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Edição 136 > Venezuela enfrenta tentativas golpistas sem titubear

Venezuela enfrenta tentativas golpistas sem titubear

A tarefa dos governos de esquerda ou progressistas na América Latina nunca foi fácil. Os Estados Unidos não se mostram dispostos a perder a hegemonia que sempre detiveram sobre a região e as oligarquias e a direita locais querem retomar a seu favor o controle político de seus países. No caso venezuelano, contrapor-se a interesses e à cultura de classe provocou reação violenta, marcada por tentativas golpistas da direita e dos conservadores inconformados em perder parte de seus privilégios e em ver a ascensão social e política das camadas populares

Às vésperas da VII Cúpula das Américas que teve lugar no Panamá em 10 e 11 de abril passados, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decretou a aplicação de sanções a 7 funcionários do governo da Venezuela, acusando-os de violação dos direitos humanos e corrupção e, mais grave, decretou “emergência nacional nos Estados Unidos devido ao extraordinário risco à segurança americana representado pela situação na Venezuela”. Era o sinal claro de que toda a violenta campanha midiática internacional contra a Revolução Bolivariana e as tentativas de desestabilização e golpe tinham as impressões digitais da Casa Branca.
Aparentemente, Washington idealizou um plano no qual ao mesmo tempo em que acenava com medidas de afrouxamento de um bloqueio político, diplomático, financeiro, comercial contra Cuba de mais de 56 anos – relações diplomáticas, retirada da lista de países apoiadores do terrorismo, acordos migratórios etc. –, e com isso atrair a simpatia dos países latino-americanos e do Caribe, buscava isolar a Venezuela que, para a Casa Branca, é o principal entrave aos seus objetivos estratégicos no continente. É lícito imaginar que a atual e mais aguda fase da política de confrontação direta contra uma revolução bolivariana pacífica, democrática, com um governo presidido por Nicolás Maduro disposto a dialogar com base na igualdade e respeito mútuo, visava a atemorizar as instituições venezuelanas ao mesmo tempo em que emitia sinais claros de apoio político e logístico aos setores golpistas e violentos da oposição.
Contudo, o tiro saiu pela culatra. Internamente, foram colhidas cerca de 12 milhões de assinaturas exigindo a revogação do decreto de Obama – a Venezuela conta hoje com população total de 30 milhões de habitantes – e no seio da Cúpula das Américas o repúdio à medida da Casa Branca foi quase unânime. Ouviram-se vigorosos pronunciamentos contra a ingerência dos Estados Unidos em assuntos internos de países soberanos e contra sua insistente política imperialista, como o de Cristina Kirchner da Argentina, Rafael Correa do Equador, Raúl Castro de Cuba, Evo Morales da Bolívia, entrecortados pelos aplausos do plenário.
 Depois de década e meia de sucessivas vitórias de candidatos e partidos de esquerda e progressistas era de se esperar uma contraofensiva da direita e dos setores oligárquicos, apoiados politicamente pelos seus porta-vozes da “grande mídia” local e internacional e coordenados estratégica e logisticamente por Washington.
A partir da ascensão de Hugo Chávez ao governo da Venezuela em duas sucessivas eleições presidenciais de 1998 e 2000, a maioria dos países da região passou a ter no comando governos eleitos democraticamente, dedicados a pôr em marcha políticas públicas voltadas às camadas pobres da sociedade, a executar planos de fortalecimento da economia afastados do modelo neoliberal e modernização da infraestrutura, ao mesmo tempo em que marcavam sua posição internacional de soberania, independência e integração de povos e países do continente. Presidentes com este perfil foram eleitos e reeleitos no Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua. O mesmo ocorreu em países cuja Constituição não permite reeleição como Uruguai, Chile, Peru, Paraguai, El Salvador. Alguns desses governos eleitos pelas forças democrático-populares cederam à pressão da direita, foram derrubados por golpes ou derrotados eleitoralmente.
Os governos desses países, porém, impediram a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e constituíram organismos próprios de integração, soberanos e independentes, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), não mais dispostos a ser meramente o pátio traseiro dos Estados Unidos nem estar submetidos às decisões da Organização dos Estados Americanos (OEA), que marcou sua história como verdadeiro ministério das colônias do governo norte-americano.
