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Edição 129 > O sindicalismo contra a ditadura de 1964
O sindicalismo contra a ditadura de 1964
Uma ação engenhosa no movimento sindical fez parte da plataforma dos golpistas de 1964. Ela se intensificou no começo dos anos 1960 e, quando o golpe chegou, o sindicalismo brasileiro foi totalmente dominado. No final da década de 1970, no entanto, quando o poder da ditadura começava a se esgotar, as lutas sindicais ressurgiram, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva, e foram decisivas para acabar com o regime de 1964
Logo após o golpe de 1964, o então diretor do Departamento de Projetos Sociais do Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo Livre - -American Institute for Free Labor Development- (AIFLD) -, William Doherty Jr., disse, sem meias palavras, como o sindicalismo brasileiro passou a ser dirigido por um dos tentáculos do Estado norte-americano. -No Brasil, sob o regime de João Goulart, não tivemos oportunidade de trabalhar e por essa razão começamos somente no mês de abril de 1964-, escreveu ele no relatório ao II Fórum Sindical Interamericano sobre Problemas Econômicos e Sociais para o Progresso, realizado no México entre 10 e 15 de junho daquele mesmo ano.
Doherty Jr. era um célebre agente da Central Intelligence Agency (CIA) e foi diretor do AIFLD, durante 30 dos 34 anos de existência daquela organização. Depois foi embaixador dos Estados Unidos na Guiana e ativo membro do fascista -Centro por uma Cuba livre-. O AIFLD surgiu no governo do presidente John Fitzgerald Kennedy por meio da Direção de Planificação da CIA para cercar a influência da Revolução Cubana na América Latina. Segundo o seu então presidente, George Meany, era -dever dos Estados Unidos contribuir para o desenvolvimento dos sindicatos livres na América Latina-. O AIFLD diz que ministrou cursos para 243.668 sindicalistas latino-americanos e alguns receberam -capacitação especial- no -instituto de formação-, o Front Royal School, no Estado da Virginia.
A receita do AIFLD começou a ser aplicada no Nordeste no final dos anos 1950 com um minucioso trabalho de difamação das Ligas Camponeses. A operação era coordenada pelo complexo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES)/ Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), como descreve René Armand Dreifuss no livro 1964: a conquista do Estado - ação política, poder e golpe de classe, uma poderosa organização de empresários ligados ao capital multinacional.
O campo merecia atenção especial dos golpistas porque a organização dos trabalhadores rurais estava em rápida ascensão. O setor não mereceu a mesma atenção do processo de sindicalização industrial da -era Vargas- e, para romper a proibição de criação de sindicatos rurais, o Partido Comunista do Brasil começou a organizar as Ligas Camponesas e comandou duas grandes rebeliões no campo - em Porecatu, no Paraná, e em Trombas e Formoso, em Goiás. A luta pela reforma agrária ganhou corpo e, no começo dos anos 1960, o clero católico conservador começou a organizar sindicatos rurais, sobretudo no Nordeste, onde as Ligas Camponesas, comandadas por Francisco Julião, ganharam força.
Segundo a propaganda anticomunista do complexo IPES/IBAD, a -revolução comunista- começaria no Nordeste e se espalharia pelo país - ladainha reproduzida de forma intensa pela mídia, principalmente os grandes jornais. O passo seguinte seria estender os mesmos métodos para os trabalhadores industriais. Uma torrencial campanha anticomunista desabou sobre as cidades, ao mesmo tempo em que eram desenvolvidas, em larga escala, ações assistencialistas e manipulações clientelistas.
O assunto chegou a ser tema de uma conversa entre o presidente brasileiro, João Goulart, e o norte-americano, John Kennedy, em abril de 1962. O presidente dos Estados Unidos falou dos -perigos da infiltração comunista na América Latina- e se disse preocupado com a proximidade entre sindicalistas brasileiros e a Revolução Cubana. Goulart respondeu que a atuação das lideranças sindicais norte-americanas no Brasil era importante, mas advertiu que a atitude em relação aos brasileiros deveria ser de cooperação; caso contrário, se eles interferissem abertamente nos assuntos internos do país, poderia haver conflitos. Quando o golpe foi desencadeado, muitos -sindicalistas- tiraram a máscara e confessaram que trabalhavam para os golpistas havia muito tempo.
