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Edição 140 > GOVERNO FLÁVIO DINO

GOVERNO FLÁVIO DINO

O primeiro ano de uma nova história para o Maranhão

A experiência que o povo maranhense está vivendo há pouco mais de um ano, desde a posse do governador Flávio Dino (PCdoB), é uma virada de página na superação de um ciclo político de muito atraso no estado.

As mudanças estão vindo rápido, com fôlego, carregadas de esperança e simbolismo

Qualquer historiador ou analista político diria que um ano é tempo curto demais para se avaliar o papel histórico de um governo.

Mas no caso do Maranhão, o ano de 2015, o primeiro da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), já trouxe tantos elementos impactantes e inovadores para o povo maranhense que ninguém tem dúvidas de que uma nova e promissora etapa foi inaugurada na história daquele estado, com reflexos significativos até mesmo para a história do Brasil.

Quando a reportagem de Princípios desembarcou na capital São Luís, em meados de dezembro, esperava encontrar Flávio Dino em seu gabinete no Palácio dos Leões, sede do governo estadual.

Mas ele não estava.

O governador adiou compromissos daquele dia para acompanhar a eleição de diretores de escolas.

Quem não conhece o governador ou não está familiarizado com a história recente do Maranhão pode achar que a escolha de alguns diretores de escola é assunto pequeno demais para requerer a atenção prioritária do chefe do executivo.

Mas por trás da aparente desimportância da iniciativa está um tema de grande simbolismo, não só porque é um processo inédito no estado - aliás, quase tudo que tem ocorrido nestes últimos doze meses no Maranhão é inédito.

O simbolismo maior está no fato de que antes de Flávio Dino assumir o governo, os diretores de escolas, bem como muitos outros cargos públicos, eram escolhidos por critérios meramente políticos, no velho e rasteiro esquema fisiológico que deu as cartas no Maranhão por quase cinco décadas.

Ao estabelecer critérios técnicos, oferecer cursos de qualificação, aumentar os salários da categoria e envolver a comunidade escolar, pais e alunos na escolha dos gestores de cada escola estadual, o governo Flávio Dino demonstrou, ao mesmo tempo, disposição de acabar com velhos vícios de apadrinhamento político, governar com transparência, valorizar a participação popular e investir em educação de qualidade.

Tantos atributos, reunidos numa única iniciativa de governo, poderiam fazer da eleição direta para diretores de escola o ícone da nova fase política do Maranhão.

Mas quando se observa o conjunto das ações concretizadas neste primeiro ano de mandato, percebe-se que inovação, transparência, participação popular e prioridade para as áreas sociais são atributos presentes em praticamente todas as iniciativas e projetos encaminhados pelo novo governo maranhense.

E a população reconhece os acertos da gestão.

A última medição de popularidade (do Instituto Exata, divulgada no mês de dezembro) mostrou que o governo Flávio Dino conta com 65% de aprovação, e para 72% dos entrevistados seu governo está sendo igual ou melhor do que esperavam.

O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry, lembra que estes índices são maiores que a votação obtida por Flávio Dino nas eleições de 2014 (63,5%), ou seja, -(o governador) hoje tem mais aprovação do que teve voto, e tem menos reprovação do que o adversário teve de votos na eleição-, diz Jerry.

Para ele, isso se deve a inúmeros fatores, mas em especial à capacidade de planejamento e execução do governo que, mesmo tendo assumido com a administração e as finanças públicas em uma situação caótica, está conseguindo colocar em prática, em curto prazo, boa parte de seu Programa de Governo.

Mais IDH: superando o atrasoManter a fidelidade ao Programa de Governo apresentado na campanha eleitoral tem sido a linha mestra das ações adotadas na administração Flávio Dino.

E o combate às desigualdades é a principal diretriz desse grande desafio, que está sendo construído pelas mãos não apenas do governador e sua equipe, mas por um trabalho que envolve milhares de maranhenses.

O Plano Mais IDH é um símbolo deste esforço coletivo.

O Plano é uma estratégia do governo do estado para redução da extrema pobreza, promovendo justiça social num estado que historicamente ostenta um dos piores índices de desenvolvimento humano do país.

O Mais IDH reúne 23 ações articuladas para promoção de cidadania e acesso a direitos básicos como água, alimentação, saúde e educação nas regiões mais pobres do Maranhão.

