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Edição 135 > Defesa da Petrobras, na defesa do Brasil

Defesa da Petrobras, na defesa do Brasil

As forças vivas da Nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil. A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente. O que não pode é essa punição ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha, nem a manobras que visam transformar em reserva das multinacionais o mercado brasileiro de grandes obras

O Brasil enfrenta dificuldades nesse início de 2015. Variados são os problemas que enfrenta.

Sua economia sofre com a crise internacional do capitalismo, iniciada em 2008/9 e ainda não debelada. A produção local foi atingida. Os consumidores internacionais reduziram suas compras, o valor de seus produtos caiu, suas exportações diminuíram.

A persistência entre nós de formas neoliberais adotadas em época anterior agravou a situação. Tudo continua submetido ao objetivo da formação de um -superávit primário-, que no ano passado foi de 53 bilhões de dólares, dos maiores do mundo, inflexivelmente garantido para pagar encargos financeiros. Os serviços públicos padecem, a indústria retroage, o desenvolvimento beira a estagnação.

Nesse meio tempo, um impressionante surto de corrupção foi descoberto na Petrobras, envolvendo gente de dentro e de fora da empresa.

Ademais, nos últimos 7 meses, uma contínua queda de preços do petróleo gravou países exportadores do óleo e pôs em alerta os que têm grandes investimentos à vista, como o Brasil.

Traficando com todos esses problemas, setores reacionários da oposição, mancomunados com a grande mídia conservadora, urdiram um plano para acabar com o modelo de desenvolvimento com inclusão social em vigor no Brasil. Tratava-se de responsabilizar Dilma por tudo de ruim que tem acontecido no país, que sabia de todas as falcatruas existentes e, assim, agitar irresponsavelmente a ideia do seu impeachment. Era um plano nitidamente golpista.

Usando essa tormenta para desgastar a Petrobras, a direita e a grande mídia reacionária inflaram os problemas e começaram a apresentar a Petrobras como uma empresa-problema. Inacreditável. O valor de mercado da estatal foi depreciado, e logo começou a se especular sobre a retirada da Petrobras de setores -onde nunca deveria estar-, de -fatiar- a empresa, de acabar com o regime de partilha no pré-sal. Tudo era preparado para se levantar depois a privatização da companhia.

É nesse momento que o povo vai às ruas em 24 estados do país, em 13 de março passado, vergastando o golpismo, clamando pelo fim de financiamento empresarial às campanhas eleitorais e reafirmando a Petrobras como vital para o desenvolvimento independente do Brasil.

1) Uma história de ameaças debeladas

Tem sido assim a história da Petrobras. Em diversos momentos de sua vida, golpes contra sua existência foram urdidos e tentados, sua privatização requerida. Mas o povo atento, tudo debelava.

Em agosto de 1958, o próprio secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, em visita ao Brasil, pressionou o governo de Juscelino para desestabilizar a estatal. O general Lott, então ministro da Guerra, deu a resposta merecida: -A Petrobras é intocável-.

Na Revisão Constitucional de 1993/94, outra tentativa foi feita. O passo inicial era desgastar a imagem da estatal. A revista Veja, em sua edição de 30 de março de 1994, publicou uma enorme reportagem, de dez páginas, prenhe de mentiras e difamações contra a empresa. A resistência, nas ruas e no Parlamento, detonou a torpe pretensão.

Em 1995, o presidente FHC encaminhou ao Congresso projeto abrindo ao mercado o acesso a atividades petrolíferas até então exclusivas da Petrobras. Era o fim do monopólio. Sabia-se que, em seguida, viria a privatização da empresa. Parlamentares nacionalistas articularam uma emenda, assinada pelo senador Ronaldo Cunha Lima, relator do projeto que punha fim ao monopólio, admitindo acabar com este, mas proibindo a privatização da Petrobras. O governo rejeitou a emenda. Patenteou-se que o objetivo era a privatização da empresa.

Mas a resistência recrudesceu. Com o apoio do presidente do Senado, a base parlamentar nacionalista obstruía a votação da quebra do monopólio, alertando que, se isso fosse votado, o próximo passo seria a privatização da Petrobras. O presidente FHC encaminhou, então, ao Senado, uma carta, datada de 9 de agosto de 1995, na qual assumia o compromisso de não promover a privatização da estatal. A trama para impor um mercado aberto sem estatal malogrou, e em seu lugar ficou um mercado aberto com forte presença estatal.