A tarefa dos governos de esquerda ou progressistas nunca foi fácil. Contrapor-se a interesses e cultura de classe provocou reação das mais variadas da direita e dos conservadores inconformados em perder parte de seus privilégios e em ver a ascensão social e política das camadas populares.
Os Estados Unidos não se mostram dispostos a perder a hegemonia que sempre detiveram sobre a região e as oligarquias e a direita locais querem retomar a seu favor o controle político de seus países. Diante da conjuntura desfavorável, que se estendia no tempo e se aprofundava, aquelas forças resolveram desencadear, coordenadamente, a contraofensiva cuja estratégia assume características diversas segundo as condições locais, mas sempre tendentes a derrocar os atuais governantes e assumir eles mesmos o poder absoluto. Há presentemente uma brutal ofensiva simultânea contra três países essenciais ao processo de integração: Brasil, Venezuela e Argentina.
Vamos nos cingir à Venezuela que é hoje o alvo central das maquinações do Departamento de Estado, apoiadas por uma feroz e continuada campanha dos meios de comunicação e que recebem o respaldo de algumas figuras de ex-presidentes de países de nossa região, derrotados pelo avanço das forças progressistas. E abordar aspectos importantes de sua história, não uma história de séculos, mas de parcos 15 anos, para poder entender melhor a evolução dos acontecimentos e o que agora se passa.
Hugo Chávez é eleito presidente em 1998. Era uma figura conhecida. Chefe de uma fracassada insurreição militar em 1992, foi preso, no entanto, publicamente, prometeu voltar e encabeçar um processo de mudanças. À época da eleição, os partidos tradicionais estavam totalmente desmoralizados, a economia em frangalhos e a miséria disseminada.
Chávez tinha débil apoio de forças políticas organizadas. Os tempos de cadeia, as posteriores viagens pelo país, o contato com destacadas lideranças internacionais e a leitura atenta dos acontecimentos políticos vividos pelos países latino-americanos levaram-no a engendrar um plano, que a história se encarregou de mostrá-lo genial. As transformações profundas deveriam estar alicerçadas numa nova Constituição, progressista, avançada, e toda uma teia de instituições novas, mais as instituições tradicionais a serviço da nova Constituição. A essência de sua primeira campanha presidencial consistiu em alimentar esperanças, centrando-as numa nova Constituição.
Eleito presidente, insistiu na convocação de uma Assembleia Constituinte, argumentando que deveria ser convocada por plebiscito, ouvindo-se a voz do povo. O povo disse sim. Chamou-se então um pleito nacional para se eleger os deputados constituintes. O projeto de Constituição elaborado por Chávez e seus assessores foi amplamente discutido ainda durante a campanha pela Constituinte. Amparados pelo prestígio do presidente eleito, foi eleita uma grande maioria de deputados, distribuída pelos estados, favorável ao projeto.
Discutida em plenário da Constituinte por cerca de seis meses, a nova Constituição da República Bolivariana da Venezuela foi finalmente aprovada e decretada. Antes porém de entrar em vigor, por iniciativa do presidente Chávez e com o respaldo da Constituinte, a Constituição foi submetida a referendo popular. Amplamente aprovada, dizia em seu preâmbulo: “refundar a República para estabelecer uma sociedade democrática, participativa e protagônica, multiétnica e pluricultural num Estado de justiça, federal e descentralizado que consolide os valores da liberdade, da independência, da paz, da solidariedade, do bem comum, da integridade territorial (...) assegure o direito à vida, ao trabalho, à cultura, à educação, à justiça social e à igualdade, sem discriminação ou subordinação alguma; promova a cooperação pacífica entre as nações e impulsione e consolide a integração latino-americana de acordo com o princípio de não intervenção e autodeterminação dos povos, a garantia universal e indivisível dos direitos humanos, a democratização da sociedade internacional, o desarmamento nuclear, o equilíbrio ecológico e os bens jurídicos ambientais como patrimônio comum e irrenunciável da humanidade”. Como inovação, criou, além dos poderes tradicionais – executivo, legislativo, judiciário –, o Poder Cidadão e o Poder Eleitoral.
Não bastasse os passos democráticos tomados, o presidente Chávez solicita ao novel Poder Eleitoral que convoque novas eleições presidenciais, agora sob a égide da nova Constituição. Chávez é uma vez mais eleito presidente em 1999. O mesmo ocorreu com a Assembleia Nacional da recém-fundada República Bolivariana da Venezuela, composta majoritariamente de partidários do presidente Chávez.
