas começa a transformar o próprio sistema mundial. Os desafios da China são complexos, pois, de um lado, o país busca dar forma ao seu desenvolvimento e liderar a integração euroasiática e, de outro, enfrenta as contradições de um sistema internacional Pós-Guerra Fria cujo envelhecimento do seu centro histórico é notável.
Em suma, a experiência revolucionária chinesa tem resistido a diversos óbices. Uma tortuosa guerra civil entrelaçada por agressões estrangeiras e uma cruenta ocupação japonesa. Os desafios da revolução e dos erros, sobretudo aqueles ligados ao idealismo da práxis, isto é, ao ímpeto revolucionário baseado na suposição do desaparecimento não problemático do mercado, da nação, da religião e do Estado (LOSURDO, 2015, p. 257). Mas, paradoxalmente, foi justamente dos percalços da Revolução Cultural que se forjou a correção de rumos com a política de Reforma de Abertura liderada por Deng Xiaoping, cujo resultado foi não somente fazer o país resistir ao colapso do campo socialista, como também desencadear um dos mais notáveis ciclos de desenvolvimento (e mobilidade social) da história da humanidade. Ressalte-se que isso tem ocorrido num quadro de grave ofensiva neoconservadora, de supremacia da agenda neoliberal e de escalada intervencionista sob égide dos EUA e seus aliados.
2. A Nova Síntese como aprendizado e aclimatação do marxismo
Diante de suas transformações aceleradas, tem sido tão desafiador quanto importante compreender a atual experiência de desenvolvimento China. De certa forma, reflete o próprio aprendizado de suas lideranças, tanto com os percalços do Grande Salto e da Revolução Cultural, quanto com aqueles decorrentes do colapso do campo soviético. Trata-se do grande desafio de desmessianização da revolução e do projeto comunista, um processo de aprendizagem não sem contradições (LOSURDO, p. 118-121). O aprendizado e adaptação somente tem sido possível devido à capacidade das lideranças chinesas de aclimatar a revolução socialista, aquilo que chamam de sinização do marxismo – cuja primeira menção teria ocorrido ainda no 7° Congresso Nacional do PCCh em 1945 (JUNRU, 2011, p. 41).
Assim, o desafio atual da China é construir o intitulado “socialismo de mercado”, respondendo a desafios complexos que sequer poderiam ser buscados nos “clássicos do marxismo” (WARE, 2013). Tampouco nas diversas experiências socialistas, das autogestionárias (Iugoslávia) à cogestão (Alemanha), passando pelas mais centralizadas (URSS); ou seja, não há alternativa senão o aprendizado progressivo (AMIN, 2010, p. 63-64). De tal maneira, diferente do que supõem certos marxistas, com definições como de “restauração capitalista” de Slavoj Žižek (2012, p. 84-86; 330) ou de “neoliberalismo com características chinesas” de David Harvey (2008, p. 133; 160), a China está a buscar sua própria experiência de desenvolvimento. Para Losurdo (2004), trata-se de uma gigantesca Nova Política Econômica (NEP); para o governo chinês, a fase primária de construção do socialismo. De todo modo, não é novidade, aliás, segmentos da esquerda capitular em quando as adversidades das circunstâncias entram em contradição com o socialismo imaginado, numa autofagia permanente.
Para os líderes chineses, a emancipação nacional não é possível sem um exitoso processo de desenvolvimento. Só assim é possível evitar as vulnerabilidades e os riscos de anexações política e econômica. Em perspectiva histórica, é possível afirmar que a experiência da China tem diminuído “duas grandes divergências”: aquela oriunda da divisão internacional do trabalho entre países ricos e pobres e a outra decorrente da polarização da riqueza interna a cada país. A diminuição da distância de seu desenvolvimento diante dos países ricos e a mobilidade social interna confrontam a tendência de concentração de riqueza no mundo atual. E não existe alternativa a este projeto de emancipação desvinculado do mercado mundial, com os riscos de “dançar com os lobos” (LOSURDO, 2015, p. 321-340).
