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Edição 138 > REPORTAGEM Especial: Contagem
REPORTAGEM Especial: Contagem
A CIDADE QUE FAZ O PROGRESSO ACONTECER
A cidade mineira de Contagem mostra que o verbo fazer, quando bem conjugado na prática administrativa, é capaz de promover grandes transformações. A administração liderada pelo prefeito Carlin Moura, do PCdoB, precisou de pouco tempo para se tornar referência de administração pública municipal. A receita do sucesso incorpora ingredientes fundamentais para toda gestão que se pretende popular, moderna e eficiente: trabalho duro, amplitude política, ética e transparência, planejamento participativo, compromisso social e contato com o povo

A reportagem de Princípios visitou Contagem no início do último mês de setembro. A cidade estava celebrando seus 104 anos de emancipação política e administrativa, completados em 30 de agosto. Para comemorar a data, a Prefeitura promoveu uma extensa agenda de inaugurações e atividades. A principal delas, anunciada em outdoors por toda a cidade, foi a inauguração da UPA JK, uma unidade de saúde com capacidade para atender 400 pessoas/dia. Princípios foi conhecer a UPA e uma série de outras instalações e projetos tocados pela Prefeitura.
Foram dois dias intensos de visitas e entrevistas. Mas poderia ter sido uma semana, uma quinzena, um mês inteiro circulando pela cidade e ainda assim talvez não fosse o bastante para conhecer de perto todas as iniciativas promovidas pela atual gestão liderada pelo prefeito Carlin Moura, do PCdoB. São tantas ações acontecendo ao mesmo tempo que aquela conhecida expressão -canteiro de obras- é insuficiente para qualificar o conjunto de iniciativas que as diversas áreas da administração municipal estão tocando em parceria com os governos federal, estadual, cidades vizinhas e setor privado. Não é em vão que Contagem apresenta um dos maiores níveis de desenvolvimento econômico do Sudeste. O mais importante disso tudo é que a população acompanha de perto e opina sobre cada uma das iniciativas da Prefeitura, através de um organizado processo de planejamento participativo que, na opinião do prefeito Carlin Moura, é um dos diferenciais de sua gestão. Em entrevista para Princípios, Carlin Moura destaca outra marca de seu governo: cumprir compromissos. -Não adianta só ter boas ideias, o resultado disso tem que florescer em ações concretas para a comunidade. Andamento das obras, cumprimento dos prazos, respostas eficientes para problemas urgentes, enfrentamento das dificuldades que são apresentadas pelo município... Nós não descuidamos disso porque além da gente ter o compromisso social, temos que ter o compromisso com a gestão. Procuramos fazer um governo que não descuida do monitoramento do resultado a ser apresentado. E ao mesmo tempo, mantendo permanente diálogo com a sociedade civil organizada-, afirma Carlin
Para dar conta destes desafios, a cidade lançou em agosto de 2014 o Contagem Faz, um programa de metas e resultados da administração municipal. Recentemente, o programa ganhou um espaço exclusivo no site da Prefeitura (www.contagem.mg.gov.br/contagem-faz). Através dele, qualquer cidadão contagense pode acompanhar a evolução das impressionantes 369 ações públicas do município em temas como Saúde, Segurança, Educação, Obras Públicas e mais nove grandes áreas. Pode-se também verificar as iniciativas em cada uma das oito regiões da cidade.
Confira nas páginas seguintes desta reportagem um panorama com alguns destaques da vibrante experiência administrativa de Contagem.
De posto de registro a cidade industrial de base operária
A história de Contagem se divide em três grandes momentos. O marco inicial foi a instalação de um posto de fiscalização no Sítio das Abóboras, no início do século 18. Em 1911 a cidade conquista sua autonomia administrativa pela primeira vez. Em 1941 a instalação da Cidade Industrial moldou as feições que o município assumiu nos anos seguintes
A
cidade mineira de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ganhou este nome por um motivo que surpreende muita gente pela simplicidade: o nome faz referência à contagem das cabeças de gado, de escravos e mercadorias que eram taxadas no posto de fiscalização e arrecadação de impostos que a coroa portuguesa instalou naquela região, conhecida na época como região das Abóboras. Em torno desse posto, surgiu um pequeno povoado e a população ergueu uma capela para abrigar o santo protetor dos viajantes, São Gonçalo do Amarante. Foi assim que surgiu o arraial de São Gonçalo da Contagem das Abóboras.
Contagem foi transformada em município em 30 de agosto de 1911, pela Lei nº 556. Antes disso pertenceu à Comarca do Rio das Velhas, distrito do município de Sabará e, em 1901, foi vinculada à Santa Quitéria, atual Esmeraldas. Por contingências políticas, Contagem perdeu sua autonomia administrativa em 1938, tornando-se distrito de Betim. A Lei nº 336, de 27 de dezembro de 1948, restaurou a autonomia administrativa da cidade.