Foram escolhidas como ponto de partida para receber as ações do plano as 30 cidades com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para as quais já estão sendo destinados recursos, estrutura e equipes de apoio.

A meta é melhorar todos os indicadores sociais nestes municípios (veja a lista das cidades ao lado).

As ações se iniciaram logo nos primeiros dias da gestão e já começam a mostrar resultados promissores.

Através de mutirões, foram realizados mais de 107 mil atendimentos de saúde; o serviço de documentação alcançou 50 mil pessoas que antes viviam sem documentos e ocorreram 183 atividades socioeducativas.

Alfabetizar crianças, adolescentes e jovens também é um dos desafios do programa educacional do Mais IDH.

Através do método -Sim, eu posso- e do -Programa Brasil Alfabetizado-, o Governo realiza uma grande mobilização pela alfabetização nas cidades que apresentam os menores indicadores educacionais.

O Mais IDH também visa a combater o déficit habitacional nas zonas rurais.

No primeiro ano, já foram licitadas as primeiras 1.

000 unidades habitacionais que serão construídas nesses municípios.

Os primeiros beneficiados serão: Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Sóter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua.

Já as sedes dos municípios receberão um sistema de abastecimento de água tratada com rede plena de distribuição.

As obras já estão em andamento e serão entregues à população entre os meses de março e outubro de 2016.

Para as zonas rurais, estão previstos 92 sistemas de abastecimento simplificado.

E para garantir segurança alimentar, os municípios receberão Cozinhas Comunitárias com fornecimento de pelo menos 200 refeições por dia, além de gerar trabalho e renda para as populações locais.

Na área da saúde, o foco inicial é em saúde pré-natal, combate à mortalidade infantil, hipertensão, diabetes e hanseníase.

Foi criada uma Força Estadual de Saúde para prevenir e dar assistência às comunidades mais carentes do estado.

Ela é composta por uma equipe multiprofissional que passa a fazer parte da comunidade, contribuindo com a promoção da saúde e do bem-estar das pessoas.

Nos primeiros meses, profissionais da Força estiveram nos municípios de Belágua, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João Sóter, Jenipapo dos Vieiras e Pedro do Rosário, onde foram realizados mais de 20 mil atendimentos.

Também houve a contratação de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, educadores físicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogo e terapeuta ocupacional - com salários variando de R$ 9.

780,00 a R$ 17.

560,00.

Além dos serviços de educação e saúde, o Mais IDH engloba sete ações de inclusão produtiva e formação no campo para gerar alimentação, renda e autonomia aos pequenos produtores.

Uma delas é o chamado -Sisteminha-, modelo agrícola sustentável que aproveita os recursos disponíveis nas regiões de implantação.

Serão disponibilizadas 3.

000 unidades ao longo do programa.

Também serão realizadas ações de assistência técnica para a agricultura familiar, feiras, regularização fundiária e programas de formação e capacitação para os pequenos produtores rurais.

Durante evento de certificação de 90 técnicos em agricultura familiar que irão para os municípios com menor IDH, Flávio Dino comentou a iniciativa.

-A luta contra a desigualdade social é a força que nos move.

Desenvolvimento sem igualdade social não se sustenta.

Queremos que os pequenos produtores sejam capazes de prover o sustento, com segurança alimentar, rompendo com a fome em nosso estado.

Precisamos também olhar adiante, compreender que o Plano de Ações Mais IDH é um conjunto de ações que reduzem as desigualdades e oferecem novas oportunidades de vida às pessoas-, afirmou Flávio Dino.

Para o governador, o Mais IDH -é, ao mesmo tempo, síntese e símbolo da nossa luta contra as injustiças sociais, que se desenrola em diversas outras ações que perpassam todas as áreas de nosso governo-.

Mais educação para todos Ainda que o Mais IDH seja tratado com prioridade, as iniciativas do governo Flávio Dino nas áreas sociais vão muito além das ações nas 30 cidades mais carentes.

Há projetos com o mesmo propósito em todo o estado, com ações e alcances distintos, mas tudo voltado para esse objetivo civilizacional que é superar a pobreza.

A educação pública no Maranhão, por exemplo, voltou a viver dias de valorização e incentivo a crianças e jovens.

Com um conjunto arrojado de ações de qualificação do processo educacional e melhoria na infraestrutura, o executivo estadual atua em todos os níveis do ensino para melhorar os indicadores sociais e promover educação pública de qualidade.

As iniciativas vão de investimentos no Ensino Fundamental até a Pós-Graduação.

