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Edição 140 > João Canuto e a luta pela reforma agrária
João Canuto e a luta pela reforma agrária
No transcorrer dos 30 anos do assassinato do sindicalista João Canuto, cabe reafirmar que a luta pela reforma agrária e pelo socialismo é absolutamente atual
João Canuto de Oliveira nasceu em 3 de janeiro de 1936 no distrito de Santa Maria, município de Trindade/GO, filho de José Raimundo de Oliveira (ex-combatente da Coluna Prestes) e de Jovelina Canuto de Oliveira (parteira).
Trabalhador rural desde criança morava como agregado nas fazendas circunvizinhas à cidade de Campestre/GO.
Aos 22 anos casou-se com sua prima Geraldina Pereira de Oliveira com quem viveu 27 anos constituindo família composta de seis filhos (quatro homens e duas mulheres).
Homem humanitário inserido nas lutas dos/as trabalhadores/as, reconhecia a importância de estar filiado à representação de classe filiando-se no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Campestre, onde viveu até 1973 quando migrou para Rio Maria/PA para trabalhar na Fazenda Três Irmãos de propriedade de Valdomiro Gonçalves de Paula, o Valtim.
Com a mudança filiou-se ao STR de Conceição do Araguaia do qual Rio Maria fazia parte.
Período em que estreita as relações com a igreja católica através das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Na CPT, conhece o advogado Paulo Fonteles de Lima, e os dois cultivam relações de confiança e afinidade política.
Membro da direção do Partido Comunista do Brasil PCdoB/PA, Fonteles convida o sindicalista para se filiar ao Partido.
Ele aceita e começa a incorporar às suas leituras a concepção marxista - e se destaca como liderança do povo.
No trabalho prepara a terra e forma roça (plantio e colheita de mantimentos) e as pastagens sendo responsável pela criação do gado.
Com a chegada de Vantuir Gonçalves de Paula, irmão do Valtim, começam as perseguições contra Canuto tanto através do proprietário da fazenda quanto da polícia.
Em 1979 optou por integrar-se ao grupo de trabalhadores que fazia Oposição Sindical ao STR de Conceição do Araguaia.
Bertoldo Lira, o presidente do Sindicato, era um médio proprietário rural nomeado pelo INCRA a serviço do regime militar.
Segundo os trabalhadores rurais, Bertoldo podia ser classificado como -pelego-, posto que não defendia os interesses dos trabalhadores.
Canuto agia com integridade em acordo com os anseios classistas de prática respeitosa na relação com as pessoas e a valorização do ser humano, contrário à escravização das pessoas, numa ação vinculada ao coletivo.
O município de Rio Maria então desmembrado de Conceição do Araguaia em 1982, e -em consequência de sua dedicação e luta pelos interesses da classe trabalhadora CANUTO foi convocado pelo povo a se candidatar a Prefeito de Rio Maria-, conta José1 - e ele aceitou.
Por ser um candidato pobre, morador de casa de chão batido e andava a pé pelo município, compreende as dificuldades e sai em busca de apoio.
Debateu com a sociedade, envolveu pessoas do município, delinearam planos com diretrizes, metas e objetivos para a cidade.
Nessa ação coletiva seu prestígio crescia e os fazendeiros -voltaram a persegui-lo com medo que chegasse a ser eleito-.
Comentava-se que -fraudes ocorreram nessas eleições-.
Apuradas as urnas, JOÃO CANUTO alcançou o 2º lugar com uma diferença de 200 votos em relação ao prefeito eleito.
JOÃO CANUTO ficou mais conhecido, participava de Atos Públicos contra a violência e a impunidade, bem como dos comícios pelas Diretas Já!.
Em Rio Maria inicia a transformação da recém-criada Delegacia Sindical em Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria articulado com outros municípios.
O -pelego- Bertholdo Siqueira tentou dar o golpe e foi surpreendido, e um grupo de trabalhadores rurais liderados por JOÃO CANUTO barrou seu intuito.
-(.
) Bertoldo saiu arrasado, e sem apoio da categoria nunca mais voltou a Rio Maria- 2.
Formou-se uma comissão que deu origem ao Sindicato, com JOÃO CANUTO eleito presidente e empossado em setembro de 1985.
E, então, deu curso às ações de defesa da categoria pelo direito à terra em quem nela trabalha, tornando-se assim uma das principais lideranças em defesa da reforma agrária, apoiando os camponeses em suas lutas pelo direito à posse da terra na região Sul do Pará.