Alguns anos antes, em 1941, o governador Israel Pinheiro inaugurou o sistema de distritos industriais que seria gradualmente construído em Minas Gerais ao longo das décadas seguintes. A criação do Parque Industrial, mais tarde denominado Cidade Industrial, em Contagem, foi a primeira e principal medida resultante desta nova política. A região foi escolhida por ser vizinha da capital, apresentar relevo suave e ter boas condições de acesso às estradas que ligam Minas Gerais ao Rio de Janeiro e a São Paulo.
Em 1970, novamente por iniciativa do poder público, foi iniciada uma nova expansão industrial no estado. Mais uma vez o local escolhido foi em Contagem onde foi implantado o Centro Industrial de Contagem - Cinco.
Desde então, o município cresceu, prosperou, ganhou importância econômica e se transformou em um dos mais dinâmicos de Minas Gerais e do Brasil. Hoje, Contagem é a 3ª cidade mineira mais rica (fica atrás da capital Belo Horizonte e da vizinha Betim), a 2ª na geração de empregos e, maior que muitas capitais, ocupa a 25ª posição entre os municípios mais desenvolvidos do país. A população da cidade já ultrapassa 640 mil habitantes, sendo que 433 mil deles são eleitores.
Greve histórica
Este percurso, porém, não teria sido possível sem a participação decisiva dos trabalhadores, em particular os metalúrgicos. Eles protagonizaram um episódio histórico importante para a cidade. Em meados de 1968, mesmo com os sindicatos sob intervenção e as greves proibidas pela ditadura militar, dezenas de milhares de metalúrgicos de Contagem cruzaram os braços naquela que é considerada a primeira grande manifestação das classes trabalhadoras brasileiras, sob o regime militar, contra o arrocho salarial e pela democracia.
Para o prefeito Carlin Moura, o fato de Contagem ser uma cidade operária faz dela um lugar muito politizado, com movimento sindical forte, igreja militante e até mesmo um empresariado bastante progressista. -A gente percebe que aqui não tem espaço para as manifestações de ódio, racismo e intolerância política que estamos vendo acontecer em outras cidades do país. O povo daqui não permitiria esse tipo de atitude pois são muito atentos e conscientes-.
A CIDADE EM DADOS
GEOGRAFIA
Contagem faz parte do Vetor Oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte, composto, além da capital, pelos municípios de Betim, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Bicas, Juatuba e Mateus Leme.
O Vetor Oeste é Responsável por 83% do Produto Interno Bruto (PIB) de toda a RMBH, o que representa 40% da economia de Minas Gerais, e reúne 25% da população do nosso estado. Ele está estrategicamente localizado entre as principais rodovias que dão acesso a outros grandes centros nacionais (São Paulo, Rio, Brasília).
O município ocupa uma área de 195,268 km², tendo como cidades limítrofes Belo Horizonte, Betim, Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Ibirité. Está situada a 858 m de altitude e seu território é em geral plano.
Administrativamente, está dividida em oito regiões: Eldorado; Industrial; Nacional;
Petrolândia; Ressaca; Riacho; Sede e
Vargem das Flores (Nova Contagem).
DEMOGRAFIA
643.476 habitantes IBGE/2014
443.587 eleitores TRE-MG/2014
CiDADES-IRMÃS:
Xangai, China (2005);
Cienfuegos, Cuba (2006);
Jiaxing, China (2013) e
Montevidéu, Uruguai (2014)
INDICADORES ECONÔMICOS:
DH-M 0,756 alto PNUD/2010
PIB R$ R$ 20,6 bilhões IBGE/2012
3ª maior economia de MG
25ª economia do Brasil
Q
uando definiu qual seria o slogan de sua gestão, o prefeito eleito de Contagem, Carlos Magno de Moura Soares, ou Carlin Moura, como todos o conhecem, optou pela frase -Cidade para Trabalhar e Viver-. Não foi uma escolha aleatória, nem um simples jogo publicitário de palavras. O slogan reflete a vocação de uma cidade industrial em que as pessoas possam trabalhar, mas também ter acesso de qualidade à saúde, à educação, ao lazer e à segurança. Para tornar o slogan realidade, a Prefeitura vem trabalhando para consolidar Contagem como uma cidade desenvolvida, inclusiva e de oportunidades, buscando o crescimento sustentável.
Carlin já foi vereador e deputado estadual por dois mandatos. Tem experiência e tino político, mas em tempos de crise econômica, prefere não arriscar e aposta no planejamento cuidadoso de cada ação da Prefeitura para que os compromissos assumidos na campanha eleitoral e posteriormente nos espaços de diálogo com a população possam ser integralmente cumpridos. Para isso, providenciou a elaboração de um arrojado Programa de Metas e Resultados, o #ContagemFaz, desenvolvido pela empresa Macroplan. Com o auxílio desta ferramenta, a Prefeitura pretende viabilizar, até o final de 2016, um conjunto de 175 entregas de obras e serviços, com investimentos de R$ 1,3 bilhão.