Em infraestrutura escolar, os maiores investimentos são feitos para erradicar progressivamente as escolas de taipa, de barro e palha que fazem parte do cotidiano de alunos e professores em dezenas de municípios maranhenses.

Para isso, o governo do estado lançou o programa Escola Digna, que está construindo escolas de alvenaria para o Ensino Fundamental dos municípios.

Serão 300 escolas construídas até 2018.

O governo também criou o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), para que as mães possam comprar material escolar digno para seus filhos.

Foram feitos ainda fortes investimentos no ensino médio, com a distribuição de cadernos de apoio pedagógico.

Além disso, em 2016, mais de 60 escolas iniciaram o ano letivo totalmente reformadas.

Também está planejada a construção de 30 prédios para os Núcleos de Educação Integral, totalizando um investimento de R$ 148 milhões.

Na educação superior, o governo está investindo na reestruturação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com a construção do novo Centro de Ciências Agrárias do campus Imperatriz, além de instalações do novo campus São Bento, dos novos prédios do campus São João dos Patos, e as unidades de Matemática, Engenharia da Computação e Física em São Luís.

Obras também foram concluídas e entregues à população ao longo de 2015, como a ampliação do campus de Bacabal, incluindo biblioteca; o anexo do Curso de História e as instalações da Editora UEMA; o Núcleo de Esportes e Lazer e o Herbário em São Luís.

Já a educação profissional e tecnológica ganhou um novo instrumento: os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), criados em 2015.

Já no início de 2016, as cidades de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim contarão com o ensino integral e profissionalizante do IEMA.

Investindo R$ 240 milhões em construção e adaptação de prédios que abrigarão as unidades do Instituto, o governo fará com que o Maranhão salte do zero em educação profissional para 23 unidades espalhadas por todas as regiões do estado.

Investimentos significativos tam­bém alcançaram os profissionais da educação.

Desde janeiro de 2015, mais de 30 mil professores receberam aumento salarial e mais de 12 mil docentes foram beneficiados com a progressão na carreira, benefício esperado há décadas pela maior parte da categoria.

No mês de novembro, foi aberto o edital de concurso para professores no Maranhão.

Com 1.

500 vagas ofertadas e 300 cadastros de reserva.

A remuneração inicial é de R$ 4.

985,44, com carga horária de 40h semanais.

Cerca de 80 mil candidatos confirmaram a inscrição.

Segurança: o caso de Pedrinhas Novas contratações e valorização dos servidores também foram a chave para resolver problemas em outra área muito sensível: a segurança pública.

Durante a campanha eleitoral de 2014 este foi um tema muito debatido.

Naquele ano, os episódios de violência extrema ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas chocaram o país e ganharam projeção internacional.

Flávio Dino assumiu o governo com a difícil missão de tirar o Maranhão das páginas policiais.

E conseguiu.

Para isso, foi preciso reestruturar o sistema prisional e superar o cenário de descontrole institucional existente, promovendo reintegração social através de trabalho e educação da população carcerária.

-Relevante sublinhar que ainda há problemas, evidentemente, mas atravessamos o ano sem a barbárie que reinava absoluta no passado-, afirma Flávio Dino.

-Após as formalidades legais relativas a concursos e cursos, incorporamos 1.

500 novos policiais.

Em 2015, apesar das limitações materiais, conseguimos reduzir a taxa de homicídios no Maranhão, feito não alcançado nos últimos anos.

Agora, com os novos policiais e mais todos os investimentos que fizemos no setor, tenho certeza de que 2016 será melhor neste tema tão difícil em todo o país: o da segurança-, acrescenta o governador.

O reflexo dos investimentos foi a queda de 77% na incidência de homicídios em comparação ao mesmo período de 2014 e de 74% na ocorrência de fugas nos presídios.

Herança perversa Não foi só na área de segurança que Flávio Dino herdou problemas.

-São décadas de uma condução equivocada, pautada no patrimonialismo, no improviso, na falta de compromisso com um projeto de desenvolvimento capaz de extrair das imensas potencialidades que o Maranhão possui um caminho de justiça social.

Há muitos problemas crônicos que não se resolvem da noite para o dia, que não se resolvem em um ou dois anos e outros que precisarão de mais tempo ainda para chegarmos aos parâmetros aceitáveis.