Nas eleições que levaram Lula e Dilma à presidência da República, de 2002 para cá, esses candidatos fizeram a defesa da Petrobras e das estatais estratégicas, o que empolgou o eleitorado e reforçou suas vitórias.

Quando hoje vemos o Estado brasileiro com o controle acionário da Petrobras, Furnas, Itaipu, Chesf, Tucuruí, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios etc. temos que ressaltar que isto foi fruto de muita luta. Diversas dessas estatais já estiveram na lista das privatizáveis.

2) Velho esquema corrupto é desmantelado

O cerco que agora fazem à Petrobras usa como pretexto a descoberta do esquema corrupto que agia na empresa.

De saída afaste-se a ideia de que a corrupção grassou na Petrobras por ser ela uma estatal. Há pouco, a americana Enron, das maiores energéticas do mundo, e que era uma empresa privada, faliu, em meio a escândalos escabrosos.

Agora, o inglês The Guardian e outros mostraram que o maior banco em ativos do mundo, o HSBC, através de sua filial na Suíça, ajudou 106.000 clientes a -sonegar impostos no valor de US$120 bilhões, entre 1988 e 2007-. Noticia-se que 4,8 mil cidadãos brasileiros faziam parte do esquema, com contas que movimentaram R$20bilhões, provocando uma evasão de divisas muito maior que a corrupção havida na Petrobras, o que estranhamente não merece destaque na grande mídia brasileira.

Pelo que disse um dos detratores do esquema corrupto, a corrupção descoberta funcionava há 18 anos. Era um velho arranjo criminoso, da época dos governos de FHC, que teria crescido após 2003, já no governo Lula.

De todo modo, a situação criada por esse esquema é deplorável. Três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras foram presos. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões. Admite-se que o total de desvios, a ser confirmado, pode ultrapassar os 2,5 bilhões de reais. A Petrobras não conseguiu apresentar Balanço auditado, e perdeu seu -grau de investimento-. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra ela, o que só foi possível porque, em agosto de 2000, no período de FHC, mais de 108 milhões de ações da empresa foram vendidas na Bolsa de Nova York. E assim a Petrobras ficou submetida à legislação americana.

Divulgou-se que 23 empresas brasileiras relacionaram-se com o esquema corrupto. A Diretoria da Petrobras suspendeu relações com todas elas. A legislação veda a possibilidade de empresas, consideradas -inidôneas-, firmar contrato com entidade pública.

3) Punir os corruptos, salvaguardar a Petrobras e as empresas nacionais

Entre as 23 empresas citadas, estão as maiores companhias nacionais de engenharia e construção pesada. Se forem excluídas do mercado, estaríamos entregando, graciosamente, toda a engenharia de grandes projetos e a construção pesada no Brasil a empresas estrangeiras. Os interesses nacionais teriam sido rudemente golpeados. E passaríamos a ideia ingênua e abobalhada de que julgamos os empresários brasileiros corruptos e os estrangeiros honestos!

Punir os culpados, ex-diretores ou não da Petrobras e dessas grandes empresas privadas, é interesse de todos. Salvaguardar a estatal petroleira e as grandes empresas nacionais de engenharia e construção pesada, onde atuam dezenas de milhares de técnicos e trabalhadores, competentes e honestos, responde aos interesses nacionais.

Resolver a questão dessas grandes empresas é desafio para homens de Estado, não para delegados ou promotores. Há problemas penais, mas há problemas nacionais. E os primeiros não podem se sobrepor aos segundos. A Advocacia Geral da União já estuda a questão, procurando solucioná-la através de -acordos de leniência-, que combatam a corrupção, punam os corruptos e estabeleçam condições para a continuidade das empresas.

4) A persistente queda dos preços do petróleo

A partir de meados de 2014, fato de grande importância começa a ocorrer: a persistente queda do preço do petróleo. Este fenômeno, que a todos impacta, alterou significativamente o comércio com o petróleo. A cotação do óleo, em junho do ano passado, esteve em US$112 / barril; em outubro estava em US$90 /barril e chegou a US$45 /barril no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis ou sete meses.