São 21 projetos estratégicos articulados em quatro grandes áreas de resultados: Investimentos e Prosperidade, Mobilidade Urbana, Qualidade de Vida e Inclusão Social e Modernidade, Transparência e Participação Popular. Os projetos servirão como norte para o acompanhamento e monitoramento das ações. Dentre eles, destacam-se a promoção e atração de investimentos, obras de mobilidade urbana, como a construção de trincheira e viaduto, ampliação do saneamento básico, expansão e melhoria das redes físicas de Saúde e Educação e ações de promoção da qualidade de vida.
Planejamento Participativo
Desde o início da gestão, os contagenses foram convidados a ajudar a planejar o futuro da cidade, junto com o poder executivo e o legislativo municipal. -As 175 ações determinadas no programa #ContagemFaz são resultado da ampla participação popular, interação com a sociedade civil organizada, e muito diálogo, por meio do Planejamento Participativo (PP)-, explica o prefeito, esclarecendo que o PP é mais abrangente que o conhecido Orçamento Participativo, pois o PP planeja os investimentos para toda a cidade e não apenas para um local específico e, aliado ao #ContagemFaz, permite à população decidir quais ações serão executadas, onde, quando e acompanhar tudo isso de perto.
Carlin considera que esta é uma das principais marcas de sua gestão, -pois fazemos com a presença permanente da comunidade, que tem nos ajudado efetivamente a tocar as coisas-. Ele destaca ainda a boa relação com o setor privado, através de parcerias com entidades como a Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), -que nos ajuda por exemplo na revitalização dos centros industriais, no fortalecimento de projetos estruturadores como da indústria da defesa e até com as brigadas da limpeza, onde a população ajuda a gente a reformar uma praça, manter a cidade limpa...-, afirma Carlin.
Ele destaca ainda o projeto Gabinete itinerante. -Fazemos a reunião com o prefeito e secretários, vamos em cada uma das regionais onde a gente presta conta do que foi feito no período e faz o monitoramento do plano de metas. Também estabelecemos o planejamento das próximas ações-, relata.
Outra característica importante da gestão, destacada por Carlin, é a transparência na prestação de contas da Prefeitura. -Quando chegamos em 2013 não tinha aqui a plena aplicação da lei da transparência. Não tinha portal da transparência no ar. No primeiro contracheque pago a todos já disponibilizamos todas as informações. É um portal referência pelo Tribunal de Contas do Estado, pelos órgãos de controle, tudo é disponibilizado-, informa.
A busca pela transparência veio acompanhada de uma necessária reforma administrativa que regulamentou toda a organização do Executivo, seus órgãos e estruturas, e determinou as funções de cada um deles e seus graus de subordinação hierárquica. A reforma também procurou cortar gastos. Carlin determinou a diminuição do próprio salário e dos funcionários comissionados do primeiro escalão, além da diminuição dos cargos de assessoria, buscando conter o crescimento da folha em relação à receita. -Como a receita sofre queda constante, mês a mês, não poderia comprometer a folha e extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tomamos 18 medidas de contenção de despesas e dentre elas estava o próprio exemplo, de cortar na carne. Fizemos redução do salário de todos os comissionados, secretários e prefeito em 10% como forma de contribuir para essas medidas de austeridade e contenção da crise econômica-, diz Carlin.
Ele lembra que Contagem é a cidade que tem a maior política de isenção tributária do Brasil pois não cobra o IPTU residencial. Há somente o IPTU industrial e comercial. Com isso, mais de 163 mil residências são beneficiadas com a gratuidade do imposto que costuma ser, em muitas cidades, uma das principais fontes de arrecadação do município. -É uma conquista de 20 anos do povo, também não cobramos a taxa de lixo residencial. Por isso temos também nossas restrições orçamentárias, mas fazemos de tudo para manter a cidade com seus serviços essenciais em dia-, explica.
Em busca de recursos
Além da manter as isenções, a cidade ainda investe acima do mínimo estabelecido por lei em áreas sociais como a saúde. Diante de um cenário de crise econômica que diminui a arrecadação, é difícil saber como Contagem consegue fechar esta equação que envolve menos receitas e mais investimentos. A resposta, aponta Carlin, está no fortalecimentos das parcerias junto aos governos federal e estadual.
-Planejamento e boas relações estabelecidas com outras esferas de governo e também com o setor privado têm nos ajudado a superar os desafios impostos pela crise-, diz o prefeito.