O ex-presidente Sarney teve todas as oportunidades e tempo para mudar a realidade do Maranhão, infelizmente as desperdiçou e os maranhenses pagaram e pagam o preço dessa irresponsabilidade e desse descompromisso.

Mas o Maranhão é maior que isso tudo, com projeto e rumo vai superar o atraso-, desabafa Dino.

Perguntado por que nos últimos meses ele tem procurado não alimentar as divergências públicas com o grupo político que lhe faz oposição, Flávio Dino esclarece que está -ocupado com muita determinação, com dedicação máxima, à tarefa de governar bem o Maranhão-.

-Governo para todos os maranhenses, não discrimino ninguém por filiação política, partidária, ideológica.

Tenho uma agenda administrativa de mudanças para o estado e são bem-vindos todos que queiram contribuir.

O grupo Sarney, infelizmente, não dá trégua, fazendo uma oposição minoritária na sociedade e no parlamento, eu diria que residual, mas com muita força midiática já que são donos de um império de comunicação que todos os dias, manhã, tarde e noite, calunia, mente e tenta sabotar o governo que o povo elegeu para fazer as mudanças que eles foram incapazes de fazer em cinco décadas-, afirma o governador comunista.

-Um governo de combate-O secretário Marcio Jerry - que incorporou às suas funções recentemente a pasta da Comunicação - reforça a crítica do governador.

Segundo ele, a campanha difamatória feita contra o governo do PCdoB e seus aliados vem sempre do mesmo endereço político: o grupo Sarney.

-Eles têm as principais redes de televisão, de rádio, de internet, uma rede midiática poderosa porque eles se instalaram nas principais cidades do estado de onde irradiam para todas as regiões.

Então fizeram uma campanha de ataques diários e virulentos ao governo-, denuncia Jerry.

Ele cita um caso emblemático que mostra a falta de critério jornalístico na cobertura feita pelo grupo midiático da família Sarney: -A presidenta da República veio ao Maranhão e foi recebida pelo governador e a edição do telejornal deles excluiu Flávio Dino das imagens-, relata.

Jerry denuncia também a existência de uma rede de blogueiros ligada ao esquema político do passado e que tem sido acionada -para agredir o governo o tempo todo-.

-Felizmente nada disso surtiu efeito porque, apesar de termos apanhado muito na mídia deles, que é a mídia hegemônica, isso não arrefeceu a confiança do povo no governador.

Como eu disse, continua ostentando mais de 65% de aprovação do governo e uma aprovação pessoal beirando os 70%-.

-É também necessário frisar que esse governo é um governo de combate.

Desde o primeiro dia o governador disse: -Vamos governar como se faz uma grande campanha.

Uma campanha de mudança, civilizatória, de moralização, de combate à corrupção, de empoderamento do povo-, e isso tem se buscado fazer e esse é o contraponto fundamental que o governo tem, alicerçando a sua força exatamente na capacidade de manter-se em permanente mobilização, um governo de enfrentamento.

O governador Flávio Dino gosta de dizer que no governo dele não seria e não é feito a frio, é feito a quente, com muita intensidade e energia-, diz Jerry.

Além de governar bem, a gestão Flávio Dino busca ter uma relação próxima com a imprensa que não se comporta como -partido político de oposição- e tem se comunicado com eficiência através das redes sociais, rádios comunitárias e todas as possibilidades de comunicação democrática possíveis.

Premiado pela transparênciaOutra ferramenta poderosa para neutralizar os ataques contra seu governo é a gestão transparente das contas públicas, um dos importantes pilares da gestão Flávio Dino.

Atestadas por instituições sérias e independentes, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público, as ferramentas de divulgação e transparência adotadas pelo governo maranhense têm sido fundamentais para rebater acusações infundadas que assacam contra Dino e sua equipe.

Sua primeira medida neste setor foi instituir a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), com competência na supervisão dos dados disponibilizados no Portal da Transparência; auditoria administrativa; apuração de irregularidades e demais questões ligadas à probidade administrativa.

-Foi esse modelo de gestão que permitiu que pagássemos os direitos dos nossos servidores públicos antes mesmo do Natal, enquanto muitos estados sofrem imensas dificuldades-, relata.

-Esta forma transparente e honesta de governar é uma conquista.

Nós saímos de nota zero, no ranking da CGU, para nota 10.

Isto significa dizer que nós temos uma certificação que nos tirou do último lugar e nos colocou no primeiro, numa governança honesta, proba-, destaca o governador.