A ação golpista, iniciada quando a psicose de guerra do regime dos Estados Unidos com sua cruzada anticomunista ganhou um ponto de referência no Brasil com a criação da Escola Superior de Guerra (ESG) em 1949 - mais tarde reforçada com o -Programa de Assistência Militar- e o -Acordo de Assistência e Defesa Mútua- -, chegou ao golpe de 1964 com a determinação de não tolerar qualquer manifestação de caráter popular. Quando o movimento sindical desafiou os golpistas em 1968 com as greves de metalúrgicos em Contagem (MG) e Osasco (SP), a ditadura reagiu com a sua já conhecida brutalidade. Logo viria o Ato Institucional número 5 - o AI-5 -, que endureceu o regime e inviabilizou qualquer possibilidade de manifestações populares; com a abolição do habeas corpus, quem fosse preso dificilmente escaparia da morte.
A retomada das lutas sindicais só ocorreria dez anos depois, quando em 12 de maio de 1978 os trabalhadores da Scania, no ABC paulista, paralisaram suas atividades. Logo, o movimento se alastraria por São Paulo, Osasco, Campinas e outras regiões do país, numa explosão de greves. Em 1979, assistindo à final do campeonato paulista de futebol no estádio do Morumbi entre Corinthians e Ponte Preta, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Luiz Inácio Lula da Silva, teve uma ideia: convocar uma assembleia capaz de lotar um campo de futebol. No dia 13 de março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos ocuparam o gramado e as arquibancadas do estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo. A multidão repassava o discurso de Lula, que falava sem microfone. Começava a greve dos metalúrgicos daquele ano.
Na madrugada de 23 de março, enquanto os metalúrgicos permaneciam em vigília no sindicato de Brasília o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, falava com o governador paulista, Paulo Maluf. Pouco depois, tropas da Polícia Militar garantiam a intervenção no sindicato. O ato unificado de 1º de Maio de 1979, no entanto, seria a primeira manifestação de massa no Dia Internacional dos Trabalhadores, organizada por mais de 60 entidades sindicais, desde que, em 1º de Maio de 1968, estudantes e operários jogaram pedras no governador Abreu Sodré, de São Paulo, tomaram o palanque da Praça da Sé, na capital paulista, e fizeram um protesto contra a ditadura. O evento reuniu mais de 150 mil trabalhadores no estádio de Vila Euclides. Vinicius de Moraes recitou O Operário em Construção e correu a notícia de que o delegado Sérgio Paranhos Fleury - chefe do Esquadrão da Morte, bando de policiais que atuava a serviço da ditadura - morrera estranhamente afogado no litoral paulista.
A redemocratização começava a ganhar impulso. O movimento sindical reuniu-se entre 2 e 6 de agosto de 1979 em Niterói (RJ) e aprovou a Carta de Gragoatá recomendando, -desde já-, o começo de uma ampla campanha de mobilização e conscientização política sobre os significados sociais da recessão econômica. O documento dizia que, se necessário, os trabalhadores deveriam recorrer à greve geral para evitar que todo o custo da crise fosse descarregado em suas costas.
O -Encontro nacional de dirigentes sindicais-, realizado no bairro de Gragoatá e organizado pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade) - entidade fundada em 1978 por intelectuais, tendo à frente o arquiteto Oscar Niemeyer -, concluiu que a recuperação da economia deveria ser fundada em um programa de gastos em habitação popular, transportes coletivos e urbanos, educação, saúde, lazer e saneamento básico, além da dinamização da agricultura por meio da promoção da reforma agrária. Para isso, seriam necessárias reformas financeira e tributária. E seria necessária também a mudança de regime político.
A Carta de Gragoatá pedia ao Congresso Nacional que refletisse sobre a necessidade de anistia geral e afirmava que a luta pela conquista da democracia era inseparável da resolução dos problemas sindicais. O direito de greve e a estabilidade no emprego deveriam ser convertidos em princípios constitucionais aprovados em uma Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita e soberana.