Fruto desta boa relação com o governo federal, Contagem garantiu recursos de mais de R$ 220 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que são aplicados em obras de mobilidade urbana. -Por meio desse programa, já demos início à construção da Trincheira do Itaú, uma obra esperada há anos, que vai melhorar o trânsito em um dos pontos de maior fluxo de veículos de Contagem. Como parte desse pacote, também serão construídas avenidas e viadutos que ligarão diversos corredores da cidade. Em parceria com a Copasa, e fruto da ótima relação com o governo estadual, estamos realizando mais de R$ 280 milhões em obras de saneamento e urbanização. Essas obras preveem a construção de novas avenidas sanitárias, canalização de córregos, ligações de esgoto, e várias outras ações da Meta 2014, que vão contribuir com a despoluição da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Em 2013, já entregamos uma obra solicitada há mais de 20 anos pela comunidade da região do Nacional: a avenida sanitária, que melhorou muito a vida das pessoas daquela região. Também realizamos mais de 500 obras de pavimentação, implantação de rotatórias, drenagem, recapeamento, construção de passeios, renovação da sinalização e construção de alças viárias. Aceleramos as obras de construção da avenida Imbiruçu, no bairo Petrolândia, e estamos dando celeridade às obras de revitalização do Centro Social Urbano (CSU) do bairro Amazonas. Sem contar que já revitalizamos mais de 80 praças por toda cidade-, relata o prefeito, mostrando alívio por ter planejado e conquistado dinheiro para tantas obras antes do recrudescimento da crise econômica, que, praticamente, -fechou as torneiras- dos recursos federais. -Quando a crise chegou em 2014 a gente já estava com os projetos aprovados e financiamentos garantidos-, informa Carlin.
Ele opina que -apesar das repercussões da crise internacional sobre nossa economia, o Brasil está trabalhando para retomar o crescimento econômico- e deve superar este momento de sufoco em breve. -Acredito que é justamente neste momento, que o investimento público tem que ter um papel ainda mais estratégico, já que o investimento privado fica na defensiva e desconfiado.
Por isso, temos que fomentar uma grande campanha para o aumento de financiamentos públicos em obras de infraestrutura e engenharia nacional-, diz.
Outra fonte de investimentos que tem sido buscada é através de emendas parlamentares. Neste caso, mais uma vez, a excelente relação com deputados ajuda muito. A deputada federal Jô Moraes (PCdoB) é uma das que mais consegue destinar recursos para a cidade através de emendas.
Carlin integra a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tem procurado articular junto com os demais gestores municipais a aprovação de um tributo que eles estão chamando do CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde). -No momento de crise, o Brasil tem que ter coragem, pois o sistema financeiro tem que subsidiar o financiamento do SUS-, opina. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal. O potencial de arrecadação é de R$ 85 bilhões. Tudo tem que ser investido em saúde.
-Temos que transformar esse debate em algo popular. Cobrar imposto nunca é bom. Vai sobrecarregar o sistema- Vai. Mas se é um momento de crise, alguém precisa contribuir para socorrer as pessoas. Se estamos em crise e o povo é quem mais sofre na saúde, quem tem que financiar são os que mais têm tido ganhos. Nos últimos anos, é o setor financeiro que não diminuiu sua taxa de lucro-, defende.
Prioridade para a saúde
A preocupação da Prefeitura com o tema saúde não se restringe ao orçamento destinado à pasta: 29,8% da receita própria, quase o dobro do que é exigido pela lei federal, que é de 15%. A atenção com a saúde revela-se nas inúmeras iniciativas e nos projetos que beneficiam usuários e também trabalhadores do setor. -Estamos implementando a jornada de 30 horas do pessoal administrativo na saúde, que foi um compromisso assumido na campanha-, informa Carlin. -Mas, com isso, é preciso reestabelecer as escalas de plantão. Há uma demanda por profissionais. Nossos profissionais efetivos estão nos ajudando a ampliar os atendimentos na nossa rede própria e os novos profissionais vêm através de OSS (Organizações Sociais de Saúde)-.
Perguntado se isso não cria problema com os movimentos de esquerda, historicamente contrários às OSS, Carlin explica que o tema -foi muito discutido e trabalhado- e já está em funcionamento na cidade com resultados positivos. -Para você ter uma ideia, nós tinhamos um gasto de R$ 1,8 milhão para um atendimento médio de 7 mil pessoas. Hoje, com esse dinheiro, estamos com atendimento médio de 12 mil pessoas. Tem sido uma experiência nova e que a gente acredita que vai dar bons resultados-, diz Carlin.
A OSS contratada pela prefeitura está responsável por aquela que é considerada a obra mais esperada da saúde em Contagem nos últimos dez anos, a UPA JK, localizada no bairro Eldorado. O pronto-socorro foi inaugurado no dia 22 de agosto, trazendo, além do novo modelo de gestão, o dobro de médicos em relação ao anterior. A unidade, com capacidade para atender 400 pacientes/dia, também traz uma novidade: o atendimento odontológico de emergência, que ainda não existia na cidade.