Diversas são as causas desse acontecimento. Mas o fator decisivo foi o aumento da produção nos Estados Unidos do shale gas e do shale oil, a partir de novas tecnologias. Eles, os EEUU, que são os maiores consumidores do planeta - 21 milhões de barris/dia - e que importavam 60% do que consumiam, diminuíram drasticamente suas importações. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo, que em situações parecidas, há 30 anos, reduzia sua produção para sustentar o preço do óleo, desta vez manteve sua produção, e o preço do óleo desabou.

Os efeitos do preço baixo do hidrocarboneto são variados. Em curto prazo, exceto para os países exportadores de petróleo, há benefícios para a economia mundial. Em longo prazo, todos os projetos que envolvam grandes investimentos são prejudicados.

Repercussão especialmente negativa ocorre para o meio ambiente, pois que, nas condições atuais, todas as fontes alternativas mais limpas de energia só conseguem concorrer com o petróleo recebendo subvenções e porque o combustível fóssil é caro. Se ele se torna barato - petróleo abaixo de US$50/barril - não há energia alternativa que consiga concorrer com o mesmo.

A Petrobras, que estava comprando petróleo caro e vendendo gasolina barata, imediatamente melhorou seu caixa, passando a comprar petróleo a preço reduzido.

Mas a Petrobras não é uma mera compradora de petróleo, é uma grande produtora e tem reservas e projetos grandiosos, especialmente no pré-sal. O custo do óleo permanecendo abaixo dos US$45 pode tornar menos atraente, ou mesmo não atraente, o próprio pré-sal.

5) Forças reacionárias usam os problemas para atacar a empresa

A queda do preço do petróleo atingiu a Petrobras no mesmo instante em que investigações revelavam o vulto a que chegara a corrupção na empresa.

O lamentável é que os detratores da companhia, quando perceberam o impacto negativo que esses dois fatores tinham sobre ela, ao invés de protegê-la, separando o -o joio do trigo-, pondo, de um lado, os corruptos, de outro, a empresa, resolveram lançar outra investida difamatória contra a Petrobras e tentar dela se apoderar.

A grande mídia oligopolizada, de arraigada tradição entreguista e golpista, ocupou logo seu lugar na trama, sintonizando-se com os grupos estrangeiros hegemônicos nos negócios do petróleo. Assumiu a tarefa de desacreditar e desmoralizar a Petrobras junto aos brasileiros.

Passou a construir uma imagem grotesca e surreal da Petrobras. Omitia dados importantes, exacerbava fatos fora do contexto, generalizava situações localizadas.

O produto final de tudo isso era uma mentira, divulgada para empulhar o povo. E mentem, como diria um poeta popular anônimo, -de corpo e alma, completamente/ mas mentem, sobretudo, impunemente-.

6) Alquimia ao avesso: transformar a Petrobras em seu inverso

Três objetivos passaram a ser perseguidos: apresentar a Petrobras como um covil de bandidos, como uma petroleira ineficiente e como uma empresa que perdeu seu valor.

O covil de bandidos ficava supostamente -demonstrado- com a prisão de três diretores e de mais alguns funcionários. A ignominiosa marca de bandido, apropriada para um número restrito de maus funcionários, de repente parecia se estender aos 86 mil trabalhadores da empresa, postos em suspeição. O corpo técnico da companhia, dos maiores e mais qualificados do mundo, desaparecia do noticiário. A sua capacidade de ação ficava tolhida, pois que todo trabalho se desenvolvia debaixo de um clima generalizado de -caça às bruxas-.