Nos primeiros dois anos, Chávez preocupou-se politicamente em fortalecer as novas instituições, de acordo com a Constituição, deixando em segundo plano eventuais reformas econômicas. Na verdade, a economia se manteve praticamente intocada até finais de 2001, quando o presidente, autorizado pela Assembleia Nacional, recebe “poderes habilitantes” para tocar em alguns aspectos centrais da economia, em especial o que se relacionava com a Petróleos da Venezuela (Pdvsa).
 Foi o suficiente para despertar a ira das forças da reação que se mobilizaram e trataram de desestabilizar o regime. A oligarquia venezuelana, ligada à riqueza do petróleo, imaginou poder pressionar, controlar, manipular e submeter o presidente, como sempre acontecera na história do país.
Ocorreu o golpe militar clássico em abril de 2002, apoiado expressamente pela mídia, pela burguesia oligárquica, por amplos segmentos da classe média, por certas lideranças do movimento sindical e até por grupamentos de ultraesquerda como o Bandera Roja. Chávez não tinha tido tempo de limpar as forças armadas de oficiais dispostos a tirar a castanha do fogo em favor das classes dominantes. O golpe foi derrotado quando as massas saíram às ruas e, coadjuvadas por parte das forças armadas, trouxeram em 60 horas o presidente Chávez de volta ao Palácio Miraflores. Chávez estendeu de imediato a mão aos setores empresariais e à oposição, propondo um pacto para o avanço da economia e a estabilização política. Em vão.
Vencidos, os golpistas não ensarilharam armas. Em dezembro do mesmo ano, ainda controlando a Petróleos de Venezuela, desencadearam o “locaute” petroleiro também com o objetivo de derrocar o governo. A tática foi diversa e o roteiro parecia seguir o do Chile de Salvador Allende: suspender o fornecimento de combustível, paralisar o transporte de pessoas e mercadorias, criar o desabastecimento, provocar a angústia popular, desestabilizar o regime para finalmente assaltar o poder. Os trabalhadores petroleiros resistiram, quebraram o bloqueio em alguns pontos e em diversos momentos, o governo se manteve firme, recebeu apoio de poucos governos amigos e ao cabo de 63 dias os golpistas foram novamente derrotados. As lutas travadas naqueles meses de 2002 e começo de 2003 foram moldando a consciência política dos trabalhadores e do povo venezuelano e levaram o governo a dar início a um processo revolucionário bolivariano. A Pdvsa, espinha dorsal da economia, foi totalmente saneada e reestruturada para servir de alavanca para uma série de políticas sociais.
Em 2004, a oposição valeu-se de uma cláusula altamente democrática da Constituição Bolivariana, segundo a qual todos os cargos de eleição popular são revogáveis, transcorrida a metade do período para o qual um cidadão foi eleito e um número não menor de 20% do eleitorado do país, ou do estado ou do município solicitar a convocação de um referendo para revogar seu mandato, para convocar um referendo revogatório do mandato de Chávez. Foi novamente derrotada, como havia sido e continuou sendo em quase duas dezenas de pleitos eleitorais livres, limpos e democráticos. Não se conformaram com o resultado – 60% aproximadamente contra a revogação do mandato de Chávez –, alegaram fraude – o que foi repercutido escandalosamente pela mídia internacional – e até hoje não apresentaram um fiapo de prova.
Nos anos seguintes com o aprofundamento do processo revolucionário – apoiado pela maioria do povo venezuelano, em especial pelos trabalhadores e camadas populares, e com o nítido avanço dos programas sociais –, Chávez passou a defender e criar as condições para a instalação na Venezuela de um regime socialista de feição própria e a combater duramente o capitalismo. Isto acendeu a ira de Washington e dos setores internos de oposição de direita.
Com a morte de Hugo Chávez em março de 2013, a direita viu surgir uma oportunidade de derrotar a revolução bolivariana pela via eleitoral. O candidato de oposição à presidência, Henrique Capriles, contou com recursos extraordinários para desenvolver sua campanha e com a unificação de suas forças. O resultado foi uma estreita vitória de Nicolás Maduro, ungido pelo próprio Chávez como seu sucessor na liderança da revolução. A oposição não acatou a definição das urnas, alegou uma vez mais fraude e tratou Maduro como presidente ilegítimo. Convocou grupos violentos às ruas de que resultou várias vítimas fatais e atentados a sedes do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) e de clínicas onde trabalhavam médicos cubanos.