Quando a eclosão das greves de 1980 estava próxima, o comandante da Escola Superior de Guerra, almirante Carlos Henrique Rezende Noronha, declarou: -As greves devem respeitar a legislação vigente no país.- Estava armado o palco para um grande confronto. Lula exercitava sua habitual capacidade de dizer as coisas com simplicidade e clareza, o que irritava o governo.
Em assembleia realizada no dia 16 de março de 1980 no estádio de Vila Euclides, com a presença de 60 mil metalúrgicos, ele declarou: -Vocês que foram espezinhados, que sofreram durante 12 meses, dão hoje uma demonstração de que se alguma coisa tiver que mudar neste país, vai mudar a partir dos metalúrgicos do ABC.- Referindo-se ao ministro do Trabalho, Murillo Macedo, Lula disse: -Vocês viram o ministro mentindo na televisão. Vocês viram ele fazendo uma média com a política salarial que veio arrasar com os trabalhadores. Vocês viram ele dizer que os trabalhadores tinham que ficar atentos àquilo que os seus dirigentes queriam. E vocês sabem o que os dirigentes sindicais daqui querem: o bem-estar de cada um dos trabalhadores de São Bernardo do Campo e Diadema.-
A resposta do ministro veio em seguida: -Pode parecer constrangedor passar para a história como o responsável pela interrupção da carreira de vários dirigentes sindicais, porém, como empedernido defensor do processo democrático, aplicarei a lei e cumprirei as decisões da Justiça.-
Quando mais de 70 mil trabalhadores se reuniram em assembleia no dia 30 de março no estádio de Vila Euclides para aprovar a paralisação, as greves já haviam se espalhado pelo país. Professores, portuários, operários da construção civil, vigilantes, entre outros, também reivindicavam melhores salários. No mesmo dia, metalúrgicos de Santo André, São Caetano e outras cidades paulistas realizaram assembleias e igualmente se decidiram pela greve.
Na manhã do dia 2 de abril, quase 100 mil trabalhadores reuniram-se no estádio de Vila Euclides para ouvir a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de conceder de 7% a 8% de produtividade. Aquela instância da Justiça do Trabalho também se declarou -incompetente- para decretar a ilegalidade da greve. Lula interpretou a decisão como -uma vitória da gente-. Ele tinha razão. Os trabalhadores, o governo, o país - todos, enfim - estavam acostumados à tendência de decretação sumária da condição de ilegalidade para qualquer tipo de greve.
Enquanto o advogado do sindicato, Almir Pazzianotto, expunha o resultado do julgamento do dissídio, dois helicópteros da FAB, com soldados do Exército exibindo metralhadoras, começaram a sobrevoar o estádio. Mesmo assim, a assembleia, depois de votar duas vezes devido ao barulho, rejeitou a decisão. -Permaneçam todos calmos. Isso é só intimidação-, disse Lula. Quando os trabalhadores começaram a dispersar, os helicópteros - agora eram três - voltaram a dar voos rasantes, levantando poeira e papéis. Depois sobrevoaram a sede do sindicato.
Em nota oficial do sindicato, que irritou os meios militares, Lula repudiou aquela demonstração de truculência. -Lamentamos que nosso Exército seja capaz de mandar seus helicópteros em voos rasantes sobre quase 100 mil trabalhadores indefesos. Deploramos tão grande irresponsabilidade diante da vida e da segurança dos cidadãos. Somente o alto grau de consciência e a serena confiança dos trabalhadores evitaram uma tragédia de proporções incalculáveis. Responsabilizamos perante a nação os comandantes militares que ordenaram tais operações-, dizia o documento. Ao divulgar a nota, Lula afirmou que procurou, inutilmente, o chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva, o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, e o comandante do II Exército, general Milton Tavares.
A decisão do TRT de não decretar a ilegalidade da greve deixou o ministro Murillo Macedo confessadamente surpreso. No dia 3 de abril, uma quinta-feira, enquanto almoçava pato com laranja no restaurante La Casserole, em São Paulo, ele disse que só voltaria a falar do assunto no sábado ou domingo, quando retornaria da fazenda de um -amigo- em Jundiaí onde passaria a sexta-feira santa -para dormir um pouco-. Mas deixou ameaças no ar. -Esse negócio de que não tem piquete é conversa fiada. Não tem piquete ostensivo, mas existe inclusive um operário da Volkswagen hospitalizado por causa dos espancamentos que sofreu quando saía do trabalho. Lamento que aqueles que se intitulam líderes induzam os operários a continuar em greve, desrespeitando a lei-, disse.
Com a decisão do TRT, estava dado o motivo para a intervenção no sindicato, finalmente decretada no dia 17 de abril de 1980. Naquela data, o ministro Murillo Macedo tratou a situação dos trabalhadores com escárnio. Minutos antes de assinar a portaria que decretava a intervenção, ele recebeu em seu escritório paulista o vice-presidente do sindicato, Rubens Arruda, que lhe perguntou: -Ministro, a intervenção está assinada-- Cinicamente, Murillo Macedo respondeu: -Não, senão não estaria recebendo um dirigente sindical.-
Quinze minutos depois de se despedir de Rubens Arruda, às 18h30, ele assinou a portaria que, além de determinar a intervenção, cassava a diretoria. No dia 19, às 6 horas da manhã, Lula foi detido em sua casa pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), numa operação coordenada que resultou em prisões de vários dirigentes sindicais em todo o ABC paulista. Em 8 de maio, cerca de 3 mil mulheres saíram às ruas de São Bernardo do Campo pedindo a reabertura das negociações. À frente delas estava dona Marisa, esposa de Lula. No dia 9, Lula e outros dirigentes sindicais iniciaram greve de fome, pedindo a reabertura das negociações. Diante do endurecimento das posições do governo e do patronato, no entanto, a assembleia do dia 11 decidiu pelo fim da greve.
Aquela heroica batalha era por algo bem maior do que aumento de salário. Reivindicava-se espaço político para os trabalhadores. No dia 20 de maio de 1980, o juiz-auditor Nelson da Silva Machado Guimarães revogou a prisão preventiva de Lula e seus companheiros, atendendo à petição formulada pelo advogado Luís Eduardo Greenhalgh. O regime tentava endurecer as penas - no dia anterior, um delegado havia pedido a prisão preventiva de mais cinco sindicalistas -, mas no país já existia um forte contraponto às arbitrariedades do governo militar. -Nós precisamos recuperar a confiança do trabalhador no sindicalismo brasileiro-, disse Lula no início da campanha salarial. A meta estava cumprida. Dali para frente, o Brasil não seria mais o mesmo. O sindicalismo combativo havia ressurgido e desafiava a legislação da ditadura.
Entre os dias 21 e 23 de agosto de 1981 realizou-se a 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), na cidade de Praia Grande, litoral paulista. Representando 1.126 entidades sindicais, os 5.247 delegados aprovaram a data de 1º de outubro como o -Dia nacional de protesto- e elegeram uma comissão que deveria encaminhar a organização de uma central única dos trabalhadores, a pró--CUT.
Segundo a deliberação da Conclat, no dia 1º de outubro, quando as reivindicações do evento seriam entregues ao governo - o manifesto pedia, entre outras coisas, o fim do desemprego, da carestia, não à redução de benefícios da Previdência Social, reforma agrária, direito à moradia, liberdade e autonomia sindicais e liberdades democráticas -, os sindicatos deveriam promover manifestações de trabalhadores, atos públicos e até paralisações parciais. Aquela escalada de mobilizações chegaria à primeira greve geral pós-1964.
A fogueira começou a ser acesa com o decreto 2.025, de 30 de maio de 1983, que pretendia extinguir os benefícios dos funcionários ligados ao Estado no âmbito federal, das administrações direta e indireta. No dia 5 de julho de 1983, a Refinaria do Planalto (Replan), na cidade de Paulínia - interior do Estado de São Paulo -, a maior do país, parou. Na Replan, 153 trabalhadores foram demitidos, 10% do efetivo. Imediatamente, o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, decretou a intervenção no Sindicato dos Petroleiros de Paulínia e afastou o presidente da entidade, Jacó Bittar.