Os latifundiários, em especial aqueles que tinham grilado terras do Estado ou que as tinham ocupado indevidamente, eram ligados à União Democrática Ruralista (UDR) e estavam incomodados com os avanços das ocupações de terras por parte dos trabalhadores rurais - e então definem plano de eliminação física de João Canuto.
Em 18 de dezembro de 1985 tomba o sindicalista João Canuto de Oliveira, presidente do STR de Rio Maria com 12 tiros certeiros de pistoleiros a mando do latifúndio.
De acordo com inquérito policial, entre os acusados de serem mandantes estavam o então prefeito de Rio Maria, o fazendeiro Adilson Carvalho Laranjeira e o fazendeiro Vantuir Gonçalves de Paula.
Vale ressaltar que, embora estes dois tenham sido conduzidos ao Tribunal do Júri, o assassinato de Canuto foi planejado por um número de aproximadamente 20 pessoas, incluindo políticos, fazendeiros e empresários.
Paulo Fonteles3, eleito deputado estadual em 1982, parceiro de JOÃO CANUTO, afirmou: -Adilson Laranjeira está envolvido neste caso, uma vez que foi por intermédio dele que o capitão Edson foi à área dar sustentação aos pistoleiros- 4.
O assassinato de Canuto não interrompeu a luta camponesa nem a violência no campo paraenseO caso Canuto é simbólico, seu assassinato representa mais do que a eliminação de um sindicalista -, perdeu-se uma grande liderança política comunista.
Morreu João Canuto, mas não cessou a luta pela Reforma Agrária e pela apuração e condenação dos pistoleiros e mandantes.
O assassinato de João Canuto provocou comoção na sociedade, mobilizou institutos de direitos humanos nacionais e internacionais, inclusive a Organização dos Estados Americanos (OEA).
O êxito da luta camponesa depende do foco na supressão da grande propriedade territorial improdutiva, e é uma necessidade urgente para o fortalecimento do país.
No entanto, a morosidade da justiça paraense quanto às investigações favorecia a impunidade, e nesse período os assassinatos de sindicalistas tornaram-se prática corriqueira.
A esse crime antecederam outros assassinatos na região, como o do agente pastoral Raimundo Ferreira Lima, conhecido por Gringo, em maio de 1980 e o de Belchior Martins da Costa, lavrador -assassinado no dia 02.
03.
1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz.
Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a polícia não fez nenhuma perícia-5, entre outros.
E ainda ocorreram delitos perpetrados por pistoleiros de aluguel, pelo latifúndio, que ostentavam à época uma lista de marcados para morrer, inclusive com tabela de valores por categoria de importância.
Na referida Lista comparecia, entre outros, o nome do então deputado estadual Paulo Fonteles.
Alguns pensavam que por conta de Fonteles não ter sido conduzido ao mandato federal tivesse ficado numa situação de insegurança e, de fato, Paulo Fonteles foi barbaramente assassinado em 11 de junho de 1987.
Mas, um ano após, o então deputado estadual e advogado João Batista, em pleno exercício do mandato estadual foi covardemente assassinado à porta do edifício em que residia, localizado no centro da cidade.
Crime cometido na presença de seus familiares, da esposa, a atual vereadora Sandra Batista pelo PCdoB, e de seus filhos ainda menores de idade.
Na sequência, ocorreram também os assassinatos Braz de Oliveira6 e Ronan Ventura em 04 de abril de 1990.
Com a impunidade e a bandidagem à solta, é de pasmar a que ponto chegou a audácia dos criminosos em relação à família Canuto.
Chacina da Família Canuto na Terra da Morte AnunciadaEm 22 de abril de 1990, cinco anos após a eliminação de JOÃO CANUTO, ocorreu a ação criminosa denominada Chacina da Família Canuto.
Os irmãos José Canuto (28), Paulo Canuto (19) e Orlando Canuto (20) foram surpreendidos em sua própria casa por quatro carrascos: o ex-PM José Ubiratan Ubirajara, o sargento Edson Matos, João Diniz Filho, cujo nome verdadeiro é João Machado dos Santos, e um homem conhecido por -Branquinho-.
Passaram-se por agentes da Polícia Federal e sequestraram os três irmãos que, algemados, foram conduzidos à localidade conhecida por Rio Vermelho.
Ao chegarem, retiraram os irmãos do interior do carro e foram atirando à queima roupa.
José e Paulo estavam algemados um no braço do outro.