O ano todo de 2013, a oposição de direita se negou a reconhecer o governo Maduro. Dedicou-se a sabotar a economia, a açambarcar produtos, a contrabandear para o exterior produtos essenciais que o governo vendia à população com preços subsidiados, com isto alimentando a inflação, provocando o desabastecimento, criando intranquilidade, a sabotar o sistema elétrico, criando desestabilização, caos, guerra psicológica. Tratou de converter as eleições municipais de dezembro de 2013 em plebiscito. E o que ocorreu- O amplo triunfo eleitoral da Revolução Socialista Bolivariana nestas eleições derrotou os planos golpistas da direita.
Em fevereiro de 2014, a extrema-direita, liderada por Leopoldo Lopez, Maria Corina Machado e Antonio Ledezma, iracunda e desesperada, lança o plano “La salida”, ou seja, um golpe para a derrubada do presidente Maduro, estimulando que bandos saíssem às ruas e praticassem toda sorte de violência e crimes, de que resultou a morte de 43 cidadãos, a grande maioria cometida por essas milícias fascistas. Apesar do alto preço em vidas, foi novamente derrotada. À essa altura, instados e com a intermediação da Unasul, governo e oposição sentaram-se a uma mesa de diálogo, que foi transmitida abertamente durante mais de 10 horas por uma rede de televisão e rádio, em que os líderes da oposição puderam expor livremente seus pontos de vista. O diálogo, que visava a encontrar caminhos para a superação dos entraves econômicos e políticos, não avançou uma vez que a oposição apresentou condições inaceitáveis para o seu prosseguimento e setores radicais de direita desta oposição sabotaram qualquer tentativa de entendimento.
Já em fevereiro de 2015, a extrema-direita parte abertamente para o golpe. A inteligência das Forças Armadas Bolivarianas consegue detectar o plano e prender os seus executores: um pequeno grupo de oficiais da Força Aérea, que a bordo de um avião tucano de registro não venezuelano, atacaria o palácio presidencial, tendo como alvo o presidente Maduro, a sede da Telesur, do Conselho Nacional Eleitoral e algumas outras instituições. O sinal para o início da ação golpista era a publicação de um certo Manifesto de Transição de autoria das lideranças da extrema-direita. O plano foi desbaratado, os oficiais da operação presos, e o líder visível do plano golpista, Antonio Ledezma, também detido por ordem da Justiça. Tudo amplamente documentado e comunicado à população pelo presidente Maduro, pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e outras autoridades.
A Venezuela vive uma situação econômica delicada. É uma economia ainda rentista decorrente da “maldição do petróleo”. O setor empresarial não investe, vive de renda. Somam-se a isto a sabotagem econômica, a alta inflação, o desabastecimento, agora um tanto atenuado. No plano social, persiste a alta taxa de criminalidade. O objetivo central do governo Maduro nesta etapa da Revolução é mudar o modelo econômico dependente do petróleo por um modelo produtivo que desenvolva outras áreas.
No entanto, mesmo diante de tamanhas dificuldades, Maduro consegue manter uma forte base social, em especial entre os trabalhadores e as camadas pobres, permanentemente mobilizada, e, em especial, a unidade cívico-militar. Ademais, conta com maioria na Assembleia Nacional, com um Poder Judiciário disposto a defender intransigentemente a Constituição e dispõe de meios de comunicação popular para travar a batalha de ideias. Porém, mais importante, Maduro, bem como ministros do governo e dirigentes do PSUV, vão à televisão, vão ao encontro dos movimentos populares, valem-se de cerimônias públicas para defender enfática e corajosamente a revolução, rebatendo sem titubear as investidas golpistas e caluniosas dos opositores.
Estão programadas para o final deste ano eleições para a Assembleia Nacional. Será mais um teste para a Revolução Bolivariana. Maduro sente, em suas incansáveis andanças pelo país, que o povo apoia a Revolução acima das reais dificuldades pelas quais vem passando.

*Max Altman é jornalista, membro da secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores