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Edição 130 > As cidades brasileiras em debate
As cidades brasileiras em debate
No mês de março, o senador Inácio Arruda deu início a um clico de debates sobre os desafios da Reforma Urbana. A iniciativa faz parte do Programa de Trabalho da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID), presidida pelo senador, e prevê onze sessões de debates em várias capitais e suas Regiões Metropolitanas. A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços públicos nas grandes cidades e regiões metropolitanas.
A primeira reunião ocorreu no último dia 13 de março, em Natal. A capital potiguar foi escolhida para iniciar o ciclo por sua experiência exitosa com o Parlamento Comum da Região Metropolitana, entidade criada para integrar as Câmaras Municipais da Grande Natal a fim de planejar a gestão urbana da metrópole. O fórum é presidido pelo vereador George Câmara (PCdoB) e é formado por vereadores dos onze municípios que buscam superar o atraso econômico, com foco nas políticas de desenvolvimento sustentável e nas pessoas: trabalho e renda digna.
Os debates são realizados em parceria com entidades e autoridades de cada cidade onde são sediados e contam com a participação de legisladores, gestores municipais, representantes de entidades da sociedade civil, especialistas, lideranças populares e demais interessados.
De acordo com o vereador de Natal, George Câmara (PCdoB), que também é membro titular do Conselho das Cidades Nacional representando Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru), o debate sobre a questão urbana vem ganhando volume em todo o Brasil. Ele explica que o caos em que se encontram as cidades brasileiras é resultado da ausência de planejamento urbano que ocorreu durante décadas e que na última década começou a ser questionado e reivindicado por setores de nossa sociedade. -Tivemos um grande avanço com a criação do Estatuto da Cidade em 2001, pois o mesmo estabeleceu diretrizes gerais da política urbana em nosso país. Estamos em fase de debater e aprovar agora o Estatuto da Metrópole que auxiliará na política de Urbanismo de nossas Regiões Metropolitanas. Nesse sentido, o encontro promovido pela CISPID tem importância fundamental no fortalecimento desse debate-, explicou George.
Além do debate ocorrido em Natal, já foram realizadas reuniões também em Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. As próximas estão agendadas para Salvador, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Belém, , São Paulo e Goiânia. Ao final do ciclo de debates nas 11 capitais, a Subcomissão pretende realizar um seminário em Brasília para debater a Reforma Urbana e também o Estatuto da Cidade. -Alguns eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, estão impulsionando a realização de importantes obras de mobilidade urbana nessas regiões. Então, logo, terão grande impacto, os investimentos urbanos que estão sendo realizados naquelas cidades-, afirma o senador Inácio Arruda.
Para o parlamentar, as grandes aglomerações nas regiões metropolitanas têm impacto econômico significativo. -As pessoas encontram muitas dificuldades em função do modelo de desenvolvimento estabelecido para as cidades brasileiras-, diz. Segundo Inácio, as iniciativas da subcomissão visam identificar os desafios e romper os gargalos. -Onde é o nó da questão urbana, para que a gente possa desatar- É no problema da função social da propriedade- É no problema do investimento- É no sistema financeiro que cria obstáculos--, indaga o senador. Ele espera que o ciclo de debates ajude a dar respostas para estas questões.