Além de garantir mais transparência aos cidadãos, essa nova concepção de responsabilidade em relação aos gastos públicos possibilitou a correção de contratos irregulares estabelecidos em gestões anteriores.

Mais de R$ 1,1 bilhão em fraudes à Fazenda Pública do Maranhão foram identificados e, a partir de monitoramento do sistema fazendário, será possível recuperar patrimônios que pertencem ao estado.

Com a eficiência das ações por transparência também foi possível garantir ao longo de 2015 uma economia de R$ 1,02 bilhão para o estado, a partir da realização de auditorias contábeis, cancelamento de pagamento de precatórios com suspeita de ilícito e recuperações fiscais - o que possibilitou mais investimentos em políticas sociais, infraestrutura, dentre outras ações para desenvolvimento do Maranhão.

-Vamos continuar no caminho de aplicar bem o pouco dinheiro disponível.

Foi o que nós fizemos em 2015-, afirma Flávio Dino.

Mais de 500 obras em andamento Segundo Flávio Dino, estes recursos economizados é que lhes permitiram manter um nível de investimento, com recursos próprios, como por exemplo o Programa Mais Asfalto, -além evidentemente de cuidarmos da aplicação de recursos do BNDES-, destaca.

-Então, estas são as vertentes de investimento para o ano que vde 2016.

Nós vamos continuar a procurar cortar gastos que podem ser cortados, para manter investimentos e obras com recursos próprios e do BNDES-, diz.

Segundo o governador, o esforço agora é no que se refere ao custeio.

-Nós vamos ter que adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis-.

Ele destaca ainda que o Maranhão tem hoje centenas de obras em andamento.

-Chegam seguramente a 500 obras, entre o Programa Mais Asfalto, obras do governo federal de reforma de escolas, mais as obras do BNDES-.

Este conjunto de obras tem garantido inclusive que o setor privado possa manter um funcionamento que em muitos estados não tem sido possível.

-Por isso a gente contabiliza muitos acertos-, comemora Dino.

Contra as crises, diálogo, planejamento e foco Perguntado sobre como tem sido governar diante de duas crises (a política e a econômica), que estão diretamente embricadas, Dino avalia que -uma sobrevive em razão da outra-.

-Em verdade, se nós olharmos os fundamentos macroeconômicos do país, nós temos uma situação difícil, mas também não é desesperadora-, diz.

-Uma vez que a gente tem uma taxa de juros que deve diminuir, porém esta taxa de juros hoje de 14% já foi 40%, já foi 25%, precisa cortar, ainda mais.

Porém é uma taxa que o país já sobreviveu a ela.

A desvalorização do real ajuda as exportações, portanto, ajuda também investimentos estrangeiros diretos.

Então, é também um dado positivo-, avalia.

-Nós temos US$ 380 bilhões de reservas internacionais no Brasil.

Em suma, nós temos caminhos de recuperação da nossa economia.

Infelizmente, exatamente a segunda crise embricada à crise econômica, que é a crise política, tem impedido os passos na direção correta para que esta crise seja superada.

E isto impacta muito fortemente nas finanças públicas, uma vez que nós temos uma diminuição da atividade econômica, uma recessão, o que impacta na arrecadação tributária.

No caso do Maranhão, isso ocorre tanto no que se refere às transferências constitucionais federais como em relação à arrecadação tributária própria-, completa Dino.

Para o governador, o que o horizonte oferece neste instante é muita nebulosidade em razão da dimensão da crise política hoje alimentada por um fator externo à política, que é a Operação Lava Jato.

-Enquanto não houver uma equação política para restabelecer o diálogo entre os vários partidos, e com isso restabelecer a governabilidade institucional, seja do governo - Poder Executivo - seja do Congresso Nacional, vai ser difícil a gente sair da crise econômica.

E aí exatamente nós temos um cenário para 2016 de grave constrangimento nas finanças públicas federais e também nas finanças públicas estaduais-.

-No ano que se inaugura, vamos continuar a lutar para superar o quadro de extrema dificuldade econômica que vive o nosso país para realizar o sentido máximo de nossa gestão, qual seja, fazer com que as riquezas do Maranhão sejam capazes de levar benefícios para todos-, afirma Flávio Dino.

Diálogo e apoio políticoA missão de governar diante de dificuldades econômicas nacionais e internacionais tem sido suavizada pela capacidade de Flávio Dino de angariar apoio político dentro e fora do Maranhão.