A ineficiência da petroleira era algo tão difícil de ser demonstrada quanto a quadratura do círculo. O melhor era esconder os dados reais e praticar o rasteiro jornalismo de omitir para iludir. E as notícias fundamentais foram jogadas para as pontas das páginas da grande imprensa, só merecendo destaque nos blogs e portais independentes, que não se curvaram a esse procedimento canhestro. Assim, foram obscurecidas que:

1 - Até setembro de 2014, em todo o mundo, só duas empresas de capital aberto aumentaram sua produção de petróleo, a Petrobras e a americana ConocoPhillips; a Conoco aumentou de 0,4%, a Petrobras de 3,3%;

2 - na situação em que os preços do petróleo caíram pela metade, era de se esperar uma queda equivalente na arrecadação de royalties. Os prejuízos para os estados e municípios seriam enormes. O aumento da produção amenizou esse prejuízo. Em janeiro deste ano, a arrecadação de royalties caiu apenas 10,3%, comparado com o ano passado, segundo a ANP;

3 - em novembro de 2013, fazendo uma combinação de critérios, a revista Forbes divulgou a lista das maiores petroleiras do mundo: a Petrobras ficou em 13º lugar; na lista divulgada pela mesma revista, em maio de 2014, a estatal brasileira pulou para o 9º lugar;

4 - segundo a agência Reuters, no primeiro semestre de 2014, a Petrobras era a segunda maior produtora de petróleo do mundo, entre as petroleiras de capital aberto; a primeira era a ExxonMobil, norte-americana;

5 - segundo a agência Reuters, no terceiro trimestre de 2014, a ExxonMobil perdeu sua condição de maior produtora de petróleo entre as companhias de capital aberto do mundo; passou para o segundo lugar; a líder mundial passou a ser a Petrobras;

6 - nesse terceiro trimestre de 2014, a produção de petróleo da Petrobras foi de 2,209 milhões de barris/dia; a da ExxonMobil foi de 2,065 milhões de barris/dia;

7 - as produções somadas de óleo e gás colocavam, no início de 2015, a Petrobras em quarta posição no ranking mundial;

8 - no dia 16 de dezembro de 2014, na província do pré-sal, a Petrobras produziu 700 mil barris/dia, um recorde, e em 21 de dezembro, bateu outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep;

9 - a Petrobras Biocombustíveis, subsidiária da companhia, teve um crescimento de 17% em 2014 na produção de etanol, chegando a 1,3 bilhão de litros.

Por último, vale observar que o valor de mercado da Petrobras, bombardeada diuturnamente por noticiário faccioso, caiu continuamente.

Mas o valor que caiu foi o de mercado, o valor na Bolsa, que reflete mais as perspectivas de curto prazo da empresa. Ele se comporta como o -capital fictício- de que falou Marx, e flutua com tal autonomia que -reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa-- (Marx). Mas não é o capital real da empresa, não representa seu valor efetivo, os incontáveis ativos da companhia. Assinala como os investidores estão apreciando a empresa naquele momento. E neste sentido, sua queda foi grande.

Em março de 2011, após a oferta pública do pré-sal, o valor de mercado da Petrobras chegou a R$413,5 bilhões, o maior da América Latina. Em 31 de janeiro de 2014, caiu para R$184 bilhões; em 13 de outubro de 2014, voltou a ser o maior da América Latina, R$278,4 bilhões. Ao encerrar o ano de 2014, em 27 de dezembro, foi a R$139,2 bi.

Detalhe: um ano antes, em 2013, a empresa faturou R$370 bilhões!

7) Com o respaldo do povo, a Petrobras seguirá em frente

A Petrobras é uma petroleira gigante em escala mundial. Detém das maiores reservas petrolíferas do mundo. Como todas as suas congêneres, enfrenta os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, observa a evolução desse problema e está segura de que seus grandes projetos serão viabilizados.

No período recente, sofreu duro golpe pela ação do referido esquema corrupto que por anos a saqueou, mas que está sendo extirpado.

A Petrobras vê-se, de qualquer forma, acossada por uma campanha torpe que tenta sufocá-la, desacreditá-la, para fomentar sua privatização.

Ao mesmo tempo, forças interessadas em abrir espaços para as multinacionais no pré-sal, movimentam-se para acabar com uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos tempos, a partilha da produção nessa província, e já apresentaram no Senado o Projeto de Lei nº 417/2014, de autoria do Líder do PSDB Aloysio Nunes, para pôr fim à partilha.

As forças vivas da Nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil.

A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente.

O que não pode é essa punição ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais.

O Brasil mais uma vez vencerá.

* Haroldo Lima é consultor de petróleo, ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e é do Comitê Central do PCdoB.