Também está prevista, ainda este ano, a entrega da nova Maternidade Municipal e a reforma do Hospital Municipal. -Já entregamos quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), reformamos outras três unidades, e demos início à construção de cinco novas unidades de saúde, nas regiões do Nacional, da Ressaca e da Sede, dentro do pacote para a construção de 18 UBSs, assinado em 2013. Como forma de descentralizar a saúde e reduzir a fila de espera para as consultas especializadas, inauguramos o segundo Centro de Consultas Especializadas, na Ressaca. Inauguramos, também, a nova sede do Centro de Imunização do município, no bairro Bernardo Monteiro, e reinauguramos o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps AD), e o Centro de Atenção Psicossocial Caps III, na sede, em um espaço mais amplo e humanizado para receber os pacientes-, elenca o prefeito. -Demos, ainda, início às cirurgias ortopédicas nas dependências do Hospital Municipal, que passaram a oferecer esse serviço, pela primeira vez desde a sua inauguração.- -Em breve, também teremos uma faculdade de medicina na cidade-, completa.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, só em 2014 a cidade realizou 1 milhão e 30 mil consultas médicas nas unidades básicas, UPAs e hospitais.
Avanços na educação
Se a saúde recebe verbas e atenção, a educação não fica atrás. E é nesta seara que foi tomada uma das primeiras iniciativas da gestão Carlin.
-Como primeiro ato de governo, reabrimos as 14 unidades da nossa Fundação de Ensino de Contagem, a Funec, que haviam sido fechadas-, diz, orgulhoso, o prefeito. A Funec oferece cursos para os ensinos médio, técnico e profissionalizante, e mantém parceria com o Pronatec, oferecendo mais de duas mil vagas para 60 cursos em diversas áreas.
A educação infantil também recebeu investimentos volumosos. -A educação infantil tinha uma carência grande em dois aspectos. A gente ainda não tinha a figura do professor de educação infantil que era um compromisso nosso com a categoria, então nós criamos a carreira do professor já no segundo ano de governo, depois abrimos concurso para essa categoria, reforçamos a presença do profissional chamado cuidador, que auxilia o professor na escola que é aberta para a criança com deficiência, e começamos a trabalhar no nosso planejamento para o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação que estabelece que até 2016 todos os municípios têm que garantir vaga para as crianças de 4 e 5 anos-, relata Carlin.
Ele afirma que a Secretaria Municipal de Educação de Contagem se propôs a antecipar essa meta para 2015 para garantir vaga para todas as crianças e -já criamos 1300 vagas-, informa. Além disso, a Prefeitura abriu 9 Cemeis (Centro de Educação Infantil) e até o final do ano deve inaugurar mais dois, totalizando 36 unidades de educação infantil.
A meta da Prefeitura é colocar todas as crianças de 0 a 5 anos em escola infantil antes de 2018. -Para isso, também ampliamos nossos convênios com as creches, que recebem integralmente a verba do Fundeb, monitoramos essas creches conveniadas do ponto de vista do cumprimento das metas da vigilância sanitária e projeto pedagógico, além da figura do professor de educação infantil, implementamos a jornada de 30 horas para o pessoal técnico administrativo e promovemos um programa de formação continuada no qual o professor, durante a carga horária dele normal, de 15 em 15 dias, a escola para para o professor fazer a formação e os alunos passam a ter atividades extracurriculares de esporte e lazer.- Todo este processo está inserido no programa Cidade Educadora, envolvendo os pais, a comunidade e os conselhos que têm a ver com a criança, como o Conselho Tutelar, de Direito da Criança, e o da Saúde.
Cumprindo um compromisso com a população, a Prefeitura também está reformando as escolas municipais. -Já concluímos a reforma em 31 unidades e outras 27 estão em andamento. Melhoramos a merenda escolar e distribuímos kits escolares de excelente qualidade para os alunos da rede de ensino e da Funec. Para promover a seguranças nas escolas, foram implantadas 685 câmeras de vídeo-monitoramento em todas as escolas do município-, explica o prefeito.
Em parceria com o governo estadual, Contagem ganhou sua primeira universidade gratuita, a Uaitec, que oferece cursos de graduação, pós-graduação e capacitação à distância. E há planos de abertura de um curso de Medicina (PUC) no município.
Apesar de a única greve do funcionalismo municipal ter ocorrido na educação, no ano passado, Contagem paga o maior piso de professores do Estado de Minas Gerais. -Não é o salário ideal que o professor merece, mas comparativamente já é o melhor salário do estado; e, esse ano, fizemos uma mudança significativa no plano de carreira. Temos 45 níveis na carreira de professor, sendo que cada nível era 1,5% e nós passamos para 2% para cada progressão de nível. Também fizemos a progressão por mérito, para quem tem doutorado, mestrado. Procuramos valorizar a carreira do professor, além de criar a carreira nova, que é o professor de educação infantil-, relata Carlin.
Tem muito mais
Durante a visita de dois dias à cidade, a reportagem de Princípios teve a oportunidade de conhecer in loco outras ações e projetos interessantes mantidos pela Prefeitura, como os restaurantes populares. Já há duas unidades em funcionamento e uma terceira está em construção.