Ao receberem as balas assassinas não tiveram a mínima condição de defesa - tombaram no chão já sem vida.
Orlando também algemado foi baleado no braço e no abdômen, e ao mesmo tempo é testemunha do assassinato dos irmãos.
Ferido, conseguiu se esconder nas matas e suportou as dores dos ferimentos que sangravam.
Ao ter certeza de que os delinquentes haviam partido, rastejou pela mata em busca de socorro.
A irmã Luzia Canuto relata que -Orlando conseguiu socorro e fomos à busca dos corpos, os dois tinham várias marcas de balas-.
E continua dizendo que -Orlando tem sequelas no corpo e sofre por ter testemunhado o duplo assassinato dos irmãos-.
Os grandes proprietários na sanha de emparedar a Reforma Agrária assassinaram outro líder sindical.
O trabalhador rural e poeta, Expedito Ribeiro de Souza, sucessor de Canuto na presidência do Sindicato, foi morto com três tiros no dia 02 de fevereiro de 1991, perto de sua casa em Rio Maria a mando do fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim.
Após isso, ocorreu o atentado contra Carlos Cabral Pereira sucessor de Expedito, agricultor e liderança sindical.
Cabral foi ferido em 04 de março de 1991 num atentado à bala.
Diante de recorrentes conflitos e assassinatos por encomenda, muitos dos quais na região sem condenação, o município de Rio Maria ficou conhecido como -A Terra da Morte Anunciada-7, também símbolo da luta camponesa.
Sem limites, a sanha assassina não dá tréguas à luta camponesa, e em 17 de abril de 1996 ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás/PA, quando 19 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados pelo aparato estatal da Polícia Militar.
Dessa sanha não escaparam nem religiosas, como a Irmã Dorothy Stang (73 anos) assassinada em 12 de fevereiro de 2005, em Anapú/PA.
E em Nova Ipixuna, em 24 de maio de 2011, foi assassinado o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo no assentamento Agroextrativista.
Para o advogado João Batista, -embora se reconheça o valor excepcional da espetacular condenação pela morte de Expedito Ribeiro, do fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim em 06 de junho de 20008, e pela condenação em 29 de maio de 2003 de Adilson Carvalho Laranjeira e Vantuir de Paula9 pela morte de João Canuto, deve-se afirmar que estes foram os primeiros e únicos mandantes de assassinatos contra trabalhadores rurais a serem responsabilizados judicialmente-.
E complementa: -Mesmo condenados por julgamento popular, devido a influências políticas, dificilmente cumprirão a pena atrás das grades-10.
Ao pressentir o risco que corria Canuto dizia: -Morro, mas a semente fica-A atuação sindical de Canuto era compartilhada por dirigentes sindicais que contribuíram na luta pela Reforma Agrária no Pará, como Waldério Pereira dos Santos, Expedito Ribeiro, Roberto Neto, Carlos Cabral, Jesuíno Pereira de Souza, Dona Divina Pereira da Silva, Erasmo Guimarães e o próprio filho Orlando Canuto, entre outros.
Amigos e filhos incorporam a luta por Justiça e Reforma Agrária, na defesa dos trabalhadores urbanos e rurais, na luta pela democracia e amplas liberdades ao povo brasileiro.
O exemplo de JOÃO CANUTO influenciou os filhos, destacando-se Orlando e Luzia - dirigentes do PCdoB/PA.
Orlando Canuto Pereira, o único sobrevivente da Chacina da Família Canuto, foi um dos sócios-fundadores do STR/Rio Maria e ocupou cargos de direção sindical em diversas gestões.
Consagrou-se vereador de Rio Maria nas eleições municipais de 2000, tendo sido o mais votado na coligação proporcional composta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Orlando assumiu a presidência da Câmara Municipal de Rio Maria em 2003 e presidiu a Comissão Processante que cassou o mandato do prefeito Argemiro acusado de improbidade administrativa.
Presidente do PCdoB em Rio Maria coordenou a campanha eleitoral e, mesmo não sendo reconduzido, continuou com uma cadeira na Câmara Municipal com a eleição de Wanderley Milhomem pelo PCdoB.
Orlando Canuto retornou ao sindicato contribuindo com a luta da categoria.
Anos depois, trabalhou na gestão democrática e popular no governo do estado do Pará compondo a Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo com importante programa para esse combate, assessorando Socorro Gomes, do PCdoB, então secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos de 2007 a 2010.