Diante de desafios de toda ordem, sugerimos que a experiência chinesa tem sido uma Nova Síntese. E esta não pode desconsiderar i) a herança de uma civilização milenar, assentada numa longa tradição histórica de avanços técnicos e culturais; ii) os aprendizados decorrentes da expansão ocidental e de suas revoluções Industrial e Francesa, incluindo as novas suas tecnologias e seus experimentos institucionais modernos; iii) e os valores oriundos da revolução de 1949 e dos movimentos socialistas que a inspiraram, notadamente a busca combinada de redistribuição e reconhecimento.
A maneira como o passado tem sido atualizado pelos dirigentes chineses pode ser percebida de diversas formas. Cabe destacar o fortalecimento e qualificação da burocracia à maneira do pioneirismo dos mandarins; a recuperação do Estado como realizador de grandes obras de infraestrutura; a importância da simbiose planejamento e mercado no desenvolvimento; a noção de um “mandato do céu” dado ao PCCh com mescla de legitimidade e desempenho; o papel do confucionismo no ordenamento social, resgatando elementos importantes da herança cultural; o relançamento de uma Nova Rota da Seda como forma de integração com outros povos; a promoção de uma integração asiática que atualiza o antigo sinocentrismo; etc. Ou seja, a questão nacional na China é um experimento complexo que vai ganhando forma.
3. A questão nacional e o projeto chinês de globalização
Mas se a experiência de desenvolvimento da China está à procura de sua forma, sua atuação internacional também. Como destaca Zhao (2013), a diplomacia chinesa ficou mais assertiva, deixando de lado a política externa de baixo perfil de Deng, sobretudo em temas crucias do seu interesse nacional, como bem ilustra a presença na África e o envolvimento securitário no Mar do Sul da China. A China tem criado condições objetivas e subjetivas para desenvolver uma diplomacia multilateral ativa, deixando de ser um simples participante para ser protagonista e assumir grandes responsabilidades (TIANQUAN, 2012, p. 182). Aliás, o maior envolvimento na arena internacional demanda inexoravelmente compromissos e responsabilidades ampliados.
Nesse sentido, cabe perceber como os discursos acerca da inserção internacional da China são moldados. Primeiro, surgiu o conceito de Ascensão Pacífica, cunhado por um proeminente membro do Partido Comunista da China, Zheng Bijian, em 2002 – inclusive como resposta aos recorrentes argumentos de “ameaça chinesa” ou “colapso da China”. O conceito foi rejeitado, entre outras razões, porque provocava desconfiança nos países vizinhos em razão da noção de “ascensão”. De acordo com Tianquan (2012, p. 188), o Relatório do 17° Congresso do Partido Comunista Chinês em 2007 adotou a ideia de Desenvolvimento Pacífico e Mundo Harmonioso.
Já em 2004, um britânico, Joshua Ramo, passou a falar no Consenso de Pequim. Com ele, a China tem apresentado um caminho alternativo baseado tanto no reconhecimento das necessidades locais do desenvolvimento de cada país, quanto no reconhecimento do multilateralismo e da cooperação como forma de construir uma nova ordem mundial (ARRIGHI, 2008, p. 383). Embora não tenha sido concebido pela elite chinesa, o fato é que o modelo chinês, com forte atuação do Estado no desenvolvimento e baseado nos históricos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica (1955), é percebido como diferente – e até divergente – da supremacia neoliberal consagrada no Consenso de Washington e do intervencionismo dos EUA. Aliás, pode-se dizer que converge com o proclamado o chinese dream, buscando compartilhar as perspectivas de prosperidade e estabilidade com toda a região (ZHA, 2015). Este é concebido como o rejuvenescimento do país, a revitalização e a renovação da sua civilização, para promover a transformação da civilização humana, e materializar o desenvolvimento. O sonho chinês está entrelaçado à “agenda dos dois centenários” (criação do PCCh em 2021 e da proclamação da República Popular da China em 2049) que determinam os horizontes da construção de construir um país e uma sociedade modestamente confortável (XINPING, 2015).