Também merece destaque o investimento municipal em segurança. O Programa Olho Vivo monitora, em tempo real, as ocorrências na cidade através de 122 câmeras espalhadas por pontos-chave do município. Além disso, a Prefeitura ampliou os mecanismos de capacitação e treinamento da corporação, implantou um Plano Municipal de Segurança Pública e investiu em veículos e equipamentos.
Cultura, esporte, lazer, habitação, limpeza urbana, desenvolvimento econômico e muitas outras áreas também têm projetos que mereceriam citação.Mas o espaço da revista é limitado. Porém, como foi dito no início desta reportagem, a cidade agora dispõe de um instrumento online (#ContagemFaz) que disponibiliza para o internauta informações sobre todo esse conjunto de iniciativas que faz a gestão comunista de Contagem ser referência nacional de boa administração pública.
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Mais médicos: missão humanista
A
carência de médicos em regiões periféricas da cidade levou a Prefeitura de Contagem a aderir aos programas Mais Médicos, Revalida e Provab, do governo federal. Com isso, conseguiu atingir 100% de atendimento na atenção básica à saúde e compor equipes do Programa Saúde da Família. Desde 2013, foram contratados mais 640 profissionais, 55 deles pelo programa Mais Médicos.
O cubano Anselmo Luís Torres é um deles. Vindo da capital Havana, ele não sabia que, no Brasil, atuaria em uma cidade administrada por um prefeito comunista. Na rápida conversa com a reportagem de Princípios, Anselmo revelou que não é militante político e não vê diferença entre trabalhar numa cidade governada pelo partido A ou B. Mas apesar de não ser um ativista, mostrou-se capaz de analisar com muita coerência e discernimento a realidade brasileira. Ele estranha o modo como os brasileiros jogam para as autoridades as responsabilidades sobre todos os seus problemas. Para ele, -a população precisa assumir e contribuir mais para a solução dos problemas da cidade, como no caso do combate à dengue-.
Sobre a situação política do país, ele qualifica como -loucura- as manifestações que pedem a saída da presidenta da República. -Dilma precisa completar seu mandato de quatro anos!-, opinou.
Torres sente falta de mais educação em saúde preventiva para a população, algo que é bastante comum em seu país e contribui muito para evitar problemas mais graves de saúde.
Embora tenha trabalhado na Venezuela e no Paquistão, atendendo vítimas do terremoto, quando assiste programas policiais na televisão fica muito assustado com a violência no Brasil, mas não pensa em desistir da missão que assumiu profissionalmente: atender as populações mais carentes para onde médicos brasileiros preferem não ir.
Não basta fazer, tem que divulgar
Não basta fazer, tem que divulgar
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ualquer análise séria sobre a grave crise política que o Brasil atravessa hoje deve passar, necessariamente, pela constatação de que as dificuldades que o governo federal enfrenta no campo da comunicação contribuíram, e muito, para colocá-lo na defensiva e para o agravamento da crise. O protagonismo da grande mídia, que faz oposição visceral ao governo, juntamente com a timidez e vacilações do executivo federal na construção de políticas próprias de comunicação, formam uma combinação tóxica que envenena a opinião pública e está arrasando com a popularidade do governo Dilma.
Obviamente que as contingências políticas e as dimensões próprias do governo federal não permitem uma comparação pura e simples com a realidade específica de Contagem. Mas a cidade mineira bem que poderia servir de exemplo estimulador, mostrando que ações arrojadas, eficientes e constantes no campo da comunicação podem se tornar uma peça-chave para garantir o êxito de um governo, não só divulgando as ações da administração pública, mas também prestando serviços à população e conferindo transparência à gestão.
As práticas positivas do govero Carlin neste setor começaram já na campanha eleitoral. E ganharam fôlego como política de governo. Sob o comando do secretário Albert Plucky e a chefia da jornalista Kátia Cristiane Oliveira, o que a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência de Contagem faz - mesmo com orçamento restrito e as limitações típicas de uma cidade de médio porte - é um trabalho mais qualificado que o de muitas capitais.
A equipe de comunicação busca cobrir todos os espaços disponíveis. Há um trabalho exemplar de divulgação online, através do portal www.contagem.mg.gov.br - agora turbinado com a plataforma #ContagemFaz -, além de postagens e interações nas redes sociais (o perfil da cidade no Facebook é mais visitado que o da capital Belo Horizonte), vídeos no Youtube e comunicados via WhatsApp. A secretaria ainda publica periodicamente o jornal Contagem Faz, juntamente com folders, cartilhas e outros materiais impressos. Além das publicações próprias, um bom trabalho de assessoria de imprensa e o contato direto do prefeito e secretários com rádios, jornais e revistas da região ajudam a amplificar a comunicação da Prefeitura junto à mídia local. O patrocínio e apoio a festivais, gincanas e eventos esportivos e culturais também colaboram para fortalecer a imagem da Prefeitura.