Voltou a Rio Maria exercendo o trabalho da roça e atuando no STR.
Entretanto, as dificuldades para sobreviver o levaram a prestar concurso público em outro município e na atualidade é funcionário da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
Luzia Canuto era jovem quando o pai foi assassinado.
Tornou-se liderança política respeitada, e filiada ao PCdoB concorreu à vaga de vice-prefeita na chapa encabeçada pelo sindicalista Expedito Ribeiro de Souza em 1988.
Como estudante dedicou-se a compreender a luta do pai desenvolvendo na graduação o tema Conflitos pela posse da terra em Rio Maria de 1980 a 1997.
O estudo trata da questão agrária na região.
Formada em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2000 continua estudos na pós-graduação.
Desta feita, avalia não somente os conflitos, mas também os casos de assentamentos rurais em consequência dos conflitos pela posse da terra.
Trata-se de uma importante contribuição sobre a questão agrária na região.
A Tese de Conclusão de Curso, com o título Terra e Natureza, Assentamentos Rurais de Rio Maria de 1974 a 2004, foi aprovada pela UFPA em 2006, que lhe conferiu o título de Mestre em História.
Ativista do Comitê de Direitos Humanos de Rio Maria, Luzia Canuto recebeu do governo da França uma prestigiosa comenda pela passagem dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, fato ocorrido em 1998.
Luzia Canuto é professora, mestre em História pela UFPA, servidora pública, pesquisadora da Secretaria Estadual de Educação do Pará em Rio Maria.
E também ministra aulas de história numa instituição particular, a Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (FESAR), duas vezes por semana no município de Redenção.
Com militância política na categoria, exerce cargo na sub-sede de Rio Maria e na regional sul do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP/PA).
A luta do Canuto pela Reforma Agrária e Justiça no campo é atualOs assassinatos no campo e o trabalho escravo persistem, conforme exemplificam dados parciais/2015 da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos quais se registra que -o número de assassinatos no campo é o maior desde 2004.
Foram 49 assassinatos de camponeses, sobretudo de posseiros, sem terras e assentados da Reforma Agrária- e, destes, -19 assassinatos foram registrados no estado do Pará-.
E continua: -cerca de mil trabalhadores/as foram resgatados da escravidão-, prática que nas -atividades econômicas ligadas ao campo predominam sobre as atividades urbanas-.
Nesta modalidade de violação de direitos humanos o Pará ranqueia na quarta posição nacional, o que permite afirmar que -a luta histórica do movimento camponês na defesa dos direitos humanos na Amazônia está na ordem do dia-11.
Diante deste relato histórico e no transcorrer dos 30 anos do assassinato do sindicalista João Canuto, cabe reafirmar que a luta pela reforma agrária e pelo socialismo é absolutamente atual, desta quadra histórica, deste momento brasileiro e, mais do que nunca é preciso exemplos para reforçar o caráter das mudanças para o desenvolvimento, com valorização do mundo do trabalho para o futuro de progresso social da nação brasileira12.
Portando cabe exigir dos governos estaduais e federal a implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, considerando os aspectos e interesses amazônicos e uma atuação contundente no combate aos assassinatos no campo, à grilagem de terras, ao trabalho escravo, pelo fim da impunidade e pela implementação efetiva das reformas estruturantes do país, como a reforma agrária para a promoção da justiça social no campo e por um país soberano, democrático, desenvolvido e socialmente mais justo.
João Canuto, presente! 2ª Confluência do PCdoB reúne lideranças e faz homenagem a João CanutoNos dias 18 e 19 de dezembro de 2015, há exatos 30 anos do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) através do Comitê Municipal de Rio Maria realizou a sua 2ª Confluência nas dependências do salão nobre da Loja Maçônica, resgatando a história de Canuto e a trajetória das lutas pela Reforma Agrária e por Justiça no Pará.
Na ocasião, a executiva municipal do PCdoB entregou à família de João Canuto uma Comenda em homenagem à luta desse líder sindical e comunista.
Durante o evento, o representante da Comissão Estadual da Verdade Paulo Fonteles Filho fez também à família Canuto uma homenagem instituída pelo Ministério da Justiça através da Comissão Nacional da Anistia - -em honraria às pessoas que têm contribuído para a causa da reparação, memória, verdade e justiça no Brasil-.
Importante momento de reconhecimento da grande personalidade sindical e política JOÃO DE OLIVEIRA CANUTO que, de forma expressiva, contribuiu para o desenvolvimento de Rio Maria e do Pará.