Neste sentido, o legislativo estadual foi um parceiro fundamental no primeiro ano da gestão.

A Assembleia aprovou por unanimidade ou amplíssima maioria todas as matérias encaminhadas.

-A bancada federal também tem ajudado bastante, atendido nossa convocação à defesa do Maranhão.

Sou muito grato aos deputados estaduais e federais que entenderam que a hora é de união em defesa do Maranhão-, agradece o governador.

O secretário Marcio Jerry lembra que outro elemento importante nesta equação é a parceria com o governo federal, mas, diante da crise econômica, foi preciso resolver internamente muitas questões.

-A parceria mais importante do governo federal é um empréstimo junto ao BNDES que permitiu que se tocasse muitas obras e que tenha ainda recursos para 2016.

Atravessamos um ano muito difícil, de baixa performance de liberação por parte do governo federal, o que foi necessário que se investisse numa melhor performance da receita estadual.

Nós tivemos um trabalho muito bem coordenado pela Secretaria da Fazenda, melhorou muito a capacidade de arrecadação do estado e isso fez face à diminuição dos repasses constitucionais-, relata Jerry.

Marcio Jerry destaca outra característica fundamental a qualquer governo que se pretenda progressista: a chamada governabilidade social, ou seja, um governo muito presente na relação com a sociedade.

-Buscamos ter uma diretriz mobilizadora da sociedade, abrir canais de participação popular.

Fizemos um processo de preparação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) extremamente inovadores pois foram feitas consultas públicas em reuniões presenciais e também através de plataformas digitais em todo o território maranhense.

Foi a primeira vez que isso ocorreu-.

Ele destaca ainda a importância da coalizão partidária que elegeu e sustenta o governo.

-Nós temos uma coalizão muito ampla integrada, ainda na campanha, por nove partidos, mais a militância do PT - porque o PT formalmente em 2014 não nos apoiou - e com os movimentos sociais-.

Segundo Jerry, essa é a configuração da aliança da coalizão que governa o Maranhão, uma coalizão político-partidária-social.

Ele lembra também que esta coalizão foi ampliada: -Outros partidos vieram, nós temos uma relação hoje com o PT, que formalizou o apoio ao governo e é da base do governo hoje.

Nós temos a presença do PMN e do PEN, e há um diálogo grande com um partido em esfera nacional que é o PTB, enfim.

a gente conseguiu ampliar o leque partidário de apoio ao governo.

E não tivemos nessa seara quaisquer tipos de problemas-, avalia.

Perguntado sobre como é administrar uma coalizão tão heterogênea, com os comunistas na liderança, Jerry avalia que, apesar dos posicionamentos no espectro ideológico bem diferentes, até o momento, tem sido uma experiência positiva.

-Nós reconhecemos isso e enxergamos aí um desafio muito grande, já que temos posicionamentos diferentes no plano nacional.

Você imagina que nós temos uma coalizão em que convivem PCdoB, PP, PPS e PSDB, para demarcar dois grandes campos nacionais na disputa política ideológica.

O PCdoB tem buscado ser o ponto de convergência desse diálogo permanente com as demais forças e tem tido êxito nisso.

Ao mesmo tempo, sem descuidar do seu próprio fortalecimento.

O PCdoB hoje está organizado, em níveis diferenciados, mas organizado, nos 217 municípios do Maranhão e conseguimos atrair apoios ao partido sem artificializar nenhum tipo de adesão, o que nos dá a garantia de que estamos crescendo com qualidade, não em processo de inchaço partidário pela atração que o poder exerce sempre-, avalia Jerry, que é também presidente estadual do PCdoB.

Para ele, o caso do Maranhão está sendo um grande laboratório do que é construir um Partido Comunista de massas dirigido por quadros, -Este é um conceito fantástico, inovador, ousado e desafiador.

Não é de fácil aplicação prática, não é automático, mas nós temos nos guiado sempre por esse objetivo de nos constituirmos cada vez mais uma força que ocupe um papel relevante na sociedade, que amplie seus espaços de participação e de prestígio social, que acumule forças e faça efetivamente a disputa da hegemonia-, diz Jerry.

-Nós estamos no percurso de uma luta política que tem uma dimensão histórica.

Nós conseguimos derrotar um esquema de poder oligárquico com forte presença no mundo da economia, nos aparatos do estado, nos meios de comunicação e que aceitava muitos vícios ligados ao patrimonialismo, à corrupção.