A ampla divulgação da agenda de atividades comemorativas dos 104 anos de Contagem, com destaque para a inauguração da UPA JK, é um exemplo recente, entre muitos, dos acertos da política de comunicação institucional da gestão de Carlin Moura.
Projeto coletivo garante apoio político e popular
N
o último mês de julho, a capital mineira sediou o 3º Encontro Macrorregional do PCdoB da Grande BH e Região Central de Minas. Diante da estratégia de fortalecer e crescer o partido em todo o estado, promovendo disputas majoritárias nas principais cidades de Minas, o presidente estadual do PCdoB-MG, deputado federal Wadson Ribeiro, destacou que o partido na região metropolitana terá candidaturas a prefeito em Belo Horizonte, como pré-candidatos Jô Moraes e Mário Henrique Caixa, Contagem, com Carlin Moura como pré-candidato à reeleição, e Betim, com a pré-candidatura do deputado estadual Geraldo Pimenta. -A forma que temos de contribuir com um Brasil que avança, defendendo os direitos dos trabalhadores é mostrar a cara do PCdoB, o jeito do PCdoB administrar, como estamos fazendo em Contagem-, destacou Wadson.
Das quatro pré-candidaturas citadas por Wadson, a de Carlin Moura à reeleição é a mais consolidada, não só pelo fato de já ser prefeito, mas sobretudo porque o -jeito do PCdoB administrar- a cidade de Contagem é, até aqui, o que se pode chamar de sucesso de público e crítica.
Para entender o processo que levou à eleição de Carlin em 2012 e ao amplo apoio político e respaldo popular que a gestão comunista vem angariando desde então, a reportagem de Princípios conversou com dois jovens dirigentes locais do PCdoB: o presidente municipal do Partido, Pedro Amaral, e o secretário municipal de Organização, Fagner Sena, o Tatu.
Na conversa ocorrida na sede que o Partido mantém em Contagem há 11 anos, Amaral e Sena sintetizaram da mesma forma o -segredo do sucesso- da administração Carlin, citando cinco elementos essenciais: trabalho coletivo, amplitude na política de alianças, participação popular, firmeza ideológica e maturidade política.
Amaral destaca que desde o primeiro dia de governo, todos os 21 vereadores da Câmara de Contagem têm votado a favor dos projetos apresentados pela Prefeitura. Nada menos que 22 partidos integram a base de apoio à administração Carlin. Seja com presença no legislativo, seja ocupando espaços na estrutura do executivo, todas as forças políticas aliadas colaboram de alguma forma para o êxito da gestão. Até mesmo o PT, derrotado no segundo turno por Carlin, aderiu formalmente à base no final do ano passado, inclusive assumindo postos do governo. -Ainda há um setor do PT que mantém certa distância, mas o grupo que dirige mesmo o partido na cidade está conosco-, diz Amaral.
O presidente do PCdoB local avalia que a liderança de Carlin Moura, consolidada numa consistente trajetória política, foi um elemento decisivo para alcançar o resultado das urnas, mas ele acredita que a força do PCdoB na cidade foi a peça-chave para a vitória eleitoral. -O PCdoB nos possibilitou de fato chegar à Prefeitura de Contagem. Por ser um partido de massa, por estar inserido nas principais organizações de populares da cidade, isso ajudou a construir as condições para disputar as eleições com chance de vitória-.
Pedro Amaral informa que o PCdoB de Contagem tem cerca de três mil filiados e uma militância em constante formação, mas bastante madura politicamente. Ele lembra que Contagem tem um perfil de cidade operária e este é o ambiente do PCdoB. -É o ambiente dos trabalhadores, o ambiente da juventude, o próprio Carlin formou-se politicamente no movimento de juventude. Então o PCdoB vem se firmando com lideranças populares há muito tempo e acumulou forças para chegarmos até aqui como um dos partidos mais importantes da cidade-, afirma. Ele informa ainda que o partido cresceu muito nos últimos três anos. Além de eleger Carlin prefeito, os comunistas também ocupam três cadeiras na Câmara Municipal e em 2014 elegeram um deputado estadual de Contagem, o médico Ricardo Faria, com expressiva votação, além de colaborar com dezenas de milhares de votos para a eleição de outros deputados comunistas, numa demonstração de que o projeto político do PCdoB na cidade tem apoio da população.
O secretário de Organização, Fagner Sena, salienta que o Partido não foi apenas fundamental para a eleição, como está sendo importante também na condução da gestão Carlin. -O PCdoB participa do governo com 9 secretarias, dezenas de colaboradores e a direção do partido sempre é ouvida para opinar sobre todas as grandes questões envolvendo a administração-, afirma.