O evento reuniu lideranças políticas, sociais e sindicais para prestar homenagens a João Canuto, Gringo e Expedito Ribeiro.
Além do presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Rio Maria, Edward Gomes de Farias, registrou-se a presença de dirigentes do Comitê Estadual do PCdoB-PA, Érico de Albuquerque Leal e Márcia Pinheiro; do presidente da Comissão Estadual da Verdade no Pará, Paulo Fonteles Filho; do deputado estadual do PCdoB/PA, Lélio Costa; do vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/PA), Cleber Rezende; do vice-prefeito Paulo Barros Dias; do membro da Comissão da Pastoral da Terra, Paulo Silva; do secretário de Educação, Wanderley Milhomem; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, Carlos Cabral Pereira; e de um dos fundadores do STR/Rio Maria/PA, Roberto Neto; dentre outras lideranças.
A família Canuto estava representada pelos filhos/as Aparecida, Luzia, Orlando e Marcial.
Durante o encontro foram debatidos vários assuntos, como a avaliação da atual conjuntura política com a aproximação das eleições municipais de 2016; novas filiações; homenagens e apresentações culturais culminando no lançamento da pré-candidatura para a Prefeitura Municipal de Rio Maria pelo PCdoB do então secretário municipal de educação, o comunista professor Wanderley Milhomem.
* Cleber Rezende - Advogado Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Pará), ex-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria (1998-2000).
** Eneida Canêdo Guimarães dos Santos - Mestre em Sociologia, especialista em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais, coordenadora da Fundação Maurício Grabois - Regional Pará.
*** Luzia Canuto de Oliveira Pereira - Mestre em História, membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Sub-sede de Rio Maria.
Notas1 OLIVEIRA, José Canuto de.
A História de João Canuto, Publicação do Mandato Popular do Vereador Paulo Fonteles, Líder do PCdoB na Câmara Municipal de Belém - Belém Pará 2003.
2 Idem Nota 1.
3 Paulo Fonteles foi assassinado a mando da União Democrática Ruralista - UDR no dia 11.
06.
1987 no mesmo dia em que se discutia em Brasília a questão agrária na Assembleia Nacional Constituinte.
4 Denúncia do Deputado Estadual Paulo Fonteles publicada no jornal O Liberal do dia 19/12/1985.
Paulo Fonteles foi assassinado a mando da União Democrática Ruralista - UDR no dia 11.
06.
1987 no mesmo dia em que se discutia em Brasília a questão agrária na Assembleia Nacional Constituinte.
5 ROZIERS, Frei Henri Burin des.
A impunidade que envergonha a justiça do Pará.
Nota da CPT/PA, STR e Comitê Rio Maria, 22 de junho de 2010.
Disponível em
oabpa.
org.
br/index.
php-option=com_content&view=article&id=204:movimentos-sociais-divulgam-carta-contra-impunidade-no-para&catid=30:noticias&Itemid=110> Acesso em 14 de dezembro de 2010.
6 Braz de Oliveira um dos fundadores do Sindicato junto a JOÃO CANUTO.
7 FILHO, Moacyr de Oliveira.
Rio Maria: a terra da morte anunciada.
Editora Anita Garibaldi, 1991.
8 O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim foi julgado após anos de luta incansável do STR de Rio Maria, do Comitê Rio Maria e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O fazendeiro cumpre prisão domiciliar.
9 Adilson Carvalho Laranjeira e Vantuir de Paula aguardam julgamento de recurso em liberdade.
Em 2007 o primeiro morreu de morte natural em Goiânia-Goiás.
10 AFONSO, José Batista Gonçalves, Advogado e Coordenador Nacional da CPT.
Violência e Impunidade: Realidade Permanente no Pará.
Disponível em
social.
org.
br/relatorios/relatorio006.
htm> Acesso em 13 de dezembro de 2010.
11 TERRA, Comissão Pastoral da.
Balanço da questão agrária no Brasil em 2015.
cptnacional.
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php/publicacoes-2/destaque/3044-balanco-da-questao-agraria-no-brasil-em-2015> Acesso em 10 de janeiro de 2016.
12 FONTELES FILHO, Paulo, Pesquisador da Guerrilha do Araguaia em Paulo Fonteles, mártir da luta pela terra e das liberdades.
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br/coluna.
php-id_coluna_texto=6925&id_coluna=94> Acesso em 11 de novembro de 2015.