De nossa parte, adotamos uma cultura de governança participativa, democrática, mobilizadora.

naturalmente que isso colide com a forma tradicional de fazer política e é algo muito mais acentuado em um estado tão profundamente marcado pela desigualdade social-, pondera Jerry.

Protagonismo nacionalA amplitude da coalizão política formada em torno do executivo estadual, inclusive com um tucano (Carlos Brandão) como vice-governador, não impediu que Flávio Dino se posicionasse com firmeza na conjuntura política brasileira, defendendo as posições de seu partido diante das ameaças golpistas que pairam contra o governo da presidenta Dilma Rousseff.

-Defesa da ordem democrática é um imperativo, é isso que estamos fazendo-, enfatiza Dino.

Segundo ele, problema de popularidade -não é jamais motivo para impeachment, que tem regramento constitucional e neste caso específico relativo à presidenta Dilma não se aplica-.

-É fundamental retirarmos a questão nacional do ringue do vale-tudo, precisamos manter a capacidade de diálogo, de construção de consensos pontuais em face de uma situação econômica que nos chama à responsabilidade.

Me manifestei desde o início contra o golpe de forma muito clara, inclusive lançando aqui em São Luís, ao lado do Ciro Gomes, o movimento Golpe Nunca Mais, que teve inspiração na campanha liderada por Leonel Brizola, em 1961, que ficou conhecida como Campanha da Legalidade, um dos pontos altos da história democrática do Brasil.

Naquele ano, Brizola resistiu a partir do rádio, e nós agora estamos usando os meios de comunicação modernos, como a internet e as redes sociais, para não permitir que a democracia seja violentada-, relata o governador.

Ele lembra também que ex-governadores maranhenses como Zé Reinaldo e Jackson Lago tentaram governar o Maranhão de modo independente, com o poder federal forte contra eles e sofreram graves consequências.

-Nós lutamos muito para conseguir neutralizar isto.

E se houvesse este hipotético impeachment (de Dilma) nós iríamos ter um cenário indesejado, voltaríamos, em certo sentido, às políticas de boicote e de sabotagem que hoje não existem.

Mas que, infelizmente, num retrospecto atinente aos governos Zé Reinaldo e Jackson, fazem crer que aconteceriam.

Por isso reafirmo minha crença de que o impeachment é inconstitucional e é nocivo aos interesses do país e do Maranhão.

- Quando concluímos a entrevista com o governador, perguntamos a ele: -Seu protagonismo na resistência ao impeachment da presidenta Dilma, mais o fato de ser o primeiro governador comunista do país, e ainda por cima derrotando nas urnas uma oligarquia que dominou o Maranhão por 50 anos, além das mudanças profundas que seu governo já está promovendo na vida dos maranhenses.

tudo isso o projeta muito na cena nacional.

O senhor já refletiu sobre isso--.

Flávio Dino respondeu com a modéstia peculiar de quem veio ao mundo para ajudar o coletivo: -Fico feliz, claro, em ajudar em processos inéditos, inacreditáveis para muitos.

Porém estou mais focado no tempo presente, nas urgências do povo, em ser um militante sério e devotado de uma causa: a conquista de uma sociedade socialista-.

*Cláudio Gonzalez, editor executivo da Princípios, esteve no Maranhão entre os dias 10 e 15 de dezembro de 2015A íntegra das entrevistas com Flávio Dino e Marcio Jerry pode ser lida na edição on-line da Princípios: revistaprincipiosbrPERFILFlávio Dino de Castro e Costa tem 47 anos.

Nasceu em São Luís, MA, em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino.

É advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e ex-deputado federal (2007-2011).

Foi eleito governador na eleição de 2014, no primeiro turno, com 63,52%, o que representa um total de 1.

877.

064 votos.

Flávio Dino é o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da Federação desde a cisão com o PCB em 1962.

É casado com Daniela Lima e tem três filhos.

Cursou o ensino médio no Colégio Marista, onde deu início à vida política como líder estudantil.

Foi também secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, entre 1986 e 1987 e coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, entre 1987 e 1988.

Na magistratura, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu primeiro emprego foi garantido através de concurso público no Tribunal Regional do Trabalho - MA.

Em 2006, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) após abandonar a magistratura e se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Eleito deputado federal como quarto mais votado do Maranhão, se destacou como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais importante comissão da Câmara dos Deputados.

Em 2010, foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.