Os -meninos do Carlin- estão dando conta do recado
Sena diverte-se com a lembrança de que os militantes do partido, sobretudo os mais jovens, eram chamados por lideranças políticas tradicionais da cidade como -os meninos do Carlin-. -Quando ganhamos a eleição, estas pessoas diziam que -os meninos do Carlin- não iam dar conta de tocar o governo. Depois de quase três anos de gestão, eles agora dão o braço a torcer e reconhencem que estamos conseguindo sim dar conta do recado-, brinca.
A expressão -meninos do Carlin- faz sentido se levarmos em conta que a média de idade do secretariado do prefeito está abaixo dos 40 anos.
-Além de boas práticas de gestão, o PCdoB também mostrou que encara a administração como um projeto coletivo, dando espaço e voz para todos os que se dispõem a participar da administração de forma séria-, ressalta Sena.
Perguntado se não há conflitos de interesses entre partido e governo, Amaral respondeu: -Temos clareza de que partido é partido, governo é governo, movimento é movimento. Aprendemos a entender com clareza o papel e a esfera de atuação de cada um-.
Ele também comenta que a participação dos comunistas não se dá apenas com cargos no executivo, mas também e principalmente através da participação popular, da atuação de lideranças de diversos setores, já que uma das características mais marcantes da gestão Carlin é justamente o diálogo constante com a população sobre os problemas da cidade.
Ação comunitária
Os dirigentes comunistas citam dois exemplos bacanas de envolvimento da militância com as ações da Prefeitura e vice-versa. Um deles é através do projeto Dia da Cidadania. Trata-se de um trabalho de conscientização ambiental e limpeza urbana que envolve moradores, voluntários, servidores e autoridades numa ação conjunta da Prefeitura com a Federação das Entidades Comunitárias e Populares de Contagem (Fecon). Esta entidade congrega cerca de 90 associações comunitárias da cidade e conta com expressiva participação de militantes do PCdoB.
O próprio prefeito destaca a importância política da iniciativa. Em declaração à imprensa, ele explicou que, ao envolver a comunidade, cria-se um vínculo de pertencimento com o espaço. -A população passa a se relacionar de modo mais consciente e participativo na conservação do ambiente-, destacou.
Outro espaço de aproximação com a comunidade e a militância é através das tradicionais gincanas que envolvem milhares de pessoas e agitam a cidade (veja box na página ao lado).
Amaral cita que em quase todas as equipes de gincaneiros há militantes jovens do partido. Inclusive o presidente da Liga dos Gincaneiros, Mc Bruninho, é um ativo militante comunista e já chegou a ser candidato a vereador pelo partido.
As associações comunitárias e as equipes de gincaneiros são apenas dois exemplos que ajudam a ilustrar a presença e a força política dos comunistas.
Em todos os lugares
Há, certamente, muitos outros espaços abertos para a ação política e cultural junto à comunidade. E a sensibilidade diplomática de Carlin Moura consegue cavar estes espaços com tranquilidade, aumentando a cada dia o clima de cooperação e diálogo de parcelas expressivas da sociedade com o poder público municipal.
Pedro Amaral brinca com a situação dizendo que é possível encontrar o prefeito no mesmo dia rezando na missa e logo em seguida dançando funk com os jovens ou participando de um dos famosos festivais de comida de boteco que acontecem na cidade.
Na conversa da Princípios com o prefeito, ele próprio reforçou esta visão. -Temos ótima relação com todos os segmentos da sociedade civil, os trabalhadores, a juventude, movimentos de moradores, igrejas, católica, evangélica, de matriz africana, é um respeito total a todas as diferenças e pluralidades-, disse Carlin.
Toda essa movimentação tem ajudado a manter longe de Contagem as manifestações de ódio e intolerância política contra os comunistas e políticos de esquerda que são vistas com frequência em algumas capitais e grandes cidades.
O secretário de Organização, Fagner Sena, observa que em Contagem acontece o contrário: diariamente, em muitos lugares, as pessoas pedem para tirar foto ao lado do prefeito. Mas Sena faz uma distinção: -Isso geralmente não acontece em ambientes de classe média e elite, acontece onde tem povão, onde tem pessoas que são usuárias de serviços públicos de saúde, educação, transporte e que estão sendo beneficiadas pelas políticas públicas da atual gestão, o que é um bom demonstrativo de que estamos acertando na condução do governo, pois é para o povo, para os trabalhadores, para os que mais precisam da ação do poder público que a Prefeitura deve voltar sua atenção com prioridade-, avalia.
Fagner Sena e Pedro Amaral concluem a entrevista compartilhando a avaliação verbalizada por Sena: -Se a coisa continuar neste rumo, do jeito que está indo, não havendo sobressaltos, o Carlin chegará na disputa pela reeleição no ano que vem com grande favoritismo. Mas temos um ano ainda de trabalho pela frente, e até lá tudo pode acontecer. Mas eu digo sem paixão, se a eleição fosse hoje, ele estaria reeleito-.
*Cláudio Gonzalez, editor executivo da Princípios, esteve em Contagem nos dias 03 e 4/09/2015