Os petroleiros de Mataripe, no estado da Bahia, também fizeram greve e o sindicato foi igualmente interditado. Os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema pararam em solidariedade aos petroleiros e o sindicato da categoria foi outro que sofreu intervenção. No dia 14 de julho de 1983, um novo decreto - o 2.045 - foi publicado pelo governo com o objetivo de arrochar ainda mais os salários. A medida atingia também os aluguéis e o Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
A greve geral era iminente e uma intensa mobilização de membros do governo federal foi desencadeada para tentar evitar a paralisação. O ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, ficou encarregado de redigir um decreto regulamentando a convocação das polícias militares para o âmbito federal, caso os governadores de oposição não reprimisse os trabalhadores. O ministro do Gabinete Civil, Leitão de Abreu, foi escalado para telefonar aos governadores e avisar que qualquer relaxamento dos efetivos policiais seria considerado incentivo à greve e -à perturbação da ordem-. E Murillo Macedo foi enviado a São Paulo para reunir-se com lideranças sindicais; foi recebido somente por sindicalistas aliados do governo.
O presidente da República em exercício, o vice Aureliano Chaves, também entrou na mobilização. Ele negociou com os donos de jornais, rádios e TVs o esvaziamento do noticiário sobre a greve e a aparição de personalidades que pregavam contra a paralisação. Em São Paulo, Aureliano Chaves mobilizou o comandante do II Exército, general Sérgio de Ari Pires, e o delegado da Polícia Federal, Romeu Tuma. Ambos reuniram-se com o governador Franco Montoro (PMDB) para, segundo o general, -sintonizar os rádios para operarmos numa mesma frequência-. Isso incluía a entrada daquela unidade do Exército em estado de prontidão e o contato permanente com o secretário de Segurança Pública, Manoel Pedro Pimentel.
Logo após a solenidade do aniversário da -Revolução Constitucionalista de 32-, no dia 9 de julho, Tuma encontrou-se com o general Pires. Na saída, o delegado comentou: -Estou chupando um picolé pé-de-moleque, mas pensando no Jair Meneguelli.- (O então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema respondia a inquérito por supostamente ter ofendido o presidente Figueiredo em um discurso.) -O que eu estranho é que metalúrgicos façam greve de solidariedade a uma categoria (os petroleiros) de altos salários e com estabilidade no emprego-, emendou Tuma. Para ele, a intervenção nos sindicatos não era antidemocrática, -pois foi efetuada dentro da ordem jurídica.-
Com toda essa mobilização, o dia 21 de julho de 1983 amanheceu com cerca de 3 milhões de trabalhadores de importantes categorias parados em vários estados. As pressões e a feroz repressão desencadeada contra as direções dos sindicatos que lideraram a greve foram intensas. Só na Grande São Paulo, houve mais de 800 prisões. Mas o saldo da greve geral foi considerado amplamente positivo. O dia 21 de julho de 1983 ficou assinalado na história como a data em que os trabalhadores protagonizaram o maior desafio ao regime de 1964.
Logo em seguida, nasceu a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em novembro de 1983, foi criada a Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) que, depois, em 1986, transformou-se em Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). O ano seguinte seria marcado pelos grandes atos a favor de eleições diretas para presidente da República. Era o movimento pelas -Diretas já!-, que mobilizaria multidões e traria mudanças radicais para o país. Não houve eleições diretas, mas em 15 de janeiro de 1985 Tancredo Neves elegeu-se presidente da República, derrotando o candidato da ditadura militar, Paulo Maluf, no colégio eleitoral. A posse do novo governo em 15 de março de 1985 pôs fim ao regime implantando com o golpe de 1964.
* Osvaldo Bertolino é editor do Portal Grabois
LEGENDAS
Ato durante greve geral, Goiânia, 1983