Se num primeiro momento a ênfase foi dada ao desenvolvimento nacional, num segundo momento, o entrelaçamento da China com o mercado e a política internacionais aprofundou seu engajamento e assertividade globais. O envolvimento chinês, por óbvio, tem foco central no entorno regional, na (re)constituição do sistema sinocêntrico (1). Além da prioridade securitária, a diplomacia chinesa busca liderar os processos de integração regionais, notadamente a Organização para a Cooperação de Xangai, criada em 2001 com China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Uzbequistão, com a incorporação de Índia e Paquistão em 2017; a Parceria Econômica Regional Ampla (Regional Comprehensive Economic Partnership ou ASEAN + 6 em 2011); e a Nova Rota da Seda (YIWEI , 2016) (2), lançada em 2013 e já impulsionada com o Fórum promovido em maio de 2017.
Por um lado, a China está reconstituindo um sistema sinocêntrico a partir desses processos de integração como núcleo do próprio projeto chinês de globalização. Ressalte-se que outro importante vetor de atuação da China tem sido a conformação de outra arquitetura financeira global (3), baseado em novos mecanismos de financiamento e na transformação do Yuan em moeda conversível. Por outro, as linhas de tensão com a superpotência (EUA) ficam cada vez mais claras, como bem ilustra sua política de contenção e cerco à China. Trata-se de um arco de contenção: a leste, inicia-se na Península Coreana, mantendo o regime de Pyongyang na defensiva, militarizando a região e visando a legitimar o sistema antimíssil THAAD na Coreia do Sul; continua ao alimentar aspirações independentistas de Taiwan e prossegue com a tentativa de fomentar a escalada de violência e o sentimento antichinês no Mar do Sul da China (4); contorna o sul com as disputas por Mianmar e as ações voltadas a apoiar a nuclearização da Índia (5); e culmina a sudoeste e oeste, no Paquistão, Afeganistão e nos movimentos separatistas na China (Xinjiang e Tibet) e de regime change na Ásia central.
Considerações finais
A Nova Síntese que a China está a construir será um processo de longa duração; sua questão nacional tende a ser tanto referência para outros países como um teste também para o futuro do marxismo. Pelas dimensões do experimento, legará não apenas lições à China e às demais lutas nacionais, como transformações para a ordem internacional. Ou seja, a China se transforma no epicentro da produção mundial e, através de sua política de investimento em infraestrutura, alarga as bases da produção e do consumo em âmbito mundial. Obviamente, essa rota de desenvolvimento entra em contradição com aquela liderada pelos EUA, assentada no capitalismo rentista e em escaladas militares em diversos quadrantes do Globo. Em outras palavras, a Nova Rota da Seda é o embrião do projeto chinês de globalização, enquanto os EUA levam adiante a Guerra Global ao Terror e as políticas do Consenso de Washington. Em suma, o enigma do século 21 reside na confrontação de projetos e soluções para lidar com os avanços da atual revolução tecnológica, da crescente polarização social e dos limites ambientais.
* Diego Pautasso é mestre e doutor em Ciência Política e graduado em Geografia pela UFRGS. Atualmente é pós-doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS) e professor de Geografia do CMPA. Autor do livro China e Rússia no Pós-Guerra Fria (editora Juruá, 2011). E-mail: dgpautasso@gmail.com
Notas(1) Trabalhamos a (re)constituição do sistema sinocêntrico originalmente em outro artigo. Ver PAUTASSO (2011).
(2) Discutimos de maneira mais aprofundada o papel da Nova Rota da Seda em outro trabalho. Ver PAUTASSO (2017b).
(3) Tratamos da liderança chinesa na construção de novos arranjos financeiros globais em outro estudo. Ver PAUTASSO (2015).
(4) Abordamos os conflitos no Mar do Sul da China em outra pesquisa. Ver PAUTASSO e DORIA (2017a).
(5) Abordamos em outro artigo a política dos EUA voltada a apoiar a nuclearização da Índia, com evidentes intenções antichinesas. Ver PAUTASSO e SCHOLZ (2013).
Referências
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