Com o destaque conseguido em dois anos como deputado federal, lançou-se candidato à prefeitura de São Luís, em 2008 e, em 2010, disputou a eleição para governador.

Nas duas eleições ficou em segundo lugar.

Na vida acadêmica, é professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão desde 1993, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) de 2002 a 2006.

Foi ainda diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo, ocasião em que a Embratur alcançou a marca anual recorde de 6 milhões de turistas estrangeiros.

Desde que saiu da Embratur em março de 2014, ele passou a ministrar aulas de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão.

BOXO Maranhão vive uma época de grandes transformaçõesLuciana Santos*O Maranhão, neste último ano, tem trilhado novos caminhos em busca do desenvolvimento e da justiça social.

Passados pouco mais de um ano, a gestão de Dino é aprovada por mais de 60% da população, ganhando projeção como um gestor inovador e com capacidade de realização.

Ao mesmo tempo, sua voz sensata, sempre com posições claras e firmes, tem se destacado nos grandes debates no cenário nacional.

Sua gestão é um exemplo do modo do PCdoB de governar.

Baseado em quatro eixos fundamentais - enfrentar as injustiças sociais, cuidar bem do dinheiro público, promover o desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura -, Dino vem realizando uma verdadeira transformação social no estado que, apesar de sua riqueza, já foi considerado o mais pobre e desigual do Brasil.

O governo liderado por Flávio Dino colocou no centro o combate à extrema pobreza.

E entre as ações executadas criou o Programa Mais IDH, com foco nas regiões mais carentes do estado e que tem como meta diminuir as desigualdades existentes, englobando ações como: inclusão produtiva, educação no campo, acesso à água encanada, com vistas a gerar alimentação, renda e autonomia aos pequenos produtores, demonstrando preocupação ainda em garantir o acesso à moradia e a inclusão social.

Mesmo em um ano de forte crise econômica, não deixou de investir pesado em educação.

Como ação imediata tem envidado esforços contínuos, através de ações integradas de melhoria da infraestrutura escolar, para eliminar as escolas de taipa, elevando as condições de estudo e a autoestima dos estudantes.

Também chamou um concurso público para professores da rede estadual, com salários iniciais de 5 mil reais, numa clara e justa valorização da atividade docente como fator estruturante do desenvolvimento social em médio e longo prazo.

No sentido de materializar as potencialidades desse rico estado orientou a construção de programas como o Mais Empresas e Maranhão Mais Produtivo, que receberam cerca de R$ 1 bilhão em investimentos gerando 4 mil empregos direitos e indiretos.

Somam-se a isto as melhorias no Porto de Itaqui, que em 2015 atingiu a marca histórica de 21 toneladas de carga movimentada.

Para além de sua atuação como excelente gestor público, Flávio Dino tem se destacado como figura política de proeminência nacional e tem ajudado nos grandes debates políticos que o país atravessa.

Com amplo trânsito entre os governadores, Dino auxiliou na realização da reunião de governadores do Nordeste com a presidenta Dilma em 2015, em um dos momentos mais graves da crise política de 2015.

Lançou no Palácio dos Leões a campanha Golpe Nunca Mais, na qual posicionou-se de forma clara contra o impeachment da presidenta Dilma.

No mesmo sentido, não se deixou intimidar com a campanha difamatória contra o ex-presidente Lula e saiu em sua defesa, afirmando que uma análise mais serena demonstra que nada existe contra Lula.

Neste momento delicado da vida política e econômica do país, Flávio Dino eleva o debate e faz um chamado para que a oposição termine com a política do vale-tudo, pois a população não suporta mais os efeitos deste prolongado terceiro turno que alguns desejam fazer.

Conclama aos que possuem compromisso com o Brasil a construírem uma agenda para a retomada do crescimento.

O primeiro ano de governo de Flávio Dino é uma demonstração do modo do PCdoB de governar, com o olhar focado nas pessoas mais necessitadas, atento às demandas de políticas sociais e priorizando a busca por um novo ciclo de desenvolvimento econômico.

Nós do PCdoB saudamos este primeiro ano de governo, e estamos certos de que o Maranhão seguirá trilhando um caminho em busca do desenvolvimento, igualdade e justiça social, com o governador Flávio Dino sendo a cada dia mais uma voz ouvida e respeitada no cenário nacional.

Dep.

Federal Luciana SantosPresidenta Nacional do PCdoB